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Marisa Santos expôs a sua situação no Portal da Queixa, sobre a qual conta que o seu filho nasceu a 11 de setembro e que mesmo com a decisão de pagamento do subsídio parental deferido a dia 13 de outubro, ainda não teria recebido nada a dia 9 de novembro. E não é o único caso, pois segundo o DN várias famílias relataram atrasos de pelo menos dois meses no pagamento dos subsídios de parentalidade.
Foi garantido pelo Instituto da Segurança Social que "as prestações de parentalidade, a 30 de setembro, tinham um tempo médio de deferimento de cerca de 20 dias" - sem que se saiba quanto tempo demora depois a chegar às contas bancárias das famílias.
Vejamos agora o caso de Ana que afirma ter requerido a 20 de maio o Subsídio Parental e que até dia 05 julho continuava a não existir nenhum processo. Por contacto telefónico, no dia 08 do mesmo mês, a Segurança Social voltava a confirmar que o seu processo ainda não constava no sistema e que possivelmente só no dia 23 de agosto é que iria ser feito o pagamento.
Ao ser contactado pelo DN, o Instituto da Segurança Social informou que onde se verificava um tempo médio de deferimento mais longo, de cerca de 45 dias, era no subsídio parental alargado, que é um apoio por um período até três meses após o subsídio parental inicial. Esclarece igulamente que "este subsídio é requerido em regra com o subsídio parental inicial, mas só é pago no final deste, o que influencia o tempo médio de deferimento do mesmo."
"Não devia de existir qualquer atraso"
Segundo a secretária-geral, Ana Cid Gonçalves, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), "são residuais as famílias que conseguem enfrentar estes atrasos sem dificuldades. Para a maioria é um transtorno grande, numa altura em que surge um acréscimo de despesas. Não devia existir qualquer atraso".
O mais grave, destaca a representante, "é que, em vez de sentirem uma mensagem de apoio, as famílias sentem um ambiente hostil, que o Estado não se preocupa com o facto de estarem a passar por um período de acomodação a vários níveis. Em vez de colaborar, só dificulta".
São assim geradas "tensões, preocupações nas famílias" quando "o processo devia ser amigo das famílias, estar construído para lhes facilitar a vida, porque com o nascimento de um filho surgem mais despesas e há menos tempo".
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