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Associação Nacional Industriais de Ensino Condução Automóvel
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1050-125 Lisboa - correio@anieca.pt
ANIECA - Reprovação
Sem resolução
NatividadeCosta apresentou a reclamação
23 de dezembro 2022
No dia 21 de Dezembro efetuei exame às 9 horas .Tendo feito uma prova limpa todos os sentidos paragem nos Stop entradas de rotunda inversões sentido de Marcha estacionamento .O instrutor agiu mal na sua avaliação final .A dada altura do percurso ,encontrei um veículo estacionado na via e convém dizer que era uma carrinha grande a ocupar a via .Automaticamente tendo traço continuo parei e não prossegui aguardando sinalização do mesmo condutor .O Examinador manda me avançar após sinalizar .perguntei 2 vezes mas posso faze lo? Tenho traço continuo .Ao que ele responde sim .Bem avancei sinalizando corretamente o obstáculo.Ja a 2 minutos e 5 segundos de terminar o exame manda me virar a direita .eu ao avistar uma valeta funda e ao visualizar que não vinha nenhum veículo ou peão na via abro mais a curva tendo com as rodas esquerdas passado em cima do tracejado descontínuo da via .Manda me encostar e reprovada .Pergunto qual o critério de reprovação deste examinador ? Que me manda passar um traço continuo e me reprova ao pisar um traço descontínuo ?
Data de ocorrência: 21 de dezembro 2022
26 de dezembro 2022
Senhora Natividade Costa
Sobre a Reclamação apresentada no “Portal da Queixa” n.º 85797322, respeitante à realização de prova de exame de condução, a ANIECA esclarece que, nos termos do artigo 48º do Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir (RHLC) republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 102-B/2020, de 9 de dezembro, as reclamações devem ser preenchidas em modelo próprio aprovado que consta do Livro de Reclamações disponível no Centro de Exames e no LRE, no prazo de dois dias úteis após a realização da prova, e com a indicação dos seus fundamentos.
Ao Centro de Exames cumpre enviar, no prazo de dois dias úteis, as reclamações formalizadas no respetivo livro ao IMT, I.P., entidade competente para efetuar a sua apreciação e comunicar o resultado ao reclamante e ao centro de exames.
Resulta da lei que a ANIECA não é entidade competente para apreciar ou decidir reclamações respeitantes a provas de exame de condução.
Com os melhores cumprimentos
A Direção da ANIECA
Sobre a Reclamação apresentada no “Portal da Queixa” n.º 85797322, respeitante à realização de prova de exame de condução, a ANIECA esclarece que, nos termos do artigo 48º do Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir (RHLC) republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 102-B/2020, de 9 de dezembro, as reclamações devem ser preenchidas em modelo próprio aprovado que consta do Livro de Reclamações disponível no Centro de Exames e no LRE, no prazo de dois dias úteis após a realização da prova, e com a indicação dos seus fundamentos.
Ao Centro de Exames cumpre enviar, no prazo de dois dias úteis, as reclamações formalizadas no respetivo livro ao IMT, I.P., entidade competente para efetuar a sua apreciação e comunicar o resultado ao reclamante e ao centro de exames.
Resulta da lei que a ANIECA não é entidade competente para apreciar ou decidir reclamações respeitantes a provas de exame de condução.
Com os melhores cumprimentos
A Direção da ANIECA
27 de dezembro 2022
Já apresentei dentro do prazo reclamação ao IMT Obrigado
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