Serviços do Estado

Centro Nacional de Pensões - Erro na pensão de sobrevivencia


Aguarda resposta
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Bom dia,




Venho por este meio expôr a seguinte situação que tem levado a Beneficiaria acima referida a solicitar apoio de familiares para suportar os encargos mensais, após a morte do seu cônjuge porque existe um erro no calculo da pensão de sobrevivência atribuida.

Tendo a idosa inclusive se deslocado 2 vezes aos vosso serviços em Cascais sem obter qualquer resposta.




Beneficiaria: Maria Rosario Conceição Bonifacio de Oliveira

Nº de beneficiaria : 10091880174

Nif nº 112743323




Conjuge Falecido: Francisco Manuel Falua de Oliveira

Nº de Beneficiario : 10095960598

Nif nº 140292152

Obito Ocorrido no dia 29/07/2016




No dia 25/02/2016 recebemos uma carta dos vosso serviços onde dizia que tinha sido atribuída apenas 50% da pensão de sobrevivência porque o Sr. Francisco Oliveira teria sido casado com a Sra Maria Lisete Conceição Bertolo dissolvido por divorcio dando direito a esta de 50% da Pensão.




Dando 10 dias uteis para entregar 1 dos 2 documentos:


O ex (conjuge) Sra. Maria Lisete Conceição Bertolo ter voltado a casar ou falecido,

O ex Conjuge Sra. Maria Lisete Conceição Bertolo não ter sido reconhecido o direito a pensão de alimentos de divorcio.
Dentro do prazo estabelecido ( 10 dias Uteis) a sra. D. Maria Rosário Conceição Bonifácio de Oliveira, mais precisamente no dia 02/11/2016 deslocou-se a loja cidadão de Cascais e entregou o assento de Óbito nº 835 do Ano de 2011 da Sra. Maria Lisete Conceição Bertolo.


Após esta deslocação recebemos uma carta com o calculo da Pensão de sobrevivência, contudo o valor da prestação está errado, porque não tiveram em conta que a Sra. Maria Lisete Conceição Bertolo já faleceu no dia 07/10/2011, conforme Assento de obito nº 835


Já passaram mais de seis meses do Óbito do Sr. Francisco de Oliveira e a cônjuge Sra. d. Maria do Rosário Conceição Bonifácio de Oliveira Nº de beneficiaria : 10091880174 continua apenas a receber 50% da pensão de Sobrevivência no montante de 255,72€.


No dia 02/01/2017 recebemos a vossa carta com o valor da pensão de Sobrevivência para o Ano de 2017 este mantém-se errado 255,72€.


No dia 11 de Janeiro após a recepção desta carta com o valor errado a Sra. D. Maria do Rosário Conceição Bonifácio de Oliveira Nº de beneficiaria : 10091880174 deslocou-se novamente a loja do cidadão em cascais onde obteve a seguinte resposta " Já fizemos o email com a documentação se não tiver resposta tem de ir a Lisboa a Segurança social"
Penso que não é forma para tratar uma cidadã com uma idade já avançada.


Nesta data 20/02/2017, atendendo que a ultima reforma do Sr. Francisco de Oliveira Nº de Beneficiário : 10095960598 era de 730,63€ a Sra. D. Maria do Rosário Conceição Bonifácio de Oliveira Nº de beneficiaria : 10091880174 deveria receber uma pensão de sobrevivência de (60% * 730,63€) no valor de 438,38€ mensais.


Neste momento a Segurança Social deve a esta beneficiaria o valor de 1278,62€.


Face a exposto agradecia uma resposta rápida a este email, e que toda esta situação fosse resolvida sem que a minha sogra

Sra. D. Maria do Rosário Conceição Bonifácio de Oliveira Nº de beneficiaria : 10091880174 tivesse de se deslocar aos vossos serviços centrais em Lisboa.



Nota: envio em anexo toda a documentação comprovativa da minha exposição


Atentamente


Hercinio Gonçalves
tlm. 936250767


Esta reclamação tem um anexo privado

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