Recentemente escrevi neste Portal, uma reclamação referente a uma encomenda postal de umas pequenas peças para um "hobby", que mandei vir da China através de um site especializado em vendas por não existirem à venda em Portugal.
Essa encomenda encontra-se no Serviço de Encomendas postais em Lisboa desde dia 17 de Julho de 2015.
Ao procedimento dos CTT nada tenho a apontar, porque soube sempre informar-me quando indagado da posição da encomenda.
Esta encomenda foi enviada para verificação e despacho à Autoridade Tributária e Aduaneira, não sei por razão, dado que estavam apenas cerca de 18:00 euros em questão.
Talvez a Autoridade Aduaneira faça uma verificação por amostragem aos milhares de encomendas, que devem transitar pelos CTT provenientes de países que não pertencem à Comunidade Europeia.
Se for assim não sou contra, apenas sou contra à forma prepotente e cobarde em como a a Autoridade Tributária e Aduaneira procede, escondendo-se atrás dos CTT, sem querer ser transparente quando algo corre mal com os documentos e os contribuintes careçam de um esclarecimento, como aconteceu neste caso e lhes foi pedido.
Simplesmente não respondem às mensagens electrónicas e, o contribuinte, acaba por não ser esclarecido em relação ao que poderá acontecer a uma encomenda que pagou adiantado e o que deverá fazer para a poder resgatar.
Depois de muitas reclamações enviadas e a publicação neste Portal, acabei por receber a seguinte mensagem dos CTT:
"Gostaríamos, desde já, de agradecer o seu contacto, que mereceu a nossa melhor atenção, pois a melhoria contínua dos nossos serviços passa também pela intervenção direta dos nossos clientes.
Informamos que, de acordo com a nossa pesquisa Track and Trace, o objecto GF512080203PT teve saída da alfândega a 25-09-2015 e será entregue nos próximos dias na morada de destino.
Gratos pela sua atenção, lembramos que, para qualquer informação ou esclarecimentos mais detalhados, poderá consultar o nosso site www.ctt.pt ou ligar para a Linha CTT, disponível dias úteis e sábados das 8h às 22h, através do 707 26 26 26."
Muito bem, talvez tenha tido este desfecho pelo "barulho" que fiz, mas os senhores da Autoridade Aduaneira permanecem incógnitos e sem prestar esclarecimentos.
Por 18 euros não iria contratar um despachante oficial.
Após toda esta resenha e tendo verificado que há muitíssimos casos equiparados ao meu, proponho que o Ministério das Finanças ou equiparado, que tenha a Chefia dos Serviços da Autoridade Aduaneira, façam uma aturada auditoria ao seu funcionamento e se possível, promovam uma forte limpeza na Autoridade Aduaneira no sentido dos seus serviços e forma de agir se tornem mais transparentes para o mais comum cidadão.
Fica-me a impressão, que ainda andam por lá velhos vícios herdados das Alfandegas e que os senhores funcionários públicos continuam a pensar que como antigamente acontecia, são impunes quanto aos seus actos.
Neste caso tiveram sorte porque a doença e idade não permitem mobilidade para me deslocar à Av Marechal Gomes da Costa.
Posso entretanto garantir, que se pudesse lá ter ido o sr Funcionário Aduaneiro envolvido neste processo ficaria com algo para contar no futuro, caso não tivesse vergonha na cara.
Espero que não volte a acontecer
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