Audiotexto e SMS de valor acrescentado com novas regras de registo

Depois de muitas queixas e reclamações registadas nos últimos anos, a legislação de defesa do consumidor e as autoridades definiram medidas de proteção dos utilizadores de telemóveis lesados com mensagem de valor acrescentado que muitas vezes aderiam a serviços de assinatura sem conhecimento expresso, vendo as contas de telemóvel aumentar.

Quatro vítimas de "phishing" por dia em 2012

A PJ avança o número de 1300 inquéritos de "phishing" abertos em 2012. Só em Lisboa, Açores e Madeira, os cerca de 800 inquéritos dizem respeito a cerca de um milhão de euros pirateados pela net.

Novas regras sobre a protecção dos consumidores. Saiba seus direitos!

No passado dia 28 de Janeiro foi publicada a Lei nº10/2012 que procede a alteração da Lei dos Serviços Públicos Essenciais, da Lei ...... de Defesa do Consumidor e da Lei das Comunicações Electrónicas, legislação que visa atribuir maior eficácia à protecção do consumidor.

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