Bom dia,
A Antral é uma associação patronal que engloba empresas titulares de alvará, que lhes permite efectuar transportes de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer – táxi.
A Antral não é titular de qualquer licença de táxi, ou seja não exerce a actividade de transportador, não tendo, assim, motoristas ao seu serviço.
Como associação patronal, a Antral não tem qualquer poder sancionatório sobre os motoristas de táxi nem sobre as centrais de rádio.
A entidade sancionatória é o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), com sede na Avenida das Forças Armadas, 40, 1649-022 Lisboa, ( imt@imt-ip.pt ).
Infelizmente, a intervenção das associações limita-se, praticamente, a uma actuação pedagógica que exercemos quer junto dos empregadores quer junto dos motoristas, por forma a prevenir a ocorrência de situações como esta.
Posso garantir que a Antral aproveita todas as oportunidades para sensibilizar os associados e respectivos trabalhadores nesse sentido.
Assim, quer nos cursos de formação para obtenção do certificado profissional de motorista de táxi quer nos cursos para a renovação do mesmo certificado, privilegiamos as componentes de formação sócio-cultural, como a comunicação e as relações interpessoais, visando o desenvolvimento pessoal, profissional e social.
Por sua vez, aproveitamos as inúmeras reuniões que efectuamos a nível distrital, concelhio ou outra, para prosseguir esta campanha de sensibilização do sector.
No entanto, não obstante os esforços desenvolvidos, sucedem, por vezes, situações como a que deu origem à reclamação, o que não podemos deixar de lamentar, mas, por outro lado, necessitamos estar conscientes de que tudo devemos fazer para evitar que os infractores fiquem impunes.
Como não temos qualquer poder sancionatório, não podemos deixar de apelar que os lesados apresentem queixa no IMT, para evitar criar um clima de impunidade, que acaba por prejudicar a imagem do sector.
Lamentando profundamente o sucedido, apresento os melhores cumprimentos,
José Domingos
Director
Obrigado irei fazer isso no IMT assim como reclamação no DIAP, que depois irão ativar as autoridades competentes para investigarem as respectivas queixas, e eu a pensar que quem conduz e tem carta soubesse os artigos do código da estrada, mas enganei me já agora o art. 22 e 23 proíbe o uso de sinais sonoros dentro das localidades a excepção é evitar um acidente, o outra razão é que vivem seres humanos juntos a esta praça de táxi e o valor que exige a palavra respeito é algo desconhecido em especial pelos tac
Obrigado irei fazer isso no IMT assim como reclamação no DIAP, que depois irão ativar as autoridades competentes para investigarem as respectivas queixas, e eu a pensar que quem conduz e tem carta soubesse os artigos do código da estrada, mas enganei me já agora o art. 22 e 23 proíbe o uso de sinais sonoros dentro das localidades a excepção é evitar um acidente, o outra razão é que vivem seres humanos juntos a esta praça de táxi e o valor que exige a palavra respeito é algo desconhecido em especial pelos táxis TVDE e similares o que é triste
O imt diz que não é nada com eles mas sim com a antral, entidade que é responsável máxima dos táxis em Portugal, mas esta pouca vergonha não pode continuar
Bom dia,
Foi com surpresa que tomei conhecimento da resposta do IMT à reclamação, pois, quanto a nós, o processamento das contra-ordenações previstas na lei 6/2013, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício da actividade de motorista de táxi, compete àquele Instituto.
Por outro lado, sabendo o IMT que as associações patronais não têm qualquer poder sancionatório sobre os motoristas de táxi, não se entende como refere a Antral como entidade que deverá receber a reclamação em causa.
Acredito que podemos estar perante uma informação disponibilizada por quem não tem a formação adequada.
Para confrontar o IMT com esta situação, agradeço que me reencaminhe o mail do Instituto com a informação em causa.
Na convicção de que o IMT não deixará de assumir as sus responsabilidades, apresento os meus cumprimentos.
José Domingos
Director
Sao tão cobardes que nem respondem por não terem fundamento para tal, pois as ilegalidades continuam é no que dá empresas assim que só cometem ilegalidades num país onde a justiça é apenas para ricos e pobres de mentalidade e o imt nada tem a haver com as vossas ilegalidades sobre motoristas que nem uma carroça deviam conduzir
Sao tão cobardes que nem respondem por não terem fundamento para tal, pois as ilegalidades continuam é no que dá empresas assim que só cometem ilegalidades num país onde a justiça é apenas para ricos e pobres de mentalidade e o imt nada tem a haver com as vossas ilegalidades sobre motoristas que nem uma carroça deviam conduzir
Boa tarde,
Não posso deixar de manifestar a mais completa surpresa pelas considerações que se permitiu fazer a propósito da reclamação apresentada.
Fica-se com a sensação de que não compreendeu ou não quis compreender o que a Antral referiu.
Na verdade, a Antral, não sendo a entidade sancionatória dos motoristas de táxi, tem por obrigação indicar quem reveste esta qualidade, e o que se esperava de quem recebeu esta informação era que, no mínimo, ficasse grato…
Neste contexto, sem qualquer poder sancionatório, não podemos deixar de apelar que os lesados apresentem queixa no IMT, para evitar criar um clima de impunidade, que acaba por prejudicar a imagem do sector.
Por outro lado, devo, ainda, referir que, com frequência, a Antral tem vindo a solicitar às entidades competentes, nomeadamente, PSP e GNR, a intensificação da fiscalização, por forma a moralizar o exercício da actividade.
Estando disponível para esclarecimentos complementares, subscrevo-me com consideração,
José Domingos
Director"
Pelos vistos não há direito a resposta, normal para empresas que não sabem o que é civismo entre outras coisas
Para deixar o seu comentário tem de iniciar sessão.