Autoridade Tributária e Aduaneira
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Autoridade Tributária e Aduaneira - Devolução das propinas

Resolvida
José Lopes
José Lopes apresentou a reclamação
11 de fevereiro 2025
Estou há quase 1 ano para receber o prémio salarial das propinas, já contactei as finanças, a DGES e a universidade e ninguém me consegue ajudar com o processo.
Gostava de saber quando vou receber o dinheiro a que tenho direito e que tanto me faz falta neste momento.
Obrigado
Data de ocorrência: 11 de fevereiro 2025
Autoridade Tributária e Aduaneira
11 de fevereiro 2025
Caro contribuinte José Lopes,

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos, pelo que, desde já, agradecemos o seu contacto.

Contudo, em face da necessidade de assegurar a identidade de quem se nos dirige, respeitando o dever legal de sigilo fiscal e não expondo a sua situação tributária a todos os utilizadores desta rede social, agradecemos que utilize os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para podermos dar a devida atenção às suas questões.

Não obstante, observamos que a questão apresentada poderá ser colocada à Administração Tributária e Aduaneira (AT), sem necessidade da sua deslocação física, bastando para tal a utilização do canal de comunicação “e-balcão” do Portal das Finanças, o qual constitui um balcão único eletrónico, através do qual os contribuintes se podem dirigir à AT e apresentar todas as suas questões, incluindo aquelas que, anteriormente, só eram apreciadas e respondidas no atendimento presencial.

Desta forma, convidamo-lo a colocar a sua questão, evitando a sua deslocação física, através do serviço eletrónico “e-balcão” no Portal das Finanças, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Contacte-nos » Atendimento e-balcão » Autenticação
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»» https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm

Caso seja esta a sua opção, sugerimos a consulta do folheto informativo sobre o funcionamento do serviço “e-balcão”, disponível nas versões: português; inglês e francês, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Cidadãos » Apoio ao Contribuinte » Informação útil » Folhetos informativos » e-balcão
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/e_Balcao.pdf


Por fim, importa realçar que a exposição, agora, realizada no Portal da Queixa, e em face às limitações já referidas, não permite iniciar a análise que pretende, pelo que deverá utilizar os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para o efeito.

Na disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, e apoio necessário, através dos canais de comunicação apropriados.

A Autoridade Tributária e Aduaneira
José Lopes
11 de fevereiro 2025
Já fiz esse procedimento várias vezes e obtenho sempre a mesma resposta que em nada soluciona o problema.
Gostava de uma ajuda mais personalizada por favor
Autoridade Tributária e Aduaneira
11 de fevereiro 2025
Caro contribuinte José Lopes,

Em face da necessidade de assegurar a identidade de quem se nos dirige, respeitando o dever legal de sigilo fiscal e não expondo a sua situação tributária a todos os utilizadores desta rede social, agradecemos que utilize os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para podermos dar a devida atenção às suas questões.

Na disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, e apoio necessário, através dos canais de comunicação apropriados.

A Autoridade Tributária e Aduaneira
José Lopes
11 de fevereiro 2025
Solicito o contacto de alguém que me possa ajudar nas próximas 24h. já recorri a esses meios e não me ajudaram. Obrigado
Autoridade Tributária e Aduaneira
12 de fevereiro 2025
Caro Contribuinte José Lopes,

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem ao dispor dos contribuintes o Centro de Atendimento Telefónico (CAT) para esclarecer dúvidas de natureza tributária e aduaneira e prestar apoio no acesso à informação e aos serviços disponibilizados no Portal das Finanças.

Assim querendo pode contactar-nos através do nosso Centro de Atendimento Telefónico (CAT) – número (00351) 217206707 – (valor de uma chamada para a rede fixa).

Caso seja esta a sua opção, sugerimos a consulta do folheto informativo sobre o funcionamento do serviço CAT, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Cidadãos » Apoio ao Contribuinte » Informação útil » Folhetos informativos » Linha de atendimento telefónico: Opções
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»» https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/Folheto_CAT.pdf

Na disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, e apoio necessário, através dos canais de comunicação apropriados.

A Autoridade Tributária e Aduaneira
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