No dia 20-09-2016 recebi um email do Sr. Tiago Costa a onde foi mencionado que a Camara Municipal de Lousã isentou a Beiragás de pagar qualquer taxa ,referente ás taxas de ocupação do subsolo e que os clientes iram continuar a pagar esta mesma taxa. Sei que o Sr. mencionado acima (Tiago Costa) respondeu por carta escrita em 15-09-2016 a uma senhora de Lousã relativo ao mesmo assunto que diz o seguinte: Informamos que, no ano corrido de 2016, a Camara Municipal da Lousã, cobra a respetiva taxa de ocupação do subsolo, informação esta devidamente confirmada pela ERSE- Entidade Reguladora de Serviços Energéticos. Dito isto ,vejo tanta contradição da informação dada. Recordo que no site da Camara Municipal da Lousã nas Tabelas das Taxas que é publico ,consta que existe uma isenção desta taxa para gás natural. Cabe a cada Assembleia Municipal a decisão sobre a existência e o valor dessa taxa. E digo mais, o valor da taxa cobrada reverte na totalidade para os municípios, e as empresas comercializadoras atuam unicamente como veículos de cobrança da referida taxa, por conta das autarquias. Outro dado muito importante é que os consumidores não recebem anualmente informação atualizada sobre os montantes pagos, o município e o ano referente à taxa de ocupação do subsolo cobrada.
As faturas recebidas para pagar não refere o ano a que a respectiva taxa é cobrada. Dito isto vou juntar provas e peço uma boa resposta da vossa parte. Como podem cobrar uma taxa quando estão isentos. Obrigado!
Nada a comentar.
Voltaria a fazer negócio? Sim
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