Autoridade Tributária e Aduaneira
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Autoridade Tributária e Aduaneira - Tax free

Sem resolução
Dilma Lucia
Dilma Lucia apresentou a reclamação
13 de agosto 2016

Venho por meio desta , manifestar a minha total indignação quanto ao funcionário e maneiras de procedimento quando da minha partida de Lisboa e pretensão de obter a devolução do IVA , referente a compra de um computador efetuada em Londres , no Reino Unido. Ocorre que não nos é avisado que os produtos que estagna mala de mão , as notas referente a devolução do referido IVA, (efetuado pelo Reino Unido) deveriam ser carimbadas apos a passagem pela segurança e não antes disso. No dia 01 de junho de 2016 , fiz um voo de regresso ao Rio de Janeiro, vindo de Londres , com num intervalo de 12 horas, desta forma , outro embarque se fez necessário. Cumpri todos os requisitos necessários, mas para minha surpresa, o funcionário de nome Luiz que estava sozinho, as 7 horas da manha para atender uma fila enorme se recusou a carimbar o meu recibo afirmando que eu tenho morada em Portugal. Sim possuo o passaporte português, tenho dupla nacionalidade, mas fiz a entrada e saída com o meu passaporte brasileiro, porque moro, resido e tenho domicilio no Brasil, e provei a ele isso....mas penso que pela sua irritação clara , deve ter problemas pessoais com brasileiros. O fato é que quando cheguei a Lisboa em abril passado, me dirigi a loja do cidadão para providenciar meu passaporte português, ja que iria para Londres e isso me facilitaria a via, neste momento a pessoa que me atendeu me pediu o meu endereço em Lisboa e , penso eu, trocado o domicilio . desço esclarecer que minha residência, morada e domicilio fiscal esta no Brasil, ja que sou aposentada e recebo meus vencimentos por aqui. Como sou casada com portugues, passamos sempre uma temporada em Lisboa e o meu marido é o responsável pela minha morada naquele pais. Mas isso não invalida o meu direito de receber a devolução do IVA ja que a minha entrada e saída foram feitas como estrangeira e a compra foi efetuada na Inglaterra. Com todo esse embaraço comprei um computador porque ficaria mais barato com a devolução do IVA e por incompetência , ma vontade, ma educação , homofobia, de um funcionário tive meus direitos prejudicados. Quero quer que as providencias sejam tomadas para que eu tenha o meu direito de devolução do IVA INGLES, seja corrigida e que tal funcionário , que queio crer possa ser identificado. seja mais bem orientado e treinado para tal função , ja que reclamava das condições de trabalho . Aguardo pela resposta do órgão competente e ressarcimento do dano a mim causado.

Data de ocorrência: 13 de agosto 2016
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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