Acústica Médica
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Hidden Hearing (Portugal) Unipessoal, Lda
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Acústica Médica - Não aceitação de resolução de negócio

Resolvida
António Gomes Cordeiro
António Cordeiro apresentou a reclamação
14 de março 2018

Após ter-me sido efetuado um exame auditivo e por ter sido considerada a adequada ao meu caso, foi-me recomendada por uma colaboradora da Acústica Médica a aquisição da Prótese auditiva RIA2 PRO ITC 312 75.
Nesse mesmo dia (28/07/2016), foi-me colocada no ouvido a referida prótese, após ter sido programada.
Foram-me dadas garantias de que passaria a ouvir melhor com o aparelho, criando-me a convicção de que a minha insuficiência auditiva seria ultrapassada.
Sucede que, momentos após a colocação da prótese e enquanto me deslocava para a minha residência, não suportando os fortes ruídos provocados pelo aparelho, tive de retirá-lo.
Nos dias seguintes procurei adaptar-se ao mesmo, o que não se revelou possível.
Devido aos insuportáveis ruídos provocados pelo aparelho não passei a ouvir melhor, bem pelo contrário, aumentaram as minhas dificuldades auditivas e o meu mau estar.
Logo em agosto de 2016, falei com a técnica que me tinha seguido e demonstrei de imediato o meu descontentamento e a minha intenção de devolver o aparelho e resolver o contrato celebrado.
A técnica garantiu-me que tal problema de inadaptação poderia ser solucionado através de afinações do aparelho, designadamente pelo aumento ou diminuição do volume, tendo, a fim de proceder aos referidos ajustamentos, ligado o aparelho a um computador que utilizava.
Contudo, não obstante o ajustamento efetuado, não senti quaisquer melhorias no desempenho do aparelho.
Mantendo-me insatisfeito com o aparelho, cerca de um mês após o referido ajustamento, reuni novamente com a técnica, reiterando a vontade de resolver o contrato e devolver o aparelho.
Nesta ocasião, à semelhança do que tinha sucedido no relatado episódio situado no mês de agosto, a técnica recusou-se a aceitar a devolução da prótese e a reconhecer o direito que me assistia de resolver o contrato, garantindo mais uma vez que, com algumas afinações do aparelho, o problema seria ultrapassado.
Confiei mais uma vez nas garantias que me foram dadas, contudo o ajuste efetuado não resolveu o problema e, tal como em todas as demais vezes, não conseguia suportar a utilização do aparelho por mais de uma hora.
A partir de então e até 24/08/2017, reuni pelo menos uma vez por mês com a técnica, reportando a minha total insatisfação com o aparelho que havia adquirido. manifestando intenção de resolver o contrato de compra e venda celebrado e de devolver a prótese.
Contudo, a técnica sempre recusou a devolução do aparelho.
Na sequência de todos os reajustamentos efetuados entre a data da entrega do aparelho e 24/08/2017, nunca senti melhorias no desempenho do aparelho auditivo.
Em 24/08/2017, a técnica informou-me da impossibilidade de ajudar-me pelo que alguém da empresa me contactaria.
Desesperado com a situação criada e não sentindo colaboração por parte da empresa na resolução da mesma, em 21/08/2017, enviei e-mail, reiterando diretamente à empresa todas as queixas que desde sempre havia apresentado, manifestando mais uma vez a intenção de fazer valer o meu direito à resolução do contrato.
Em 29/11/2017, enviei carta registada com aviso de recepção para a empresa reiterando a falta de conformidade do aparelho auditivo com o contrato celebrado, manifestando a vontade de resolver o mesmo e exigindo a devolução de todos os montantes pagos e, face à recusa da técnica em receber o aparelho, devolvi a prótese auditiva e respetivos filtros e pilhas.
Em resposta, a empresa informou não ser possível aceitar a devolução da prótese, nem proceder à anulação da aquisição, alegando terem sido ultrapassados os prazos contratuais para o efeito, pelo que me devolveram a prótese auditiva, respetivos filtros e pilhas.
Não aceitando a impossibilidade de proceder à anulação da aquisição, dado que foram cumpridos todos os prazos legais para o efeito, e não vendo razão para me manter na posse da referida prótese, devolvi o aparelho auditivo, manifestando novamente a vontade de ser reembolsado dos montantes pagos.
Na sequência da recepção desta nova carta por mim enviada, a Acústica Médica reiterou a não aceitação do pedido de anulação do contrato e informou que a prótese ficaria armazenada.
A aquisição do aparelho teve como condição a possibilidade de proceder à sua devolução caso não se verificasse a adaptação ao mesmo.
Sentindo-me incapaz de resolver a situação pelos meus próprios meios, mandatei uma advogada para fazer valer os meus direitos.
A minha advogada enviou carta para a empresa manifestando mais uma vez a minha intenção de resolver o contrato de compra e venda da Prótese auditiva, devendo a Acústica Médica proceder à restituição de todas as importâncias pagas no valor total de € 1.057,50.
Após a recepção da carta enviada pela minha advogada, a Acústica Médica veio informar que não aceita o pedido de anulação, tendo em conta que eu teria benefício com a prótese, que poderia ter maior benefício se usasse duas próteses auditivas e que utilizei a prótese normalmente, com as afinações normais durante um ano e meio e só depois comecei a manifestar a vontade de cancelar.
O referido pela Acústica Médica é absolutamente falso. É do conhecimento desta empresa que, desde o início, apresentei sucessivamente queixas dando conta da falta de conformidade do aparelho, demonstrei vontade de resolver o contrato e tentei por diversas vezes devolver a prótese à técnica que nunca aceitou ficar com ela.
A Acústica Médica continua a negar os direitos que, enquanto consumidor, me são reconhecidos por lei, designadamente os previstos no Decreto-Lei 67/2003, de 8 de abril que prevê que se o bem vendido não possuir as qualidades e o desempenho que se espera atendendo à função específica a que se destinava e às declarações que a colaboradora da empresa fez sobre as respectivas características e eficiência, poderá proceder-se à resolução do contrato.
Para sustentar a sua posição e reter a quantia que paguei, a Acústica Médica invoca factos falsos, desconsiderando os meus direitos.

Data de ocorrência: 14 de março 2018
Acústica Médica
26 de março 2018
Exmos. Senhores,

em relação à queixa apresentada informamos que reiteramos a resposta já enviada ao Sr. António Cordeiro e à sua advogada, em 05 de Março, e que aqui reproduzimos os termos.

Já informámos, por diversas vezes, o Sr. António Cordeiro de qual é a decisão da Acústica Médica em relação a esta reclamação, não aceitando o pedido e anulação, tendo em conta que:

1 - O cliente tem benefício com a prótese
2 - Poderia ter maior benefício, mais equilibrado, se usasse duas próteses auditivas, mas isso foi explicado ao cliente quando fez a aquisição. A decisão de só adquirir uma foi do cliente.
3 – O cliente utilizou a prótese normalmente, com as afinações normais, durante um ano e meio e só depois começou a manifestar vontade de cancelar.

A prótese auditiva encontra-se na sede da Acústica Médica, em Paço de Arcos, tendo em conta que nos foi enviada pelo Sr. António Cordeiro que não a recebeu quando a devolvemos por correio registado para a sua morada.

Tendo em conta a nossa decisão agradecemos que nos informem quando poderemos enviar a prótese, de novo, e quando serão retomados os pagamentos, entretanto cancelados pelo Sr. António Cordeiro, tendo em conta que do valor inicial contratado de 1.800,00 euros, apenas foram recebidos pela Acústica Médica 1.057,50 euros.

Sem mais, de momento enviamos os nossos cumprimentos e mantemos a disposição para os esclarecimentos que considerarem importantes.

Ofélia Janeiro
Departamento de Apoio ao Cliente
Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
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