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Este é o primeiro ano em que os manuais escolares serão oferecidos pelo Estado, e estes serão devolvidos no final do ano, para ser reutilizados, quando possível, por outros alunos. Contudo, o Ministério da Educação assume que a reutilização destes manuais escolares não deverá ter muito sucesso “tendo em conta a faixa etária dos estudantes” – alunos de 1º ano do 1º. Ciclo.
Tiago Brandão Rodrigues, do gabinete do ministro da Educação, admitiu que a taxa de reutilização dos livros escolares do primeiro ano não será "muito significativa”, tendo em conta que este é o primeiro ano de aplicação da medida, “e que estamos a falar de alunos ainda muito novos”.
“O mais importante neste ano é ir familiarizando os alunos com essa ideia de responsabilização relativamente aos manuais, e é com esse fim que se faz referência ao bom estado dos manuais e não à reutilização”, diz Tiago Brandão Rodrigues.
O mesmo responsável do ministério da Educação assumiu ainda que não haverá penalizações significativas para quem não devolva os manuais. Pelo menos, neste primeiro ano.
Neste momento, os termos do modelo de reutilização ainda estão a ser estudados. “Nos planos do governo não está já a ser considerada uma taxa de reutilização significativa. Por esse facto, não haverá famílias prejudicadas”, garantiu Tiago Brandão Rodrigues.
Lembre-se que o Ministério da Educação tinha anunciado a distribuição gratuita de manuais escolares para todos os alunos do 1.º ano de escolaridade já em setembro, mas os mesmos deveriam ser devolvidos às escolas no final do ano lectivo. Os restantes recursos didácticos não estão incluídos.
O custo estimado desta medida pelo Ministério da Educação é de 3 milhões de Euros.
Ainda está por discutir um modelo que torne gratuitos todos os recursos didácticos, e para todos os anos da escolaridade obrigatória.
"Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didácticos", explicou a tutela.
Tiago Brandão Rodrigues, já tinha referido que pretende negociar com as editoras uma "progressiva redução" do preço dos manuais escolares, visando, de forma faseada, chegar à sua gratuitidade.
A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, prevê um reforço de 9,4% para manuais escolares destinados a alunos carenciados (beneficiários da Acção Social Escolar).
Para Jorge Ascenção, presidente da Confap, o governo devia concentrar-se noutras medidas porque há um conjunto de despesas mais relevantes como as refeições, transportes e materiais escolares que "não são consideradas em sede de IRS e têm um peso significativo no orçamento familiar e em famílias que não têm apoios.”
O presidente da Confap considera que “deve haver uma preocupação e um olhar para esta situação de uma forma mais global”.
Fonte: Expresso
Público
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