AutoParts Logistic - Encomenda nunca recebida e assinatura falsificada

Boa tarde,

Encomenda appt2022/177111.

Venho por este meio formalizar a minha queixa, na medida que a empresa em questão foi incapaz de trazer uma resposta válida ao meu pedido e que se recusou de processar um reembolso.

Efetuei uma encomenda, da qual necessitava por motivos pessoais antes do feriado do dia 5 de Outubro de 2022. Não tendo recebido a encomenda até essa data, vi-me na obrigação de ir a outro fornecedor comprar o material que tinha encomendado.

Uns dias após o feriado, decidi contactar a empresa Autoparts Logistics para pedir mais informações sobre a encomenda, uma vez que não a tinha recebido iria posteriormente pedir o reembolso.

A primeira ação da empresa no seguimento do meu primeiro email foi de me enviar uma captura de écran indicando que a encomenda tinha sido entregue; ou seja, a empresa nunca meteu em causa a possibilidade dessa informação não ser precisa. Após várias trocas de emails sem valor acrescentado e trocas por telefone, em que basicamente nenhuma proactividade foi demonstrada pela empresa para resolver o problema, disseram-me que a empresa de transporte ia ser contactada mas que por via legal eles tinham 30 dias para resolver a situação. Isto foi dito após eu exigir uma resposta em 48h, tendo em conta que alegadamente a encomenda tinha sido entregue a dia 04-10-2022 e que eu não recebi qualquer tipo de contacto, nem chamada, nem mensagem a indicar que a encomenda ia ser entregue.

O único contacto que tenho é uma mensagem da VASP Expresso a dia 3, a informar-me de que tinham a encomenda em posse deles e que ia fazer os possíveis para entregar o mais rapidamente possível.

Ora, a morada de entrega que indiquei é rua Comandante Carvalho Araújo 110; eu vivo no 112, que é logo ao lado. Mandei entregar no 110 por um motivo muito simples: no dia 4 ia estar fora de casa (tanto eu como a minha mulher, que em caso de necessidade poderemos pedir provas no nosso local de trabalho em como estivemos lá presencialmente). No 110 (onde mandei entregar a encomenda), vive uma senhora reformada que me indicou que que no dia 4 de outubro ninguém tocou a campainha ou falou com ela.

Como ninguém da minha família recebeu a encomenda e eu não estive presente, é absolutamente impossível que a encomenda tenha sido entrega numa destas duas casas. Este argumento é o principal motivo pelo qual pedi mais informações relativamente à situação da encomenda. Não tendo sido entregue, acho mais do que justo me ser reembolsado o valor da encomenda.

Foi então que os problemas começaram com a Empresa em questão. Aqui segue a lista de ações sem resultados ou provas que ocorreram e, mais importante, o indício de ter havido possivelmente uma falsificação de assinatura:

- Autoparts Logistics envia uma captura de écran a dizer que a encomenda foi entregue no dia 4;
- Eu digo que é impossível ter sido entregue a mim ou a alguém da minha família;
- Autoparts mantém a mesma postura, dizendo que a encomenda foi entregue e mandam um comprovativo de entrega, com o meu nome assinado (está uma captura de écran desse documento que me foi enviado por email);
- Eu refiro que é completamente impossível isso ter ocorrido e peço mais informações sobre a possibiliade da minha assinatura ter sido falsificada, que incorre em crime segundo o "Artigo 256.º - Falsificação ou contrafacção de documento";
- A Autoparts tenta aligeirar a situação e diz que qualquer pessoa poderia ter assinado o meu nome, para dizer que recebeu a encomenda em nome;


Tendo em conta esta informação, pretendo:

1) Ser reembolsado do valor da encomenda, na medida que paguei por produtos que não usufrui;
2) Pretendo mais informações relativamente ao comprovativo de entrega e no facto de estar lá uma assinatura "Bartolomeu" sem data e sem hora de entrega. Relativamente a este assunto pretendo saber se segundo a lei o nome estar escrito é apenas a indicação do nome da pessoa a quem iam entregar a encomenda (escrito pelo funcionário da empresa de transporte) ou se, segundo a lei, é considerado assinatura.

O motivo do meu pedido (2) é que se aquelas letras escritas à mão são uma assinatura, estamos perante um caso de falsificação, que irei me encarregar de levar a tribunal, pois facilmente ficará provado em como essa assinatura não é minha garantidamente e pretendo me certificar que tal situação não volta a ocorrer

Fico à espera de resposta rápida, na medida da possível gravidade de falsificação de assinatura.

Os meus cumprimentos,
Bartolomeu Forte