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Autoridade Tributária e Aduaneira - Absoluta ausência de responsabilização e incapacidade na aplicação da lei
Resolvida
1/10
João Courinha apresentou a reclamação
29 de setembro 2022
Infelizmente ainda não fora inventadas estrelas negativas, caso contrário daria 5 buracos negros à Autoridade Tributária e Aduaneira. Antes de apresentar a minha infeliz experiência gostava de mencionar o quão terceiro mundista é receberem-se despachos sobre desalfandegamentos sem virem assinados por quem os emitiu, ninguém é responsável por coisa nenhuma, nem se consegue comunicar diretamente com alguém da alfandega, mas só com o atendimento dos CTT.
Enviei umas cartas colecionáveis minhas a uma empresa Americana com o propósito de as vender, caso eles tivessem interesse. Abriram o envelope, olharam para as cartas, viram não estarem escritas em Inglês, disseram que só compram cartas escritas em inglês, meteram as MINHAS cartas noutro envelope e reenviaram-nas para Portugal. No processo de desalfandegamento selecionei a vertente não comercial, visto não ter existido qualquer tipo de transação e os bens me pertencerem. Os excelentíssimos agentes anónimos da alfandega não concordaram, mudaram o envio para "comercial" e requerem sem falta a fatura e dados da transação, que não existiu, para me cobrarem 200€ de IVA por um item meu, não objeto de qualquer transação comercial. Tentei explicar que IVA é sobre valor comercial acrescentado, que me cobrarem impostos sobre uma coisa minha seria um imposto patrimonial, mas é como falar para uma parede, o desespero total. Como eu nunca vou descobrir quem é o funcionário, porque é que ele se há de dar ao trabalho de pensar muito sobre isso? É só atirar a encomenda para um canto e deixar aquilo lá a apodrecer. Que miséria de instituição.
Enviei umas cartas colecionáveis minhas a uma empresa Americana com o propósito de as vender, caso eles tivessem interesse. Abriram o envelope, olharam para as cartas, viram não estarem escritas em Inglês, disseram que só compram cartas escritas em inglês, meteram as MINHAS cartas noutro envelope e reenviaram-nas para Portugal. No processo de desalfandegamento selecionei a vertente não comercial, visto não ter existido qualquer tipo de transação e os bens me pertencerem. Os excelentíssimos agentes anónimos da alfandega não concordaram, mudaram o envio para "comercial" e requerem sem falta a fatura e dados da transação, que não existiu, para me cobrarem 200€ de IVA por um item meu, não objeto de qualquer transação comercial. Tentei explicar que IVA é sobre valor comercial acrescentado, que me cobrarem impostos sobre uma coisa minha seria um imposto patrimonial, mas é como falar para uma parede, o desespero total. Como eu nunca vou descobrir quem é o funcionário, porque é que ele se há de dar ao trabalho de pensar muito sobre isso? É só atirar a encomenda para um canto e deixar aquilo lá a apodrecer. Que miséria de instituição.
Data de ocorrência: 29 de setembro 2022
29 de setembro 2022
Ex. Senhor
João Courinha
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, agradecemos que utilize os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Assim, convidamos V. Exa, a colocar o seu pedido, através do serviço eletrónico “e-balcão “que pode aceder através do seguinte link:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm
Aproveitamos para esclarecer V. Exa que o serviço de atendimento eletrónico e-balcão permite-lhe colocar todas as suas questões/pedidos à Autoridade Tributária e Aduaneira, como se estivesse presencialmente no Serviço, bem como, anexar documentos ao seu pedido.
Para uma melhor visualização da forma como deve realizar o seu pedido, pode sempre consultar o folheto informativo, disponível no Portal das Finanças, e cujo link se identifica.
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/e_Balcao.pdf
Para que a Tributária e Aduaneira seja feita de forma segura e eficaz sugerimos que tenha os seus contactos fiabilizados e atualizados no Portal das Finanças.
Fiabilize os seus contactos (e-mail e telemóvel) em Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) > Iniciar Sessão > Menu "A minha Área" Dados Pessoais > Dados de contacto portal das finanças (email e telefone) > Fiabilizar
Ao seu dispor,
João Courinha
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, agradecemos que utilize os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Assim, convidamos V. Exa, a colocar o seu pedido, através do serviço eletrónico “e-balcão “que pode aceder através do seguinte link:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm
Aproveitamos para esclarecer V. Exa que o serviço de atendimento eletrónico e-balcão permite-lhe colocar todas as suas questões/pedidos à Autoridade Tributária e Aduaneira, como se estivesse presencialmente no Serviço, bem como, anexar documentos ao seu pedido.
Para uma melhor visualização da forma como deve realizar o seu pedido, pode sempre consultar o folheto informativo, disponível no Portal das Finanças, e cujo link se identifica.
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/e_Balcao.pdf
Para que a Tributária e Aduaneira seja feita de forma segura e eficaz sugerimos que tenha os seus contactos fiabilizados e atualizados no Portal das Finanças.
Fiabilize os seus contactos (e-mail e telemóvel) em Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) > Iniciar Sessão > Menu "A minha Área" Dados Pessoais > Dados de contacto portal das finanças (email e telefone) > Fiabilizar
Ao seu dispor,
João Courinha avaliou a marca
7 de outubro 2022
É um serviço miserável.
Voltaria a fazer negócio? Não
1/10
Comentários
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