Autoridade Tributária e Aduaneira
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Autoridade Tributária e Aduaneira - Pedido de reembolso iuc

Resolvida
5/10
David Machado
David Machado apresentou a reclamação
28 de março 2023
Exmos senhores,
venho pedir ajuda pois não tenho solução ao pedido do meu sogro, por parte de ninguém e já lá vão quase 5 meses desde a primeira reclamação.
O pedido que foi feito à AT através do portal online prende-se com um pedido de possível reembolso de pagamento de IUC pago injustamente enquanto o meu sogro ainda estava à espera da entrega do seu Atestado de Incapacidade Multiusos, pois o Atestado tem uma data de validade inicial à contar do 06.10.2020, só o recebeu em meados de 2022 e portanto logicamente ele teria direito ao reembolso, em boa lógica pensámos nós, das facturas pagas dos IUC's de pelo menos 2021 e 2022.
O problema é que não há maneira de obter resposta definitiva, já foram feitas duas reclamações, a primeira a 06.11.2022 e a segunda a 19.01.2023, sempre através do canal online da AT e vem sempre em resposta, das duas vezes, que a situação será analisada mas com a moção de "Estado: Concluída"...?
Data de ocorrência: 6 de novembro 2022
Ex. Senhor
David Machado

A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós.

Contudo, para que possamos assegurar a identidade de quem se nos dirige e cumprirmos o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, sugerimos a V. Exa, que utilize os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Aproveitamos para levar ao conhecimento de V.Exa, que se encontra disponível, no Portal das Finanças, um conjunto de esclarecimentos relativos aos direitos dos contribuintes e a possibilidade de apresentar uma queixa, disponível em:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/pqueixa/home

Estamos ao seu dispor,
David Machado
30 de março 2023
Obrigado pelo contacto rápido. Um queixa será apresentada através dos canais da AT conforme indicado por vós.
Obrigado, cumprimentos.
David Machado
30 de maio 2023
Finalmente a reclamação foi resolvida. Foi difícil e muito demorado como era de esperar mas consegui fazer justiça. Muito brigado à AT e ao Portal da Queixa.
David Machado
David Machado avaliou a marca
10 de abril 2023

Na realidade nada está resolvido pois tive que apresentar novamente uma queixa na AT. Neste momento, continuo à espera de uma resposta. É exasperante o tempo de resposta ao cidadão. Quando a AT exige pagamentos ao contribuinte, pede com prazos e penalizações se não cumpridos, e bem. Já o contrário... É o vazio. Vou aguardar uns tempos, depois se for necessário reabro a queixa. Obrigado pelo trabalho do Portal.

Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
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