Consumidores reclamam cobranças de roaming indevidas por parte das operadoras

O fim do roaming, a 15 de junho de 2017, trouxe consigo um alívio para alguns consumidores que viajam para países da União Europeia, por motivos profissionais ou lazer.

Contudo, têm chegado ao Portal da Queixa inúmeras reclamações relativas a cobranças de roaming, que são realizadas indevidamente pelas Operadoras de TV, Net e Telefone. Várias têm sido as reclamações e insatisfações apresentadas à NOS, Nowo, MEO e Vodafone.

O que é afirmado pela Anacom?

Segundo a Anacom indica o preço das suas comunicações em roaming não pode exceder as tarifas que paga pelas suas comunicações nacionais. Se tiver subscrito um tarifário nacional, o tráfego de roaming deve ser gratuito até atingir o correspondente limite.

No entanto, é permitido que os operadores implementem uma política de utilização responsável (PUR) para o serviço de roaming. Assim, caso viole os limites ou regras dessa PUR, o preço das suas comunicações em roaming poderá ser acrescido de determinadas sobretaxas máximas, igualmente fixadas pela Comissão Europeia.

Valores por zonas

O que foi apresentado por algumas entidades foi uma tabela de preços dividida por zonas. Estas divisões são diferentes de operadora para operadora.

Paulo Braz afirma ser a segunda vez que reclama à Nowo de roaming debitado quando a sua filha se encontrava na União Europeia. Na sua reclamação diz o seguinte:

Protestei no balcão de Almada e pedi para serem rápidos na resolução do problema para não ter ,mais uma vez, de pagar primeiro e darem-me razão depois .Ficaram de de me telefonar mas já lá vão 10 dias e não há meio de receber o telefonema.

A Nowo respondeu ao consumidor, no Portal da Queixa, afirmando que:

Confirmamos que a situação exposta encontra-se esclarecida, de acordo com o a informação prestada na nossa loja, em que foi informado que as comunicações foram efetuadas em zona 5 – Barcos, Satelites e Aviões.

Desta forma a cobrança dos valores foi corretamente efetuada.

Mais informamos que o crédito atribuído em Agosto, foi feito de forma excecional.

Viagem de carro, barco, avião...

Márcio apresentou a sua insatisfação à Vodafone pois não consegue compreender a justificação apresentada:

Após chegar de viagem recebi uma factura com o valor de 144,60€, não tendo eu ultrapassado os limites previstos no meu pacote 1000 minutos e 5 GB de dados, estranhei e contactei o apoio a clientes da Vodafone, tendo uma funcionária me dito que eu tinha estado a fazer um cruzeiro e que esses valores eram referentes à utilização em viagem.
Passo a explicar:
1 - Como podem afirmar que estive a fazer um cruzeiro?
2 - Estive sempre no espaço europeu.
3 - Qual é o enquadramento legal para essa cobrança?

Aumento nos valores

Annelita é uma das consumidoras que não entende o serviço facultado pela MEO, e a qual afirma o seguinte na sua reclamação:

Vivo na Bélgica há 5 anos. Antes do fim do roaming pagava cerca de 0,90€ por dia para ligar para números MEO (família) gratuitos. Neste momento chego a pagar mais de 5€ para uma chamada para o mesmo número