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LIDL - Negada prioridade por estar acompanhada!


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Hoje 13/01/2018 fui efectuar compras ao lidl, estando eu gravida de quase nove meses, a funcionaria da caixa perguntou me se eu estava sozinha ou acompanhada e eu disse que estava com o meu marido e qual não é o meu espanto quando ela me diz que não me pode dar a prioridade porque estava acompanhada, obrigando-me assim a esperar na fila até chegar a minha vez para ser atendida, só porque levei o meu marido para carregar com o peso. Agora digam para que é que o governo lançou uma lei da prioridade se a mesma não é cumprida.

Comentários


Antonia

No ponto 8 deste artigo esta a informação que necessita.
http://www.inr.pt/content/1/4385/atendimento-prioritario
8 - Se acompanhar alguma pessoa com as condições previstas no diploma, posso usufruir do mesmo atendimento prioritário?
Não. O Diploma prevê o direito de atendimento prioritário para a pessoa com deficiência não estando previsto no diploma qualquer normativo sobre a abrangência do direito da prioridade aos acompanhantes. Exceto no caso de o acompanhante estar a exercer a representação da pessoa com deficiência, ou seja, se estiver a agir no interesse da pessoa com deficiência, ou se se tratar de apoio personalizado.



Cavaleiro Negro

Maria Mendes, o ponto que se refere deve ser devidamente enquadrado. Aplicar-se-á, por exemplo, em serviços personalizados, imagine que vou à conservatória tratar do C.C acompanhado pela minha esposa grávida, aí terão toda a legitimidade para me negarem a prioridade ao abrigo do ponto que explana. Não será o caso de um supermercado que não pode diferenciar quem acompanha quem, sendo o mais logico que ninguém acompanha ninguém, são um casal e efectuam compras como tal. A prioridade teria obrigatoriamente que lhe ser concedida. Repito, essa alinha foi construída a pensar em casos como o que lhe exemplifiquei, não para o caso reclamado, até porque seria completamente inútil tal a facilidade com que seria contornável.



Maria M

Cavaleiro Negro no meu ponto de vista esta é claramente uma situação em que se dever recorrer ao bom senso.... A verdade é que desde que a lei entrou em vigor se vêm muitas situações de oportunismo, e muitas discussões desnecessárias, que levam a que se perca mais tempo a discutir do que se aguardassem a sua vez nas filas...
A gravida tem direito a atendimento prioritário, ponto indiscutível, mas segundo a lei, o marido não tem, e a lei não específica em que serviços. Logo não vamos dizer que é aqui ou ali. E neste caso podem ser um casal, mas um tem prioridade e o outro não. Logo, neste caso, e que mais não fosse por respeito aos outros clientes na fila, o bom senso seria a senhora retirar-se da fila enquanto o marido fazia o pagamento. Mas atenção, isto é a minha opinião perante a situação.
Eu ja estive gravida, e passei a frente nas filas, mas era quando ia sozinha. Quando ia com o meu marido ele ficava a pagar e eu ia sentar em algum lado. Bom senso...



Cavaleiro Negro

Maria Mendes, mas repare no ridículo da situação, no exemplo que me dá refere que a senhora ia sentar-se e o marido ficava na fila. Então e se fosse ao contrário? E se o marido se fosse sentar?
Não haveria argumentos para recusar a prioridade à senhora, então para que o proforma de fazer o senhor ir sentar-se para depois tudo decorrer como se estivesse ao lado da esposa?
Percebe o ridículo da coisa?



Maria M

Cavaleiro Negro, na minha opinião, e isto é muito pessoal, se a situação fosse o cenário que propõe, então o marido era um banana! Mas mais uma vez friso, na minha opinião, e seria a mesma se o meu marido algum dia me fizesse tal coisa durante a gravidez. Mas na situação em discussão, eu mantenho a minha opinião inicial, uma vez que em ponto nenhum da lei esta especificado se, por ser marido, goza do direito ao atendimento prioritário, mas esta escrito que os acompanhantes (geral) não gozam de prioridade no atendimento, a menos que a pessoa em questão seja por alguma razão dependente de outros, deveriam ter recorrido ao bom senso. A mesma diz que o marido estava la para a ajudar, então ele esperava na fila, e a senhora esperava o mais confortavelmente possível.



Cavaleiro Negro

Maria Mendes, essa leitura sublinhada que você efectua no ponto 8”… mas esta escrito que os acompanhantes (geral) não gozam de prioridade no atendimento”, pode ser passível de efectuar no ponto 1, monde está escrito que as grávidas gozam de prioridade, mas não está escrito desde que estejam sozinhas.

Permita-me outro exemplo para clarificar o meu ponto de vista:

Eu, acompanhado de outra pessoa, solicito atendimento prioritário exibindo para isso atestado multiusos que me atesta uma incapacidade de, digamos, 80%. Relembro que estou acompanhado, deve-me ou não ser concedida prioridade?

Ponto 1 – Se você me disser que sim, deve, então eu arremato logo que à gravida também pois não pode descriminar uma situação perante a outra estando ambas abrangidas pelo mesmo diploma.

Ponto 2 – Se você me disser, deve, se por alguma razão estiver dependente de outros, conforme a alinha 8. Eu digo-lhe, e alguém deve expor em praça publica o seu historial médico? E terão os seus interolocutores formação médica para fazer uma avaliação daquilo que lhe é transmitido?

Ponto 3 – Você diz-me, não deve, vai sentar-se para outro lado e o acompanhante fica na caixa. Então está a negar-me um direito fundamental de cidadania e a praticar uma violação à minha liberdade e autonomia.

Realço mais uma vez que o artigo um da debatida lei concede prioridade a um leque de situações nunca referindo “desde que estejam sozinhas”.

É o meu ponto de vista!



Maria M

Cavaleiro Negro, como em ponto nenhum do seu exemplo menciona que o seu acompanhante o representa, e sim, em caso de incapacidade pode ser solicitado o respetivo atestado, o seu acompanhante não tem direito a prioridade, so voce.
Como menciona, o despacho não fay referencia a perda do direito caso se encontrem acompanhadas, mas o artigo nr 8 (sim vou bater no mesmo) do mesmo despacho diz claramente que esse direito não inclui acompanhantes, a menos que a pessoa dependa dele, ou este o represente juridicamente.
http://www.inr.pt/content/1/4385/atendimento-prioritario
8 - Se acompanhar alguma pessoa com as condições previstas no diploma, posso usufruir do mesmo atendimento prioritário?
Não. O Diploma prevê o direito de atendimento prioritário para a pessoa com deficiência não estando previsto no diploma qualquer normativo sobre a abrangência do direito da prioridade aos acompanhantes. Exceto no caso de o acompanhante estar a exercer a representação da pessoa com deficiência, ou seja, se estiver a agir no interesse da pessoa com deficiência, ou se se tratar de apoio personalizado.
Nunca pus em causa o direito a prioridade de uma mulher gravida, mas nesta situação a meu ver e de acordo coma lei que esta disponível para consulta, ela não tem razão.
Ainda em http://www.inr.pt/content/1/4385/atendimento-prioritario
Deverá ser dada a primazia às "regras de bom senso e de sã convivência social", mencionadas no ponto 3 daquela Orientação Técnica, por forma a não colocar em causa regras básicas de cidadania. Assim, atendendo às especificidades definidas no artigo 3.º, a prioridade deverá ser concedida apenas aos beneficiários descritos na legislação e em situações que sejam relevantes a sua utilização, cabendo a cada cidadão praticar o seu direito guardando respeito pelo direito dos outros.
Quanto a forma de se proceder à obrigatoriedade de atendimento preferencial, considera-se salvo melhor opinião, atendendo as especificidades definidas no n.º 2 do artigo 3.º que deverá ser o interessado, que cumpra com os requisitos, a solicitar esse direito, uma vez que, o cidadão poderá ter de comprovar o grau de incapacidade, a idade igual ou superior a 65 anos mesmo que apresente alterações ou limitações das funções físicas ou mentais e a idade da criança de colo.



Cavaleiro Negro

Provavelmente não me fiz entender, no exemplo que lhe dei a prioridade nunca me pode ser negada pelo facto de estar acompanhado, primeiro porque não sou obrigado a descrever as minhas patologias e necessidades especiais delas inerentes, segundo porque o meu interlocutor não detém capacidades nem competências profissionais para avaliar as mesmas, sim ou sei que isto não anda de feição para a classe médica, mas não me parece que já tenham chegado ao ponto de efectuar part-time como operadores de supermercado. Concorda até aqui?

Se neste caso concreto não me pode ser negada a prioridade pelo facto de estar acompanhado, por uma questão de coerência a mesma nunca poderá ser negada a uma grávida que por força das circunstancias se encontra debaixo da mesma lei. Fui claro agora?



Cavaleiro Negro

A leitura que eu faço do ponto 8 é a seguinte:

Fulano A por estar a acompanhar fulano B que é detentor de prioridade, não pode solicitar para si, fulano A, por ter eu pé de si fulano B.

Agora, fulano B, que é detentor de prioridade, pode solicita-la quando quiser independentemente de estar acompanhado de fulano A,C,D…

Este é o meu entendimento de onde o legislador pretendia chegar no ponto 8.

Já vi que concordamos em discordar.



Maria M

Cavaleiro Negro, eu não ponho em causa o facto de a senhora em questão ter direito a atendimento prioritário ou não sem duvida que tem. Ja em relação ao marido, não, ele não tem, e sim o facto de se apresentar com ela para beneficiar de prioridade que ela tem, mas ele não, pode levar a que ela não possa fazer exercício desse direito... eu tenho por base a lei, se tem logica ou não, não nos cabe a nos decidir.
Permita-me que lhe faca a transcrição de alguns aspetos do respetivo despacho:
Em relação aos acompanhantes:
"Se acompanhar alguma pessoa com as condições previstas no diploma, posso usufruir do mesmo atendimento prioritário?
Não. O Diploma prevê o direito de atendimento prioritário para a pessoa com deficiência não estando previsto no diploma qualquer normativo sobre a abrangência do direito da prioridade aos acompanhantes. Exceto no caso de o acompanhante estar a exercer a representação da pessoa com deficiência, ou seja, se estiver a agir no interesse da pessoa com deficiência, ou se se tratar de apoio personalizado"
Logo aqui fica claro que não se tem direito ao atendimento prioritário so porque acompanha quem desse atendimento beneficia.
Quanto a questão: Perde a pessoa que reúne as condições esse direito se o solicitar para si e acompanhantes? No mesmo despacho pode ler-se: Deverá ser dada a primazia às "regras de bom senso e de sã convivência social", mencionadas no ponto 3 daquela Orientação Técnica, por forma a não colocar em causa regras básicas de cidadania. Assim, atendendo às especificidades definidas no artigo 3.º, a prioridade deverá ser concedida apenas aos beneficiários descritos na legislação e em situações que sejam relevantes a sua utilização, cabendo a cada cidadão praticar o seu direito guardando respeito pelo direito dos outros.
Na minha interpretação, uma gravida sozinha trata-se de uma situação relevante, pois ja estive nessa condição, e sei que ha quem passe bem mais mal que eu. Mas se a senhora esta acompanhada e a lei diz, e volto a frisar: deverá ser concedida apenas aos beneficiários descritos na legislação e em situações que sejam relevantes a sua utilização, parece-me que não é imperativo que se lhe abram alas.
Eu não sei se consegue apanhar o meu raciocínio, gostava que sim, porque muita gente ignora esta parte, e depois reclamam que a lei não presta.



Cavaleiro Negro

Mas você, naquilo que escreve está a sancionar aquilo que eu digo. Repare:

“Se acompanhar alguma pessoa com as condições previstas no diploma, posso usufruir do mesmo atendimento prioritário?
Não”

Mas o que se passa nesta reclamação é que o atendimento foi negado à pessoa que tem direito a ela, apenas pelo facto de estar acompanhada. Ora a linha que me transcreve apenas diz que outrem não pode ter beneficio por estar acompanhado de uma pessoa com prioridade.

Veja, por favor, os exemplos que lhe forneci de fulano A e B.

O texto que me transcreve sanciona aquilo que digo na integra, A não pode usufruir de prioridade por ser acompanhante de B, sendo bem a detentora dessa mesma prioridade. Mas B sendo a detentora pode usufruir dela independentemente se está acompanhada por A,C, D…

Nada no ponto 8 nega isso.

Resumindo, se fosse o marido a solicitar prioridade por estar a acompanhar a esposa grávida, a mesma podia ser negada, sendo a grávida a solicita-la, podia fazer-se acompanhar pela família inteira.



Maria M

Cavaleiro Negro, não, não pode pedir para a família inteira, a prioridade devera ser concedida apenas aos beneficiários descritos na legislação e em situações que sejam relevantes a sua utilização. A menos que os acompanhantes sejam dependentes, so o beneficiário pode solicitar atendimento prioritário.
Eu ja entendi o seu ponto, mas não me consigo fazer entender. Paciência!!!
A situação não foi comigo, e felizmente a respeito deste assunto estou informada. A senhora em questão se não chamou, deveria ter chamados as autoridades e seria prontamente esclarecida. Que lhe sirva de aprendizagem.
A si desejo-lhe a continuação de boa noite, e que nos continuemos a cruzar por ai nos comentários...



Cavaleiro Negro

Maria Mendes, não é solicitar para a família inteira, é solicitar para ela. Pode é estar acompanhada da família inteira. Os restantes familiares é que não podem solicitar prioridade por ela estar presente no grupo. Um direito que me assiste não me pode ser sonegado por estar ou não acompanhado.

O beneficiário da prioridade terá sempre direito a ela esteja acompanhado por quem estiver. a haver uma oposição será sempre de caracter moral, nunca legal.

Sabe porque é que existe o artigo 8? Talvez se lembre de há uns tempos atrás apareceu por aqui uma senhora muito indignada porque foi à conservatória tratar de assuntos da empresa para quem trabalha e apesar de estar grávida não lhe concederam prioridade. Ora aqui está uma aplicação correcta do artigo 8, foi para isto que ele foi criado.



Maria M

Cavaleiro Negro eu já o entendi!!! Você não me entendeu a mim... saia mais uma rodada, a vida continua!
Só não vou desejar-lhe boa a noite porque terminei o meu comentário anterior fazendo-o e o senhor não teve a amabilidade de me retribuir! And that hurt my feelings!!!



Cavaleiro Negro

Maria Mendes, as minhas síceras desculpas. Realmente não me despedi, não por ser indelicado, mas por não querer dar este assunto por (mal)concluído.

Se ainda tiver paciência gostaria de efectuar uma ultima e derradeira tentativa para a trazer para o meu lado da luz. Seja compreensiva.

Façamos um “suponhamos” como diria o Toni da “Conversa da trata”.

Neste “suponhamos” a Maria Mendes está grávida. Não sei se isso seria actualmente para si motivo de alegria ou não, neste “suponhamos” vamos partir do principio que sim.

Por mera coincidência, cruzo-me consigo na rua encetamos acalorada conversa.

Olhando para o relógio a Maria verifica que está a fazer-se tarde e que ainda tem compras para fazer. Pergunta-me se não a quero acompanhar ao interior do supermercado afim de continuarmos a conversa enquanto realiza as suas compras, ao qual eu acedo.
Depois de fazer as suas compras a Maria é acometida de um problema qualquer, daqueles comuns nas grávidas, não me pergunte quais porque eu não sei, e eu verificar que está apenas uma caixa aberta com uma fila gigante, resolve solicitar atendimento prioritário.

Agora a pergunta de um milhão de euros.

Para que seja atendida prioritariamente, devo imediatamente fingir que não a conheço de lado nenhum e fugir para o mais longe possivel, ou posso permanecer cordialmente ao seu lado, fazendo-lhe companhia?

Fim do "suponhamos".

Obrigada pela paciência, resto de uma boa semana.



Maria M

Cavaleiro Negro, esse para mim é o melhor exemplo que podia dar... Ora vejamos, eu estive gravida 39 semanas, sendo que lhe garanto que "problemas de gravida" tive a minha dose, so para ter uma ideia... a primeira coisa que procurava em qualquer lado era os WCs... mais depressa do que procurava a prateleira do pão... Fazia as compras muitas vezes sozinha, e usufrui do atendimento prioritário algumas vezes, outras não! Mas so uma vez tive que o pedir, porque so tinha comprado uma garrafa de agua... e repare, foi ha quase oito anos ainda não havia nada desta paneleirices. Quanto ao seu "suponhamos", para mim é uma boa recordação, pois no fim da gravidez ja não fazia as compras sozinha, e nunca, mas nunca passei a frente de ninguém quando estava acompanhada! (o tal bom senso) Mesmo tendo o direito de o fazer, e tendo vivido a minha gravidez num dos países mais civilizados da europa (CH), onde alem da lei, os funcionários dos serviços, não so os privados como os serviços públicos, são dotados de sensibilidade para essas situações e civilizados, cheguei a sair das filas para me sentar (porque queria mesmo era sentar, e não tar a meter compras no tapete) algumas vezes sim, enquanto o meu marido (que não servem so para fazer filhos, ha que ajudar quem os carrega dentro do corpo)tratava disso e pagava as compras, assim como as minhas amigas e amigos se dispunham a faze-lo por mim, eu para o fim ja era tipo tartaruga por isso...
Segundo o despacho publicado em Portugal a prioridade devera ser concedida apenas aos beneficiários descritos na legislação e em situações que sejam relevantes a sua utilização. Portanto voltando ao seu "suponhamos" se numa tentativa de ser atendida mais rápida, solicitasse o atendimento prioritário e me fosse negado por estar consigo que certamente acabaria por comprar algo para si, que teria que aguardar pois o atendimento prioritário não lhe assiste, ( como acompanhante) , certamente não iria armar nenhuma barracada, eu não morreria por aguardar na fila consigo, e no fim voce ainda ia ser um cavalheiro e oferecer-se para me ajudar a carregar as compras :))) E tendo um daqueles problemas de gravidas... que se lixem as compras!!!
Perde-se mais tempo com discussões idiotas por causa de quem tem ou não prioridade, do que se as pessoas forem civilizadas e analisarem se realmente necessitam desse atendimento. Eu sei que a lei diz que tem direito, mas também deveres, e esses ninguém quer ver.
Quanto ao assunto em analise na queixa, pelo que eu ja sei as autoridades foram chamadas ao local, e ja por outras vezes por causa de recusa perante situação idêntica, e nunca o supermercado foi multado. Acho que isso esclarece muitos.
Obrigado e para si também.




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