Venho, por este meio, apresentar a minha indignação relativamente ao processo de desalfandegamento de uma encomenda realizada através do AliExpress. Trata-se de uma peça para reparar um smartwatch, que não consegui adquirir em Portugal.
O artigo em questão teve um custo de 11,36€, já incluindo o IVA de 23% pago no momento da compra. No entanto, para proceder ao desalfandegamento, fui novamente obrigado a pagar o IVA, calculado sobre o valor total da encomenda, incluindo os 23% já pagos inicialmente. Além disso, foi-me cobrado um custo adicional de 7€ pelos portes de envio, que foram oferecidos pelo vendedor aquando da compra, e ainda uma taxa de desalfandegamento, totalizando um encargo adicional de 11,22€ para receber a encomenda.
Este procedimento revela-se um abuso, pois não só fui sujeito a uma dupla tributação de IVA, como também a um custo desproporcional de entrega, ignorando as condições oferecidas pelo vendedor.
Gostaria de expressar o meu desagrado com esta situação e apelar à revisão dos procedimentos de cobrança de IVA e taxas alfandegárias, que neste caso específico são claramente desajustados. A aplicação de tais encargos prejudica os consumidores e gera um sentimento de injustiça.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 20 de janeiro 2025
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