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Autoridade Tributária e Aduaneira - Prémio salarial por receber desde 16/8/24

Resolvida
João Ribeiro
João Ribeiro apresentou a reclamação
14 de maio 2025
Sou elegível para receber o Prémio Salarial e o meu processo ficou concluído em agosto do ano passado. Desde aí, o estado do processo é sempre o mesmo: "Aguarda Pagamento".

Inúmeras vezes contactei o CAT e foi-me aconselhado que contactasse o e-balcão da AT, pois este é um assunto que só os serviços centrais podem resolver.

O primeiro contacto que fiz teve resposta da AT, na qual me era prometida resolução do assunto até 15 de FEVEREIRO. Eram os ventos da esperança a soprar. Depois, a realidade.

Nada se resolveu, e desde aí continuo a contactar o e-balcão com frequência e a ser ignorado. 1500€ em falta que naturalmente me fazem diferença na vida. Gostaria de saber o porquê de não ter resposta nenhuma e quando é que alguém na AT vai acordar de manhã com vontade de resolver esta questão que daqui a pouco tempo celebra 1 ano de existência!!!

Aguardo resposta (como tenho feito há 4 meses)

João Ribeiro
Data de ocorrência: 14 de maio 2025
Caro contribuinte João Ribeiro,

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos, pelo que, desde já, agradecemos o seu contacto.

Contudo, em face da necessidade de assegurar a identidade de quem se nos dirige, respeitando o dever legal de sigilo fiscal e não expondo a sua situação tributária a todos os utilizadores desta rede social, agradecemos que utilize os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para podermos dar a devida atenção às suas questões.

Não obstante, observamos que a questão apresentada pode configurar uma Queixa tributária, e desta forma, sugerimos que seja colocada à Administração Tributária e Aduaneira (AT), sem necessidade da sua deslocação física, bastando para tal a utilização do canal de comunicação “Queixa AT”, do Portal das Finanças, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Contacte-nos » Direitos do Contribuinte » Apresentar Queixa Autenticação

Ou, pode aceder diretamente através do link:
»»
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/pqueixa/novaQueixa

Caso venha a ser esta a sua opção, sugerimos a consulta, antecipada, do folheto informativo sobre o funcionamento do canal de comunicação “Queixa AT”, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:

»» Portal das Finanças» Cidadãos» Apoio ao Contribuinte» Informação útil» Folhetos informativos» Queixa (Direitos do Contribuinte)

Ou, pode aceder diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/Folheto_Queixa.pdf
Poderá, ainda, consultar as “Questões Frequentes”, acedendo diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/direitos_dos_contribuintes/Apresentacao_de_Queixa/Paginas/FAQ.aspx

Por fim, importa realçar que a exposição, agora, realizada no Portal da Queixa, e em face às limitações já referidas, não permite iniciar a análise que pretende, pelo que deverá utilizar os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para o efeito.

Na disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, e apoio necessário, através dos canais de comunicação apropriados.

A Autoridade Tributária e Aduaneira
João Ribeiro
14 de maio 2025
Já fiz 3 queixas no espaço de 3 meses, nenhuma sem resposta. Mas obrigado pela resposta automática. Uma resposta a sério "nos canais disponibilizados" é que dava jeito agora
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