Alfândega de Lisboa - Paguei para não ter uns ténis

Penso que esses 50€ sejam correspondentes à destruição de material contrafeito.

Os advogados que representam as marcas mandam um papel a fim de serem pagos os tais 50,00, creio que é mais um abuso, sei que o material contrafeito é crime, no caso em questão parece-me que não houve, de qualquer modo eles querem é os 50 euritos e assim vão driblando as pessoas, mandei vir uma encomenda, paguei os tais 50 euros e não havia nada que dissesse que o material era de qualquer marca, eles aproveitam todas as oportunidades para sacar dinheiro às pessoas, porque eu não acredito que eles destruam os produtos, já mostraram a alguém? a pessoa que paga para destruição tem direito de ver o material a ser destruído mais uma aldrabice pegada que paira pelas alfandegas e advogados da trampa que só querem o dinheirinho do povo

Acabou de me acontecer o mesmo...
no site ali express, presente no mercado há muito tempo e nunca fechado por entidades policiais, adquiri umas sapatilhas adidas, mas na descrição vinha mesmo Adidas ORIGINAIS, ficaram na alfândega e querem que pague 50 euros, para eles , como é difícil chegar ao contrafator, vêm aos bolsos do consumidor que por não terem posses para pagar um advogado, acabam por pagar a multa e encher os bolsos as grandes marcas que tem tempo e dinheiro e os advogados têm que fazer render o mesmo. Ainda não sei se vou pagar pois sinto-me injustiçada, afinal quem teve custos fui eu.Eu que adorava a marca já não sinto o mesmo.

Olá Andreia, pagaste alguma coisa?

Pessoal, alguem ignorou o pagamento dos 50€??? O que aconteceu?

Pessoal, alguém ignorou a carta dos 50€??? O q aconteceu depois??
A mim aconteceu-me o mesmo, já me disseram para não pagar ao advogado porque é apenas uma forma de ganharem €, mas eu tenho receio q façam mesmo queixa ao MP.
Alguém q n tenha pago o q aconteceu depois? Algo na lei q nos proteja disso?

Bom dia a mim aconteceu me o mesmo, mas relatório e foto... Nada. Alguém não pagou? Obrigado

Boas pessoal! Alguem se recusou a pagar? Sabem se aconteceu alguma coisa wem termos de processo judicial? Obrigado!

Acabei de ser notificado por carta pela empresa Sbn-react para pagar 80 € de multa, para evitar que me metam em tribunal por ter comprado um tênis Balenciaga contrafeito.
Eu comprei umas sapatilhas no allyexpress onde em nenhum lado esta identificado alguma marca ou algo do genero, eu não fazia ideia da marca da sapatilha. Acho tudo isto um pouco estranho, porque soube que tinham ficado presos na alfandega por carta, liguei para os CTT e estes nunca me falaram nesta multa, disseram que as sapatilhas iam ser analisadas e se fosse contrafacção destruidas ou devolvidas ao vendedor, nunca ninguém me informou da existência de uma multa. Depois recebo uma carta em casa não registada por parta da SBN-React a informar que tenho 5 dias para pagar 80€...
5 dias a partir de quando? Eles nem sab se eu recebi a carta?! E se a morada nao estivesse correcta? Isto esta a soarme muito estranho.

Alguém alguma vez recebeu uma notificação destas e não pagou?

Ruben Lopes, a mim aconteceu o mesmo hoje! muito estranho mesmo...

Olá! recebi hoje a cara da SNB REACT, vocês pagaram?

Eu estou na mesma situação (a t-shirt que encomendei não indicava em nenhum lugar a marca Adidas, mas foi a firma que representa a Adidas que me contactou indicando que o produto é contrafeito).
Quando recebi comunicação da AT de que o produto era suspeito de violação de propriedade industrial fiz um pedido de reembolso no eBay, o que me foi concedido.
Sendo assim respondi à AT e à firma de advogados que não me compete a mim autorizar ou não a destruição do objeto pois já recebi o reembolso dessa compra, não sendo pois a proprietária da mesma.

Ainda não paguei à tal firma de advogados os custos de destruição pois não sei que ilegalidade cometi: é ilegal fazer encomendas através do eBay? Se sim então fechem este site, neste caso sinto-me como vítima.
Continuo sem saber o que vai acontecer, mas não vejo que tribunal me poderá condenar por ter encomendado uma t-shirt sem marca no eBay.

boas, hoje recebi tambem uma carta a dizer para pagar os 80 euros se não....., alguem sabe dizer o que fazer?
obrigado

Essa empresa react envia fatura de pagamento com número de contribuinte?

Recebi também hoje uma carta da react para pagar 80€.
Já me sinto roubado por não ter recebido a encomenda de uns tênis que julguei serem verdadeiros da marca solomon, e agora ainda levo com isto. Há algo que possa fazer? Não vou pagar isto.

Alguém pagou ?

Recebi também hoje uma carta da react para pagar 80€ por uma marca que consideraram contrafeito, marca essa que não constava quando adquiri o produto no aliexpress
Quando recebi comunicação da AT de que o produto era suspeito de violação de propriedade industrial fiz um pedido de reembolso no aliexpress, o que me foi concedido.
considero que já não sou detentora desse produto, pois não foi o que adquiri.
será que por lei sou obrigada a pagar por algo que não adquiri?

Maria Cruz penso que não deves pagar. Primeiro quem te acusa tem de ter a prova de que efetivamente compraste algo de marca. Provavelmente tens a indicação da compra nos teus dados do Ali, se nesses dados não consta marca nenhuma não compraste nada ilegal. O que se importa aqui foi o que tu compraste não o que foi enviado. Esta é só a minha opinião. Eu não sou jurista!

Boa noite...recebi a carta dos tais advogados...devo pagar? Alguém aqui não pagou e aconteceu alguma coisa?obrigado

Boa tarde,

Eu não efectuei pagamento algum e encerrei o processo em bases legais.

Acho que todos deviam questionar a autenticidade da tal empresa e o serviço que a mesma presta, !

Pela minha experiência no passado mês de Maio/Junho, aquando recebi carta igual (penso que seja formato modelo para todos, só mudam nome e morada) com o valor de 80€ para pagar inicialmente por haver SUSPEITA material de contrafação segundo o ARTº 17º DO REGULAMENTO (EU) Nº 608/2013 DO P.E. E CONSELHO, tendo o valor decrescido em e-mails posteriores para os valores de 50€ e em e-mail último para o valor de 25€, sendo que acabei por não pagar valor algum encerrando o processo ao abrigo do Artigo 149 do Código de Processo Civil.

A carta, já é por todos aqui conhecida, mas partilho em baixo a troca de e-mails e uma das formas que acho mais correto de proceder referente a este assunto e no meu caso em particular, de como foi encerrado.



1º- e-mail em resposta à referida carta:

"Exmos Srs.

Desde já, é de salientar que a encomenda do artigo em questão foi efetuada, de boa fé e sem o conhecimento de ser contrafação, na pagina do vendedor no site de compras XXXXXX onde se pode ler que: “todos os artigos são fornecidos diretamente da fábrica” e não faz referencia a serem artigos de contrafação, caso fosse, tal encomenda não teria sido feita.

Devo referir que, segundo esclarecimentos do Vice-Presidente da Associação dos Inspetores Tributários (APIT), António Castela, referente à matéria de contrafação é de que: “Nos sites de venda online... todos dizem quando os produtos são réplicas… as pessoas estão informadas que são réplicas.”

Ora, assim sendo e fazendo jus às palavras de quem mais é entendido sobre a matéria, com afirmação de material fornecido diretamente da fábrica, descrito no site, e sem referências a material de contrafação, não houve motivo para suspeita de contrafação do material.

Desta forma, venho solicitar os documentos em baixo descritos para enviar ao vendedor/fábrica uma vez que foi cancelada a encomenda e submetido o reembolso aquando fui informado que o material era suspeito de contrafação.

Documentos requeridos:

* Indício de suspeita de violação de um direito de propriedade intelectual Art 17º do regulamento (EU) nº 608/2013 do P.E. e conselho.
* Relatório oficial, completo e detalhado do exame fisico do material, efetuado por examinador certificado para o efeito.
* Certificado de aptidão e competência do examinador para efectuar o respectivo exame fisico ao material por empresa certificada para o efeito.
* Credenciais e certificação da empresa competente para o efeito, emitidos por New Balance Sede à mesma.

Devo de lembrar, que de acordo com a legislação em vigor, só tem o poder de decisão para a destruição do material em questão, o declarante ou o detentor da mercadoria, não sendo eu nenhum deles não poderei autorizar a mesma."



2º - E-mail de resposta da referida empresa:

"Exmo Sr. Sérgio Lopes,

Obrigada pelo seu email.
Peço-lhe que nos desculpe pela resposta tão tardia mas desde o dia 5 de Junho que a nossa equipa está no Norte a dar assistência aos nossos clientes na Taça das Nações, só ontem tendo regressado.

Cumprime-nos, em resposta ao seu email, esclarecê-lo que nos termos do Regulamento Comunitário 608/2013 de 12 de Junho de 2013 sempre que a DAEP – Delegação Aduaneira das Encomendas Postais detecta produtos suspeitos de serem contrafeitos, notifica os representantes dos titulares das marcas registadas em Portugal para se pronunciarem sobre a originalidade ou não desses bens. Foi, pois, na qualidade de representantes da titular da marca registada NEW BALANCE, a empresa Alfico, SAU (distribuidora exclusiva da marca New Balance para a Península Ibérica) que fomos contactados pela DAEP e pudemos confirmar que se trata de um par de ténis que ostenta a marca NB contrafeita. Não foi a NB que produziu estes ténis que apresentam enormes diferenças face aos ténis NB originais quer na sua construção, acabamentos e etiquetagem.
Sendo estes ténis contrafeitos eles consubstanciam a pratica de um crime e nessa medida terão de ser destruídos, não podendo sequer ser devolvidos à origem sob pena de os próprios CTT estarem a compactuar com o envio de mercadoria ilícita. Assim, serão os CTT, enquanto actuais detentores destas mercadorias a pugnar pela sua destruição.

Sucede, porém, que embora sejam os CTT a organizar esta destruição o seu pagamento será imputado à Alfico, SAU. Ora, está justamente contemplado no Regulamento 608 – e a AT também alerta os consumidores neste sentido na sua página institucional – que os titulares dos direitos de Propriedade Industrial que se sintam prejudicados e que tenham tido custos com a defesa dos seus direitos por força das compras feitas por terceiros – como é o caso - podem reclamar destes uma compensação com vista a ressarci-los dessas despesas. Daí a razão do pedido de pagamento de 50 euros que a Alfico, SAU lhe dirigiu. Este montante destina-se a compensar a empresa pelas despesas que já teve com este processo na deslocação de um perito à alfândega para fotografar as peças, o envio da carta, o processamento administrativo deste processo e os contactos que estamos a manter através destes emails e, ainda, o pagamento do transporte, destruição e consequente tratamento dos residuos com o máximo respeito ambiental destes ténis contrafeitos.

Atendendo, pois, às despesas que lhe refiro e às horas que já foram dedicadas a este processo, o Sr. Sérgio certamente compreenderá que o valor reclamado de forma alguma faz face à totalidade das despesas que a Alfico, SAU já teve e ainda terá de enfrentar exclusivamente devido a este processo. De tal forma estas despesas com estes processos de contrafacção são significativas (muito superiores a 80 euros por processo) que sabemos que outras marcas reclamam valores muito superiores, circunstância com a qual, aliás, não podemos discordar. A New Balance, contudo, tem decidido suportar os restantes custos desta operação e tem reclamado o valor mínimo aceitavel de 50 euros para manter em prática a defesa dos seus direitos de propriedade industrial.

Este valor poderá ser pago por acordo ou reclamado judicialmente.
Naturalmente que a Alfico, SAU priveligia o pagamento por acordo afim de evitar ainda mais despesas e nessa medida reclama um valor que considera baixo. Não obstante isso a Alfico, SAU é sensível aos problemas que a contrafacção também causa aos seus clientes e, sobretudo, se os mesmos se vêm enganados ao adquirir um produto que pensam ser verdadeiro.
Independentemente das justificações que invoquem a verdade é que o site que refere XXXXXXXX vende produtos NB contrafeitos e tudo faremos para que deixe de os vender.

Assim, e pese embora tenha comprado estes ténis pensando estar a comprar um produto original, tal não significa que a Alfico, SAU não tenha tido as despesas supra referidas com este processo. Reconhecemos, contudo, que neste caso há dois prejudicados: a Alfico, SAU (que se vê com despesas que não deu azo) e o Sr. Sérgio (que comprou um produto falso que terá de ser destruído).

Assim sendo, se concordar com a resolução extra-judicial deste processo e aceitar pagar metade destas despesas a Alfico, SAU está na disposição de aceitar prescindir da outra metade. Ou seja a Alfico, SAU está disponível para, execepcionalmente, encerrar este processo contra o pagamento de 25 euros aceitando prescindir dos restantes 25 euros.

No nosso entender esta sugestão, muito excepcional, de redução do valor é a mais justa para ambos os lados e mais não visa que procurar um consenso entre as partes.

Esperamos ter sido mais esclarecedores mas saiba-nos ao seu dispor para todos os esclarecimentos que entender.

Mais uma vez, queira desculpar o atraso na nossa resposta.

Muito atentamente"



3º - e-mail à resposta da referida empresa:

"Boa tarde,

Queiram entender que, na qualidade de consumidor e cliente NB, dei inicio de boa fé, a uma encomenda de um produto da NB original (na minha perspectiva) no site o qual vos foi facultado o endereço, evitando desta forma as lojas online onde veem discriminados os produtos de contrafação. Logo e não tendo conhecimento de causa de serem artigos de contrafação nem informação da marca New Balance que faça referência a tal loja.

Devo de referir também, que a marca New Balance, no melhor dos seus interesses bem como no dos seus clientes, após tal incidente tenha acontecido e a referida loja online tenha sido reportada à marca, é de estranhar que New Balance até à data ainda não tenha emitido nenhum comunicado a salvaguardar tais interesses.

No passado dia 31 de Maio do corrente ano foram requeridos, à vossa empresa, documentos oficiais que corroborem com as vossas afirmações, credenciais dos técnicos competentes para o efeito e credenciais que deem à vossa empresa plenos poderes para tal efeito, os quais que até à data não foram apresentados.

Ora, perante tais factos leva-nos a considerar de que, provavelmente não se tratará de uma situação de contrafação mas sim uma situação conforme do disposto no Art.º 6º do Regulamento (EU) N.º608/2013 do Parlamento Europeu e do Concelho de 12 de Junho de 2013.

Mais que, e ao abrigo do Art.º 149 do Código de Processo Civil, considero este processo como prescrito devido ao não cumprimento do mesmo.


É de salientar também, de que, aquando me foi comunicado pelos CTT acerca do assunto que se tratava, dei inicio ao processo de retoma/reembolso para com a loja online já referida, não querendo eu compactuar ou mesmo estar envolvido em comércio de contrafação.
O mesmo foi concebido no passado dia 1 de Junho do corrente ano pela loja online, assim sendo nunca fui detentor nem tenho qualquer tipo de direito legal sobre o material em questão.


Sem mais de momento.
Com os melhores cumprimentos"


Espero que a partilha da minha experiência possa vir a ser útil a alguém de futuro na forma de como proceder agindo sempre de boa fé.

Cmpts a todos.

Bom dia Sr. Sergio Lopes, tenho uma situação muito semelhante, dá-me autorização para basear a minha resposta transcrevendo partes relevantes do seu texto. A aguardar a sua resposta.

Olá Diogo, força!... desde que não faça referencia ao meu caso ou ao meu nome.

Hoje também recebi uma notificação da empresa React a solicitarem-me o pagamento de 80€ que se destinam a despesas com a destruição de uma mala que adquiri através do EBAY por se tratar de contrafação.
Tenho visto aqui diversos comentários idênticos, perguntando se é legítima esta cobrança, o que acontece se não for paga etc...
Acontece, que não vejo nenhuma resposta às referidas questões.
Será que alguém me pode ajudar?
Obrigada

Bom dia a todos, recebi hoje uma carta idêntica na qual me pedem para pagar um valor de 80€, acho absurdo porque, em momento algum, na compra do AliExpress, houve referência que o artigo seria sequer uma imitação da marca original. Alguém não pagou o valor pedido? Houve consequências? Obrigada desde já

Boa tarde a todos.
Recebi hoje uma carta da SNB REACT do mesmo género da vossa, para pagar 80€. Alguém já tem mais algum feedback? Pagaram, não pagaram??
Obrigada a quem responder.

Boa tarde, já alguém tem novidades sobre pagar ou não?

Bom dia! A mim aconteceu me o mesmo,recebi hoje uma carta sem ser registada a exigir o pagamento de 80€ para não ser processada. o mais engraçado,é que quase há um mês atrás a CTT enviou uma carta a dizer que a minha encomenda estava na alfandega parada por suspeita de violação de um direito de propriedade intelectual,se deseja se desbloquear o produto em si tinha que pagar 6€ e tal à CTT,coisa que fiz, e hoje recebo a carta para pagamento dos 80€. Acho isto tudo uma autentica palhaçada.

Tb recebi, paguei os 80 euros feita parva e pedi que me enviassem uma prova que receberam e nada. Liguei para o numero que está na carta e atenderam dizendo “é numero errado”. Estive a pesquisar na net e o numero é o mesmo da carta. Nao vou esconder que estou preocupada.

Caroline, novidades até hoje?

Boa noite. Aconteceu-me exatamente o mesmo. Vocês pagaram a multa? Quem não pagou pode dizer se teve problemas?
Obrigada

Boa noite, aconteceu-me o mesmo só que a mim o valor a reclamar e de 85€ para não iniciar um processo. alguém pode dizer se teve problemas por não pagar? Estou a ver que ainda por cima quem pagou nem teve resposta depois, Obrigada

Boa tarde. Recebi duas cartas de 2 artigos diferentes. Uma de 85€ e outra de 55€. Não percebo a diferença dos valores, uma vez que tira a credibilidade da situação. Depois de ler esta conversa toda, não tenciono de todo pagar. Apanham-me a comprar droga e vêm me cobrar a mim e não ao vendedor? Não faz sentido nenhum.

Boa noite. Alguém pagou? Como ficaram as vossas situações?
Obrigada.

Entretanto passaram 5 meses. Não paguei e não tenciono fazê-lo. Não recebi mais cartas.

Boa noite, alguma novidade sobre este assunto? Também recebi uma carta a pedir 85€.

Desculpem o incomodo, hoje recebi uma carta idêntica aos casos aqui apresentados, poderiam me ajudar!
Será que há alguém aqui que não pagou!?
Se sim , o que aconteceu?
Será que devo ignorar, pois a carta nem sequer é registada!
Agradeço a vossa ajuda o mais urgente, obrigado e cumprimentos!