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Autoridade Tributária e Aduaneira - Solicitação de esclarecimentos sobre o prémio salarial de valorização das qualificações 2025
Resolvida
1/10
José Júnior apresentou a reclamação
21 de março 2025
Prezados,
Venho, por meio desta, solicitar esclarecimentos formais sobre o Prémio Salarial de Valorização das Qualificações referente ao ano de 2025. Até o momento, não encontrei informações oficiais sobre a continuidade deste benefício, nem sobre a abertura de candidaturas para o presente ano.
Tendo em vista a importância deste apoio para jovens licenciados e mestres em Portugal, gostaria de obter uma posição clara da Autoridade Tributária e Aduaneira (ou do órgão competente) sobre os seguintes pontos:
O benefício será mantido em 2025? Caso contrário, quais são os motivos para sua descontinuação?
Caso seja mantido, quando será possível realizar a candidatura? Existe um prazo previsto para a submissão dos pedidos, seguirão os mesmos prazos do ano de 2024?
Quais são os critérios e requisitos para elegibilidade em 2025? Haverá alguma alteração em relação aos anos anteriores?
Existe algum entrave orçamental ou legislativo que esteja dificultando a implementação deste benefício neste ano?
A ausência de informações claras sobre o Prémio Salarial gera incerteza para os jovens que concluíram recentemente a sua formação e que contavam com esse incentivo como parte do seu planeamento financeiro. Sendo assim, solicito uma resposta célere e objetiva sobre a continuidade do programa.
Aguardo um posicionamento formal e agradeço desde já pela atenção e disponibilidade.
Cumprimentos,
Venho, por meio desta, solicitar esclarecimentos formais sobre o Prémio Salarial de Valorização das Qualificações referente ao ano de 2025. Até o momento, não encontrei informações oficiais sobre a continuidade deste benefício, nem sobre a abertura de candidaturas para o presente ano.
Tendo em vista a importância deste apoio para jovens licenciados e mestres em Portugal, gostaria de obter uma posição clara da Autoridade Tributária e Aduaneira (ou do órgão competente) sobre os seguintes pontos:
O benefício será mantido em 2025? Caso contrário, quais são os motivos para sua descontinuação?
Caso seja mantido, quando será possível realizar a candidatura? Existe um prazo previsto para a submissão dos pedidos, seguirão os mesmos prazos do ano de 2024?
Quais são os critérios e requisitos para elegibilidade em 2025? Haverá alguma alteração em relação aos anos anteriores?
Existe algum entrave orçamental ou legislativo que esteja dificultando a implementação deste benefício neste ano?
A ausência de informações claras sobre o Prémio Salarial gera incerteza para os jovens que concluíram recentemente a sua formação e que contavam com esse incentivo como parte do seu planeamento financeiro. Sendo assim, solicito uma resposta célere e objetiva sobre a continuidade do programa.
Aguardo um posicionamento formal e agradeço desde já pela atenção e disponibilidade.
Cumprimentos,
Data de ocorrência: 21 de março 2025
21 de março 2025
Caro contribuinte José Carlos Bianchini Júnior,
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos, pelo que, desde já, agradecemos o seu contacto.
Contudo, em face da necessidade de assegurar a identidade de quem se nos dirige, respeitando o dever legal de sigilo fiscal e não expondo a sua situação tributária a todos os utilizadores desta rede social, agradecemos que utilize os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para podermos dar a devida atenção às suas questões.
Não obstante, observamos que a questão apresentada poderá ser colocada à Administração Tributária e Aduaneira (AT), sem necessidade da sua deslocação física, bastando para tal a utilização do canal de comunicação “e-balcão” do Portal das Finanças, o qual constitui um balcão único eletrónico, através do qual os contribuintes se podem dirigir à AT e apresentar todas as suas questões, incluindo aquelas que, anteriormente, só eram apreciadas e respondidas no atendimento presencial.
Desta forma, convidamo-lo a colocar a sua questão, evitando a sua deslocação física, através do serviço eletrónico “e-balcão” no Portal das Finanças, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Contacte-nos » Atendimento e-balcão » Autenticação
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»» https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm
Caso seja esta a sua opção, sugerimos a consulta do folheto informativo sobre o funcionamento do serviço “e-balcão”, disponível nas versões: português; inglês e francês, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Cidadãos » Apoio ao Contribuinte » Informação útil » Folhetos informativos » e-balcão
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/e_Balcao.pdf
Por fim, importa realçar que a exposição, agora, realizada no Portal da Queixa, e em face às limitações já referidas, não permite iniciar a análise que pretende, pelo que deverá utilizar os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para o efeito.
Na disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, e apoio necessário, através dos canais de comunicação apropriados.
A Autoridade Tributária e Aduaneira
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos, pelo que, desde já, agradecemos o seu contacto.
Contudo, em face da necessidade de assegurar a identidade de quem se nos dirige, respeitando o dever legal de sigilo fiscal e não expondo a sua situação tributária a todos os utilizadores desta rede social, agradecemos que utilize os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para podermos dar a devida atenção às suas questões.
Não obstante, observamos que a questão apresentada poderá ser colocada à Administração Tributária e Aduaneira (AT), sem necessidade da sua deslocação física, bastando para tal a utilização do canal de comunicação “e-balcão” do Portal das Finanças, o qual constitui um balcão único eletrónico, através do qual os contribuintes se podem dirigir à AT e apresentar todas as suas questões, incluindo aquelas que, anteriormente, só eram apreciadas e respondidas no atendimento presencial.
Desta forma, convidamo-lo a colocar a sua questão, evitando a sua deslocação física, através do serviço eletrónico “e-balcão” no Portal das Finanças, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Contacte-nos » Atendimento e-balcão » Autenticação
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»» https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm
Caso seja esta a sua opção, sugerimos a consulta do folheto informativo sobre o funcionamento do serviço “e-balcão”, disponível nas versões: português; inglês e francês, ao qual pode aceder efetuando os seguintes passos:
»» Portal das Finanças » Cidadãos » Apoio ao Contribuinte » Informação útil » Folhetos informativos » e-balcão
Ou, pode aceder diretamente através do link:
»»
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/e_Balcao.pdf
Por fim, importa realçar que a exposição, agora, realizada no Portal da Queixa, e em face às limitações já referidas, não permite iniciar a análise que pretende, pelo que deverá utilizar os canais de comunicação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, para o efeito.
Na disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, e apoio necessário, através dos canais de comunicação apropriados.
A Autoridade Tributária e Aduaneira
21 de março 2025
Prezados,
Coloquei a minha questão no serviço eletrónico “e-balcão” no Portal das Finanças, conforme foi orientado por vos, no qual, fico no aguardo de um posicionamento!
Cumprimentos,
Coloquei a minha questão no serviço eletrónico “e-balcão” no Portal das Finanças, conforme foi orientado por vos, no qual, fico no aguardo de um posicionamento!
Cumprimentos,
José Júnior avaliou a marca
4 de abril 2025
Me responderam com uma resposta genérica e no final não me ajudaram a solucionar nada!
Voltaria a fazer negócio? Não
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Comentários
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