Termos e Condições de Utilização

Ao aceder ao Portal da Queixa ou ao seu conteúdo, ao visitar as suas páginas, ao enviar informações para este site, como utilizador registado ou não registado, obriga-se ao cumprimento integral dos seguintes termos e condições. Se não concordar, em parte ou na totalidade, com os termos e condições elencados, não poderá utilizar o Portal da Queixa.

1.  O Portal da Queixa é uma rede social online de vocação não genérica, que visa a partilha pública de experiências relativas ao consumo, por parte de consumidores e empresas que sejam simultaneamente utilizadores de internet.

2.  O Portal da Queixa não substitui as entidades responsáveis pela regulação e arbitragem do consumo ou pela defesa e apoio ao consumidor, ou qualquer outra entidade pública ou privada com competência para dirimir, gerir ou julgar conflitos de consumo.

3.  Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pelo conteúdo das mensagens que publicarem no Portal da Queixa.

4.  As mensagens e as opiniões expressas pelos utilizadores do Portal da Queixa apenas reflectem as suas opiniões e pontos de vista, não reflectindo de modo nenhum a opinião do Portal da Queixa ou dos seus proprietários.

5.  A identificação da entidade reclamada é efectuada de acordo com as informações fornecidas pelo reclamante e contém os dados e sinais distintivos divulgados publicamente na internet e na relação com os consumidores.

6.  O Portal da Queixa não emite qualquer juízo de valor sobre o conteúdo das reclamações, mensagens e comentários inseridos pelos utilizadores.

7.  Sem prejuízo do referido no ponto anterior, não são permitidas mensagens com os seguintes conteúdos:

  • linguagem obscena ou imprópria;
  • incitação ao ódio racial e apelos à violência;
  • pornografia e obscenidades;
  • insultos entre utilizadores;
  • comentários xenófobos ou racistas;
  • difusão de publicidade;
  • venda de produtos ou serviços;
  • repetição de mensagens pelo mesmo utilizador;
  • divulgação não autorizada de dados pessoais ou de contactos;
  • fora do contexto dos serviços prestados por este portal.

Nos casos referidos, o Portal da Queixa reserva-se o direito de não colocar online as mensagens em causa ou de remover, no todo ou em parte, a qualquer momento, o seu conteúdo.

8.  O Portal da Queixa reserva-se o direito de não colocar online as reclamações, mensagens e comentários inseridos pelos utilizadores, ou de remover, no todo ou em parte, a qualquer momento, o seu conteúdo.

9.  O Portal da Queixa poderá partilhar as reclamações e comentários inseridos pelos utilizadores nas redes sociais de que faça parte, como o facebook, twitter, google+ e outras.

10.  A aceitação dos presentes termos e condições não dispensa a consulta da nossa Política de Privacidade e de Protecção de Dados, cuja leitura é obrigatória. Se não estiver de acordo com a mesma, por favor não utilize o Portal da Queixa


Alteração dos Termos e Condições de Utilização

O Portal da Queixa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar e actualizar estes termos e condições de utilização, os quais serão válidos a partir da data da inserção da modificação e ou alteração. Por conseguinte, recomendamos que revisite periodicamente os termos e condições de utilização.