ASF - Atitude inadmissível

Em 2 de OUTUBRO DE 2014, formalizei por escrito, na altura ao Instituto de Seguros de Portugal, ( actual Autoridade de Supervisão de Seguros e Pensões -ASF), reclamação devido ao facto comprovado documentalmente, da recusa em 27 DE MARÇO DE 2014, da Zurich Insurance plc- Sucursal em Portugal, em me conceder acesso ao FUNDO DE PENSÕES, da instituição onde trabalhei, e gerido por esta seguradora, e para o qual era ilegível.

Na sequência da queixa, recebi carta da ASF com indicação de abertura de processo com indicação do seu numero.

Após imensos telefonemas, deslocação pessoal aos escritório do Porto da ASF- em que recusaram me receber, e mails e um carta registada c/ar ao Presidente da ASF
Finalmente em 30/06/2015 (passados 6 meses e meio), recebi carta da ASF assinada por uma jurista e uma directora, a me informar que a posição da Seguradora era valida, transcrevendo para sustentar o regulamentário, parte relevante do contrato de seguro. O problema começa aqui , pois os ilustres juristas que gerem o processo dizem que eu não cumpria os requisitos das clausulas que permitem accionar o Fundo de Pensões, ora a razão da minha reclamação é exactamente porque eu cumpria os requisitos de ilegibilidade do clausulado transposto para a carta, tendo inclusive enviado prova documental disso,

Em 07-07-2015, Enviei mail à ASF, á atenção das signatárias da resposta, manifestando o meu desagrado pelo teor da resposta visto que era totalmente contraditória e incongruente, pensando eu ser um erro grosseiro de analise, manifestando essa preocupação, reenvie documentação que prova de forma inequívoca da minha ilegibilidade .

No fim de Julho de 2015, no seguimento do meu mail de 7/7/2015, recebi carta da ASF a me informar que se encontravam recolher informações adicionais sobre o caso e que oportunamente me responderiam, para tal indicavam novo numero de processo.

Hoje passados um 1 ANO E 4 MESES (496 DIAS) DO INICIO DO 2º PROCESSO não tenho qualquer resposta, pese embora os variadíssimos telefonemas feitos para a ASF, em que e a resposta é: "A seguradora não nos responde" ; Temos insistido mas a Seguradora não nos envia elementos" ; ou "o processo está em analise", ou "vamos manifestar à gestora do processo o seu descontentamento", recusando sempre o contacto com esse/a alegado "Gestor".
Enviei também imenso e mails , uns em cima dos anteriores,
Em 15/02/2016 enviei, já por desespero, uma carta registada C/AR, ao Presidente da ASF, Dr José Almaça, dando conta da forma como o processo estava a ser conduzido, (ou não ), com cópia de todas as missivas por mim enviadas, todos os comprovativos. Embora tenha recebido confirmação da recepção da carta até ao momento não obtive qualquer resposta.
Continuei a fazer telefonemas e enviar e mails , contudo SILENCIO ABSOLUTO.

Interrogo-me como uma Autoridade para Seguros e Pensões, em uma das funções é proteger os Segurados/consumidores, fiscalizar , fazer cumprir a legislação,tenha este tipo de comportamento.

Em resumo tenho, por direito o acesso a um Fundo de Pensões, com valor e regras definidas, requerido o seu pagamento em 27 de A MARÇO de 2014 à Seguradora Zurich (À 2 ANOS E 6 MESES-963 DIAS) e que me é negado embora seja meu, com prejuízo óbvio dos meus rendimentos, mesmo cumpro com os seus critérios de ilegibilidade. A entidade que Supervisiona, ao ter conhecimento da irregularidade, avalia bem o clausulado e responde em contradição com o mesmo. Alertado para o facto, remete-se a um silencio incompreensível e a todos os títulos Inaceitável.



 

É a todos os títulos lamentável e inaceitável que passado mais de um mês sobre a Queixa neste portal a entidade Pública Reclamada a ASF- Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, não se tenha dignado por qualquer via responder.