Santander Totta - Esclarecimento da situação junto da companhia de seguros

Ex.mos Senhores,

Na sequência da recepção na passada 6ª feira dia 22 de Dezembro de 2017, de carta sem registo nem referência, datada de 12 de Dezembro de 2017, com o assunto "Contrato de Seguro de Vida / Ap. de Grupo n.º 1550 / Adesão n.º 123950, que aproveito para anexar, venho pelo presente e expor o seguinte:

Não detenho nesta data (e que me recorde nunca detive), qualquer relação contratual com a Companhia de Seguros Tranquilidade, entidade que procedeu ao envio da comunicação em questão.

Estranho o facto de ser feita referência à minha "suposta" adesão a um "seguro de grupo", do qual não tive qualquer conhecimento prévio da sua existência, quer por parte do banco que concedeu o empréstimo, quer por parte da companhia de seguros na qual detenho o seguro do ramo vida em questão.

Sou cliente da Companhia de Seguros Açoreana, desde que detenho financiamentos de crédito à habitação contraídos na instituição Banif, agora transitados para o Banco Santander Totta.

Estranhei igualmente o facto de na referida carta, o montante indicado no Capital Seguro ser de 61.399,43 €, quando efectivamente detenho contratualizado um Capital Seguro de aproximadamente 180.000,00 €, a que corresponde um débito directo processado mensalmente pela "minha" companhia de seguros, de aproximadamente 88 €.

Para minha surpresa, e após a consulta do meu extracto bancário, verifiquei que o último débito em conta da companhia de Seguros Açoreana, pelo montante de 88,37 €, ocorreu no passado dia 2 de Outubro. A 2 de Novembro, o valor do débito em conta associado ao seguro de vida, passou a um montante de 29,32 €.

Dirigi-me ao balcão da Açoreana Seguros localizado no Largo da Matriz para obter esclarecimentos relativos ao teor da comunicação, onde me apercebi que, sem o meu conhecimento, o prémio do seguro de vida terá sido reduzido para o montante de 60.808,00 €. Foi-me referido pela companhia de seguros que o montante em questão é indicado pelo banco através de documentação enviada entre entidades.

Por sua vez dirigi-me ao balcão do Santander para obter esclarecimentos sobre o sucedido, tendo sido referido que, o banco não poderia ter informado a companhia de seguros de qualquer alteração aos montantes em dívida pois não teve lugar qualquer alteração, sendo que para esse efeito, seria sempre necessário que os tomadores dos seguros (eu e a minha esposa) subscrevessem esse documento a proceder quaisquer alterações.

Voltei a confrontar a Companhia de Seguros Açoreana com a situação, tendo solicitado que me fosse facultado o documento com a indicação formal da alteração ao montante do capital enviado pelo banco Santander, tendo sido informado que a informação é enviada por listagem em suporte informático.

Independentemente do titular da responsabilidade da situação descrita, estou eu e a minha esposa neste momento, sem seguro de vida activo para os empréstimos que contratualizei com as instituições, com todos os riscos associados a essa situação, e nós sim, sem qualquer responsabilidade em todo este processo.

Aproveito para anexar documentos do Banco com a indicação dos montantes em dívida, com vista à reposição do seguro de vida pelo valor total, até à renúncia do contrato.

De registar, que não fui formalmente notificado da denúncia do contrato de seguro nos prazos previstos contratualmente (30 dias de antecedência), conforme se poderá comprovar no documento anexo.

Deste modo, aguardo com a maior urgência que a entidade seguradora se pronuncie sobre o capital seguro e sobre se a renúncia do contrato em vigor anunciada, terá efectivamente e no seu entender, efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2017.

Esta reclamação será enviada com conhecimento à Deco Proteste, e será submetida na plataforma do banco Santander.