Caixa Geral de Aposentações
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Caixa Geral de Aposentações - Penhora

Resolvida
2/10
Jorge Manuel Guerreiro Frutuoso
Jorge Frutuoso apresentou a reclamação
19 de junho 2015

a minha pensão foi penhorada durante o mês de maio e junho de 2015, no entanto a entidade que executou a penhoras (Autoridade Tributária) fez o levantamento da mesma por pagamento voluntário da divida, foi enviado esse mesmo levantamento registado no mês de abril e foi dado como recebido pela CGA nesse mesmo mês, ainda assim executaram a penhora sobre a pensão.
No mês de maio foi apresentado documento por forma presencial nos serviços da CGA em Lisboa onde fui informado que a situação iria ser regularizada, pois não foi, este mês fui novamente penhora sem razão e para ajudar a esta situação a linha de atendimento da CGA não funciona, onde as chamadas são constantemente desligadas

Data de ocorrência: 19 de junho 2015
Resposta à reclamação n.º 2100915 do PORTAL DA QUEIXA
Joaquim Manuel Janeiro Frutuoso, aposentado CGA n.º 263267/00, reclama do facto de a CGA ter procedido à execução da penhora ordenada pela AT / SF Cascais 02, mesmo depois de ter recebido comunicação do levantamento da execução por pagamento do contribuinte.
Serve a pesente para informar que as ordens de penhora emitidas pela AT - Autoridade Tributária são transmitidas à CGA através de um ficheiro de execuções, que é carregado de forma automática no sistema de informação da CGA, correndo logo que seja efetuado o processamento do mês seguinte. O processamento do abono de cada mês é efetuado com alguma antecedência, sendo introduzidos todos os ficheiros necessários, incluindo o ficheiro de execuções da AT
Assim a dívida comunicada (€984,15) foi alvo da 1.ª penhora , em maio (€ 116.47), tendo-se mantido em junho (€ 116,47).
Foi transmitida a informação recebida à área de abono para que a penhora já não ocorra no próximo processamento (de julho), sendo certo que os valores já entregues à AT só poderão ser devolvidos por esta.
Há uma forma de o subscritor/pensionista comunicar rapidamente com a CGA, através do endereço eletrónico cga@cgd.pt, já que o atendimento telefónico ainda não consegue ter capacidade de resposta plena em muitos períodos do mês.
Com os melhores cumprimentos.
CGA - AAC1 - UAC12 - Equipa de Atendimento Escrito
O Assistente de Direção - António Pais de Almeida
Jorge Frutuoso
12 de julho 2015
Reclamação resolvida
Jorge Manuel Guerreiro Frutuoso
Jorge Frutuoso avaliou a marca
16 de fevereiro 2021

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Esta reclamação foi considerada resolvida
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