CaixaBank Payments and Consumer - Regularização do cartão Fnac

dia 6 de Outubro de 2021 comprei na FNAC dos armazéns do Chiado um Iphone 12 para oferecer à minha esposa no seu aniversario. O telefone tinha um P.V.P de 829,99€. Utilizei o plafond do cartão Fnac, gestão do Caixabank, de 750€ ao abrigo de uma campanha para Apple existente na loja de 24X sem juros, e paguei o restante, 79,99€, em multibanco.

Como a minha esposa não teve interesse neste artigo, no dia 19 de Outubro, fui à loja do Chiado para o devolver. Estava dentro do período e das condições legais para o efeito. Como, vá-se lá perceber, a financeira não está preparada para tratar devoluções e anulações de contratos, não existe um processo simplificado e definido para estas situações, sendo assim foi-me pedido pela FNAC que aguardasse até que se inteirarassem com o Caixabank sobre o modus operandi para estas situações.

No dia 21 de Outubro formalizei a devolução em loja. Foram-me devolvidos os 79,99€ para o meu cartão multibanco e os restantes 750€ seriam anulados posteriormente. Entre uma a duas semanas como foi referido pela colaboradora da loja, segundo indicações do Caixabank. Recebi os comprovativos da devolução e da anulação e fiquei a aguardar.

Tinha consciência na altura que o processo poder-se-ia estender para lá da data do primeiro débito em conta, 30 de Outubro, pelo que tomei o cuidado de aprovisionar a conta bancaria com o montante acordado para o efeito, 62,54€, primeira prestação + despesas de contrato + taxas. O debito em conta nunca foi feito e não chegou ao meu banco qualquer ordem de pagamento na data proposta. Tive conhecimento, posteriormente, que o debito foi bloqueado na origem visto o contrato estar em fase de regularização. No entanto os mecanismos inerentes ao incumprimento foram acionados, SMS a alertar falta de pagamento, o bloqueio do cartão FNAC e taxas referentes a atraso no pagamento.

Embora em teoria não tivesse de o fazer, paguei através do método de Entidade/Referencia porque desconfiava que os mecanismos que acionaram o incumprimento iriam também culminar numa comunicação ao banco de Portugal. E assim aconteceu! Tenho uma indicação no Banco de Portugal por falta de pagamento de uma prestação de um artigo que não tenho em minha posse porque o devolvi e continuo ao fim de 44 dias à espera que a situação seja regularizada.

No dia 30 de Novembro deveria voltar a haver um novo debito de 43,99€, 31,25€ da segunda prestação + 12,75€ do que acredito serem taxas de incumprimento, não o aconteceu embora a conta bancaria estivesse devidamente aprovisionada. Mais uma vez foram gerados SMS a solicitar o pagamento e a informar do bloqueio do cartão FNAC. Voltei a efetuar o pagamento embora, continuo a insistir não tinha de o fazer, provavelmente terei uma nova indicação no banco de Portugal.

Todo este processo gerido pelo Caixabank é pautado por muita irresponsabilidade, e de grande amadorismo, nunca tinha assistido até hoje a tamanha indelicadeza e deficiência na relação de uma instituição financeira com os seus clientes. Ao não resolver o problema de forma célere e eficaz, colocou em causa a minha responsabilidade de crédito comprometendo os meus compromissos financeiros imediatos e futuros. Como tal pretendo, alem de ser ressarcido de todos os valores despendidos, a regularização imediata da minha responsabilidade de crédito no banco de Portugal, o Cartão FNAC com o plafond devidamente regularizado e funcional, bem como uma declaração formal em como sou completamente alheio a este processo e que não tenho qualquer incumprimento com o Caixabank.


Os melhores cumprimentos

João Barreira