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Autoridade Tributária e Aduaneira - Alteração de residência fiscal
Sem resolução
Inês Mira apresentou a reclamação
11 de agosto 2022
Boa tarde,
Venho por este meio apresentar a minha queixa quanto ao tempo de demora para solucionar questões de residência fiscal. É inadmissivel que tenha um pedido em aberto desde março de 2021, para o qual só me deram resposta em março de 2022, porque me desloquei às instalações do serviço para perceber o estado do pedido, e desde essa data ainda não tenha sido possível resolver o tema.
Durante este processo foram enviados diversos documentos, em 2021 foi marcado um atendimento presencial par ao qual me disseram que "não ia fazer nada às instalações " pelo que desmarcaram, até documentos à autoridade tributária da Eslováquia foram solicitados (e que protamente foram enviados pelo país em questão) e até hoje não tenho qualquer update do estado do meu pedido nem uma data estimada para resolução deste tema. Já foram efetuados diversos pedidos de update ao tema no e-balcão e já foi efetuada uma reclamação graciosa para que o processo avance e até hoje não tenho qualquer informação.
Mensalmente tenho efetuado os pagamentos do acerto de IRS à espera que a morada seja alterada e possa ser reçarcida dos valores cobrados incorretamente.
É inadmissivel estar à espera há mais de um ano de uma resposta e solução.
Obrigada.
Venho por este meio apresentar a minha queixa quanto ao tempo de demora para solucionar questões de residência fiscal. É inadmissivel que tenha um pedido em aberto desde março de 2021, para o qual só me deram resposta em março de 2022, porque me desloquei às instalações do serviço para perceber o estado do pedido, e desde essa data ainda não tenha sido possível resolver o tema.
Durante este processo foram enviados diversos documentos, em 2021 foi marcado um atendimento presencial par ao qual me disseram que "não ia fazer nada às instalações " pelo que desmarcaram, até documentos à autoridade tributária da Eslováquia foram solicitados (e que protamente foram enviados pelo país em questão) e até hoje não tenho qualquer update do estado do meu pedido nem uma data estimada para resolução deste tema. Já foram efetuados diversos pedidos de update ao tema no e-balcão e já foi efetuada uma reclamação graciosa para que o processo avance e até hoje não tenho qualquer informação.
Mensalmente tenho efetuado os pagamentos do acerto de IRS à espera que a morada seja alterada e possa ser reçarcida dos valores cobrados incorretamente.
É inadmissivel estar à espera há mais de um ano de uma resposta e solução.
Obrigada.
Data de ocorrência: 11 de agosto 2022
11 de agosto 2022
Exª Senhora
Inês Mira
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, agradecemos que utilize os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Assim, convidamos V. Exa, a continuar a colocar os seus pedidos, através do serviço eletrónico “e-balcão “que pode aceder através do seguinte link:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm
Ao seu dispor,
Inês Mira
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, agradecemos que utilize os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Assim, convidamos V. Exa, a continuar a colocar os seus pedidos, através do serviço eletrónico “e-balcão “que pode aceder através do seguinte link:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm
Ao seu dispor,
11 de agosto 2022
Boa tarde,
Pedidos através do E-balcão é algo que tenho feito com bastante recorrência.
Pedidos através do E-balcão é algo que tenho feito com bastante recorrência.
18 de agosto 2022
Ex. ª Senhora
Inês Mira
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de podermos dar a devida atenção às suas questões, assegurando a identidade de quem se nos dirige e respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, sugere-se que apresente a sua queixa através do Portal das Finanças, clicando em
Contacte-nos >Direitos do Contribuinte >ACEDER»
Ou, caso entenda pode aceder diretamente através do seguinte link:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/pqueixa/home
Ao seu dispor,
Inês Mira
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de podermos dar a devida atenção às suas questões, assegurando a identidade de quem se nos dirige e respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, sugere-se que apresente a sua queixa através do Portal das Finanças, clicando em
Contacte-nos >Direitos do Contribuinte >ACEDER»
Ou, caso entenda pode aceder diretamente através do seguinte link:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/pqueixa/home
Ao seu dispor,
18 de agosto 2022
Boa tarde,
Foi submetida queixa via Direitos dos Contribuintes. Obrigada.
Foi submetida queixa via Direitos dos Contribuintes. Obrigada.
19 de agosto 2022
Bom dia,
Tal como todas as outras vezes, a resposta que me chegou da queixa que fiz foi:
"A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto.
O processo encontra-se em analise. Será notificada da decisão
Com os melhores cumprimentos
AT- Autoridade Tributária e Aduaneira"
Isto é inadmissível ao fim de tanto tempo ninguem dar uma resposta concreta.
Tal como todas as outras vezes, a resposta que me chegou da queixa que fiz foi:
"A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto.
O processo encontra-se em analise. Será notificada da decisão
Com os melhores cumprimentos
AT- Autoridade Tributária e Aduaneira"
Isto é inadmissível ao fim de tanto tempo ninguem dar uma resposta concreta.
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