Autoridade Tributária e Aduaneira - Apoio à renda

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos, como é situação que nos apresenta.
Para que seja possível assegurar a identidade de quem se nos dirige, e conseguirmos cumprir com o dever de sigilo fiscal, nomeadamente não expondo a sua situação tributária numa rede social, convidamo-la a utilizar os canais de comunicação criados para o efeito, pela AT.

No entanto, e desde já, podemos informar que, para efeitos de obtenção de informações, ou de outras questões relacionadas, com o apoio criado pelo Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, vulgarmente chamado de “Apoio à Renda”, a AT procedeu à criação de uma caixa de correio eletrónico exclusiva para poder tratar deste assunto: rendasapoio@at.gov.pt.
Se já contactou a AT por este meio, e ainda não obteve resposta, solicitamos a sua compreensão, uma vez que, dado o elevado número de solicitações rececionadas, os serviços estão a dar resposta a todos os pedidos, respeitando a sua ordem de entrada.

Aproveitamos a oportunidade para relembrar que, para que a comunicação com a AT seja feita de forma segura e eficaz, isto é, ter a segurança que a pessoa que nos contacta é efetivamente o titular do direito à informação tributária que é solicitada, é necessário que tenha os seus contactos fiabilizados e atualizados no Portal das Finanças.
Assim, caso ainda não tenha realizado a fiabilização dos seus contactos, sugerimos que fiabilize os seus contactos (e-mail e telemóvel) em Portal das Finanças: (www.portaldasfinancas.gov.pt) > Iniciar Sessão > Menu “A minha Área” Dados Pessoais > Dados de contacto portal das finanças (email e telefone) > Fiabilizar.

Estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional que considere necessário.

Exma. Sr. Manuela Rosalis

Compreendendo a dificuldade que descreve, reitera-se que, a questão que nos coloca exige a análise por parte de técnicos especializados na operacionalização do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, vulgarmente chamado de “Apoio à Renda”.
Neste sentido, foi criada caixa de correio eletrónico exclusiva para poder tratar deste assunto (rendasapoio@at.gov.pt), a qual garante que todos os pedidos sejam objeto de resposta.
A resposta obtida, por parte da referida caixa de correio eletrónico, resulta de uma análise cuidada, que foi realizada por parte dos referidos técnicos especializados, e não de respostas automáticas.
Caso não concorde com a resposta obtida, ou considere necessário que lhe sejam prestados esclarecimentos adicionais, deverá enviar novamente um mail, expondo as suas (novas) dúvidas, só assim poderá obter uma resposta válida para sua (nova) questão.

Continuamos ao seu dispor para qualquer outro esclarecimento que considere necessário.

Exma. Senhora,
Manuela Rosalis

Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, agradecemos que utilize os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Estamos ao seu dispor,