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Autoridade Tributária e Aduaneira - Solicitação de devolução urgente de encomenda retida
Resolvida
Flavio Correia apresentou a reclamação
14 de maio 2025
Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar, com urgência, a devolução da encomenda da DHL Express retida na alfândega há cerca de 3 meses.
Fui informado de que a entrega não seria possível devido à natureza do conteúdo. Compreendo e aceito essa decisão, no entanto, a encomenda continua por devolver ao remetente e, em contacto anterior com os vossos serviços, foi-me comunicado que a devolução será feita apenas quando assim o entenderem, por não ser considerada uma prioridade.
Peço, por isso, que me informem:
Quando será realizada a devolução;
Se existe alguma pendência adicional que justifique o atraso.
É do interesse de todas as partes que este processo seja encerrado com brevidade, e por isso agradeço desde já a vossa colaboração e resposta.
Com os melhores cumprimentos
Venho por este meio solicitar, com urgência, a devolução da encomenda da DHL Express retida na alfândega há cerca de 3 meses.
Fui informado de que a entrega não seria possível devido à natureza do conteúdo. Compreendo e aceito essa decisão, no entanto, a encomenda continua por devolver ao remetente e, em contacto anterior com os vossos serviços, foi-me comunicado que a devolução será feita apenas quando assim o entenderem, por não ser considerada uma prioridade.
Peço, por isso, que me informem:
Quando será realizada a devolução;
Se existe alguma pendência adicional que justifique o atraso.
É do interesse de todas as partes que este processo seja encerrado com brevidade, e por isso agradeço desde já a vossa colaboração e resposta.
Com os melhores cumprimentos
Data de ocorrência: 14 de maio 2025
14 de maio 2025
Caro contribuinte Flavio Correia,
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos, pelo que, desde já, agradecemos o seu contacto.
Contudo, em face da necessidade de assegurar a identidade de quem se nos dirige, respeitando o dever legal de sigilo fiscal e não expondo a sua situação tributária a todos os utilizadores desta rede social, agradecemos que utilize os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para podermos dar a devida atenção às suas questões.
Não obstante, observamos que a questão apresentada pode configurar uma Queixa tributária, e desta forma, sugerimos que seja colocada à Administração Tributária e Aduaneira (AT), sem necessidade da sua deslocação física, bastando para tal a utilização do canal de comunicação “Queixa AT”, do Portal das Finanças, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Contacte-nos » Direitos do Contribuinte » Apresentar Queixa » Autenticação
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»» https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/pqueixa/novaQueixa
Caso venha a ser esta a sua opção, sugerimos a consulta, antecipada, do folheto informativo sobre o funcionamento do canal de comunicação “Queixa AT”, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças» Cidadãos» Apoio ao Contribuinte» Informação útil» Folhetos informativos» Queixa (Direitos do Contribuinte)
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/Folheto_Queixa.pdf
Poderá, ainda, consultar as “Questões Frequentes”, acedendo diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/direitos_dos_contribuintes/Apresentacao_de_Queixa/Paginas/FAQ.aspx
Por fim, importa realçar que a exposição, agora, realizada no Portal da Queixa, e em face às limitações já referidas, não permite iniciar a análise que pretende, pelo que deverá utilizar os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para o efeito.
Na disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, e apoio necessário, através dos canais de comunicação apropriados.
A Autoridade Tributária e Aduaneira
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos, pelo que, desde já, agradecemos o seu contacto.
Contudo, em face da necessidade de assegurar a identidade de quem se nos dirige, respeitando o dever legal de sigilo fiscal e não expondo a sua situação tributária a todos os utilizadores desta rede social, agradecemos que utilize os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para podermos dar a devida atenção às suas questões.
Não obstante, observamos que a questão apresentada pode configurar uma Queixa tributária, e desta forma, sugerimos que seja colocada à Administração Tributária e Aduaneira (AT), sem necessidade da sua deslocação física, bastando para tal a utilização do canal de comunicação “Queixa AT”, do Portal das Finanças, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Contacte-nos » Direitos do Contribuinte » Apresentar Queixa » Autenticação
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»» https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/pqueixa/novaQueixa
Caso venha a ser esta a sua opção, sugerimos a consulta, antecipada, do folheto informativo sobre o funcionamento do canal de comunicação “Queixa AT”, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças» Cidadãos» Apoio ao Contribuinte» Informação útil» Folhetos informativos» Queixa (Direitos do Contribuinte)
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/Folheto_Queixa.pdf
Poderá, ainda, consultar as “Questões Frequentes”, acedendo diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/direitos_dos_contribuintes/Apresentacao_de_Queixa/Paginas/FAQ.aspx
Por fim, importa realçar que a exposição, agora, realizada no Portal da Queixa, e em face às limitações já referidas, não permite iniciar a análise que pretende, pelo que deverá utilizar os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para o efeito.
Na disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, e apoio necessário, através dos canais de comunicação apropriados.
A Autoridade Tributária e Aduaneira
13 de junho 2025
Nao devolveram encomenda
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