Autoridade Tributária e Aduaneira
Autoridade Tributária e Aduaneira Marca Recomendada Marca do Mês
Prémio Marca Recomendada
Marca do Mês
Performance da Marca
86.0
/100
Óptimo
Óptimo
Índice de Satisfação nos últimos 12 meses.
Taxa de Resposta
100%
Tempo Médio de Resposta
95,9%
Taxa de Solução
93,1%
Média das Avaliações
34,1%
Taxa de Retenção de Clientes
43,7%
Prémios e distinções
Prémio Marca Recomendada
Marca do Mês
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Autoridade Tributária e Aduaneira - Apoio às rendas

Resolvida
1/10
Vera Lúcia Fernandes Azeredo
Vera Azeredo apresentou a reclamação
26 de setembro 2023
A reclamação vai directamente para quem está a fazer a selecção dos contribuintes do apoio à renda.
Depois de vários emails enviados, muitos e responderem muito tempo depois, recebo como resposta que nao estou a receber o apoio porque a morada do contrato de arrendamento do imóvel que tenho alugado é Vila Marim e a minha morada fiscal é freguesia de Lordelo.
Depois de muitas idas às finanças e por último à Junta de freguesia, para me tentarem explicar o que se passava com isto das freguesias, visto que eu nao consigo alterar a minha freguesia para a mesma do contrato, foi me explicado que na altura da construção, o edifício, pertencia a Vila Marim, daí a caderneta predial do imóvel ter essa freguesia e consequentemente o contrato de arrendamento também ter esta freguesia porque o contrato tem que ser efectuado com os dados do registo que o imóvel tem .
nas finanças .
Entretanto foi feita uma requalificação das freguesias e ao ter efectuado a minha alteração de morada na altura do arrendamento, o prédio pertence agora à freguesia de Lordelo, daí ser impossível, eu agora ter a mesma freguesia que a do contrato.
A Junta passou me inclusive uma declaração a explicar exactamente isso, que a morada da caderneta predial do imóvel, é exactamente a mesma que a minha morada fiscal.

Já enviei email a explicar isto tudo, enviei a declaração que a junta passou e quero que revejam a minha situação, porque o motivo pela qual dizem que nao recebo o apoio(moradas, freguesias que nao sao as mesmas) nao está correcto.

A declaração está em anexo para verificarem.

Nao respondam a esta reclamação, a dizer para entrar em contacto convosco pelos meios de comunicação da autoridade Tributária, porque simplesmente ninguém responde, ninguém diz nada.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 26 de setembro 2023
Exª. Senhora
Vera Lúcia Azeredo

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos, como é situação que nos apresenta.
Para que seja possível assegurar a identidade de quem se nos dirige, e conseguirmos cumprir com o dever de sigilo fiscal, nomeadamente não expondo a sua situação tributária numa rede social, convidamo-lo a utilizar os canais de comunicação criados para o efeito, pela AT.

Não obstante, a questão que nos coloca exige a análise por parte de técnicos especializados na operacionalização do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, vulgarmente chamado de “Apoio à Renda”.
Neste sentido, foi criada caixa de correio eletrónico exclusiva para poder tratar deste assunto (rendasapoio@at.gov.pt), a qual permite garantir o respeito pela ordem de entrada dos pedidos rececionados, bem como garantir que todos os pedidos sejam objeto de resposta, por parte dos referidos técnicos especialistas.
Em face do elevado número de solicitações recebidas, as respostas têm um tempo de pendência superior ao expetável, e desejável pela AT.
No entanto, só após a análise realizada por esses técnicos especializados, é que poderá ser obtida uma resposta válida para a questão colocada.
Assim, resta apelar à sua compreensão para o esforço que tem vindo a ser realizado, mas que ainda não permitiu dar resposta a todas as solicitações recebidas.

Estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional que considere necessário.
Vera Azeredo
28 de setembro 2023
Compreendo perfeitamente, mas nisto a A.T. está a funcionar muito mal.
Criaram um email para tirar as dúvidas aos contribuintes e está mais que visto que nao é suficiente.
Deveria haver um contacto para tirar muitas das dúvidas e tenho a certeza que se assim fosse, o correio electrónico nao ficava empilhado de emails, aos quais NAO DAO RESPOSTA SEQUER, ou demoram muito a dar.
E como nao respondem, e é o único meio que as pessoas têm para ficarem esclarecidas, os contribuintes continuam a mandar até obterem resposta e mais empilhado fica o correio electrónico.

Da minha parte, continuarei a enviar emails e a apresentar reclamaçoes até que a minha situação esteja resolvida, ainda para mais agora, com a declaração que enviei da Junta a esclarecer a confusao das freguesias.
Vocês têm que analisar e resolver.
Exma. Sr.ª Vera Lúcia Azeredo
Efetivamente a AT encontra-se a realizar todos os esforços para conseguir satisfazer e elevada procura que esse canal de comunicação tem tido.
Exigir que lhe seja dada uma resposta, é um direito que lhe assiste, e com o qual a AT irá cumprir, no menor espaço de tempo possível.
Contudo, resta apelar à sua boa compreensão para o esforço que tem vindo a ser realizado, mas que ainda não permitiu dar resposta a todas as solicitações recebidas.
Mantemo-nos na disponibilidade para qualquer esclarecimento adicional que considere necessário.
Vera Lúcia Fernandes Azeredo
Vera Azeredo avaliou a marca
15 de outubro 2023

Continuo com o problema, ainda nada está resolvido. Responderam rapidamente mas nada resolveram.

Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
Comentários
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