Entreguei na oficina Caetano Fórmula SA de Gaia a minha viatura Dacia para efetuar a 1a manutenção, contratada na compra da viatura. Durante este serviço sou informado pela oficina de que após a verificação dos níveis de óleo a viatura necessita de repor 0.5L, mas que este serviço não está incluído no contrato, apenas a verificação. Quando inquiridas as funcionárias da Caetano Fórmula sobre a situação, as mesmas limitam-se a informar que este serviço não está incluído no contrato. O contrato foi lido as funcionárias, sem acordo quanto ao seu conteúdo. Passo então a transcrever o estipulado no contrato de manutenção.
O contrato de manutenção Dacia - MyRevision assinado nesta mesma concessionária da marca, incluiu a 1a revisão da viatura, na qual está incluída, como indicado pelo fabricante, a verificação do nive de óleo do motor. No artigo 6o deste mesmo contrato está descrito: estão compreendidos no contrato de manutenção My Revision todos os encargos com as revisões e mudanças de óleo a realizar com a periodicidade preconizado pelo fabricante da viatura, incluindo a mão de obra, óleos lubrificantes e ingredientes necessários a essas operações de manutenção (manutenção programada).
Já no manual da viatura, no anexo manutenção é dada informação sobre o programa de manutenção e diz o seguinte: O programa de manutenção inclui sistematicamente os controlos, as reposições dos níveis, bem como a substituição de peças e fluídos.
Estando a verificação dos níveis de óleo incluída na Revisão de Dacia A, como indicado pelo fabricante, demonstrei as funcionárias da oficina que a reposição do nível ótimo deve ser feita, tal como descreve o contrato, pois este foi o serviço pago pelo cliente.
Não chegamos a acordo sobre o conteúdo e interpretação do contrato, limitando-se as funcionárias a informar que o serviço não é prestado pois a Renault não reembolsa o material gasto na manutenção devendo qualquer reclamação ser feita junto da marca e não assumindo qualquer responsabilidade.
Data de ocorrência: 25 de novembro 2022
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