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Câmara Municipal de Agueda
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Câmara Municipal de Agueda - Obstrução do caminho público
Resolvida
6/10
Sofia apresentou a reclamação
5 de março 2021
Boa tarde,
A/C
Do gabinete de urbanismo da Câmara municipal de Águeda.
Exposição
No dia 16 de outubro de 2020, pelas 15 horas agendamos uma visita à propriedade " Cadavinha-A-Dos-Ferreiros" que pertence a 4 herdeiros, com o fiscal Alexandre, a fim de verificarmos uma série de anomalias que ocorrem naquele local.
1) O caminho público de servidão a 5 proprietários deixou de existir em prol de uma obra que esta a ser executada com a aprovação da camara de Águeda ;
2) Destruíram a extrema da nossa propriedade que estava feita com pedras, a qual tem sobreiros e um poste de electricidade (baixada de electricidade requerida pelo meu avô);
3) Esta senhora está a utilizar o terreno público ao lado da sua propriedade fazendo dele estaleiro;
4) Confrontamos os proprietários da obra, que disse que o caminho era privado, facto que se comprova com fotos do google maps, que enviarei em anexo, que demonstram perfeitamente a existência deste caminho com mais de cem anos e muito utilizado por nós.
5) À entrada do nosso terreno depositaram cimento, o qual mandamos de imediato retirar.
Agradecia que a Câmara municipal de Águeda analisasse melhor esta situação. Na nossa perspectiva, esta senhora apoderou-se do caminho para construir, porque de outra forma nao o consegueria fazer.
Este caminho torna-se imprescindível, uma vez que, é a unica forma de ter acesso aos nossos terrenos (entrada e saída).
E por último e não o menos importante, no caso de incêndio, este caminho é a unica solução para a passagem do camião dos bombeiros.
Não se trata apenas dum terreno, mas sim de cinco terrenos e de proprietários diferentes.
Obrigada pela atenção,
Aguardo resposta.
Com os melhores cumprimentos,
Sofia de Castro.
A/C
Do gabinete de urbanismo da Câmara municipal de Águeda.
Exposição
No dia 16 de outubro de 2020, pelas 15 horas agendamos uma visita à propriedade " Cadavinha-A-Dos-Ferreiros" que pertence a 4 herdeiros, com o fiscal Alexandre, a fim de verificarmos uma série de anomalias que ocorrem naquele local.
1) O caminho público de servidão a 5 proprietários deixou de existir em prol de uma obra que esta a ser executada com a aprovação da camara de Águeda ;
2) Destruíram a extrema da nossa propriedade que estava feita com pedras, a qual tem sobreiros e um poste de electricidade (baixada de electricidade requerida pelo meu avô);
3) Esta senhora está a utilizar o terreno público ao lado da sua propriedade fazendo dele estaleiro;
4) Confrontamos os proprietários da obra, que disse que o caminho era privado, facto que se comprova com fotos do google maps, que enviarei em anexo, que demonstram perfeitamente a existência deste caminho com mais de cem anos e muito utilizado por nós.
5) À entrada do nosso terreno depositaram cimento, o qual mandamos de imediato retirar.
Agradecia que a Câmara municipal de Águeda analisasse melhor esta situação. Na nossa perspectiva, esta senhora apoderou-se do caminho para construir, porque de outra forma nao o consegueria fazer.
Este caminho torna-se imprescindível, uma vez que, é a unica forma de ter acesso aos nossos terrenos (entrada e saída).
E por último e não o menos importante, no caso de incêndio, este caminho é a unica solução para a passagem do camião dos bombeiros.
Não se trata apenas dum terreno, mas sim de cinco terrenos e de proprietários diferentes.
Obrigada pela atenção,
Aguardo resposta.
Com os melhores cumprimentos,
Sofia de Castro.
Data de ocorrência: 5 de março 2021
13 de julho 2021
Exma. Sr.ª,
Bom dia!
Na sequência da reclamação apresentada, através do Portal da Queixa e, registada com o n.º 4904, vimos informar o seguinte:
De facto, no dia 2020/10/16, é realizada uma visita ao local, com a presença do Fiscal Municipal, a proprietária da obra, os familiares da ora reclamante, e o anterior proprietário do terreno, com o intuito de esclarecer sobre os limites do terreno e o tipo de caminho existente. Ficou também estabelecido que, aquando da abertura das fundações para a construção do muro confiante com o caminho, estaria presente o tio da reclamante, de modo a confirmar as dimensões do caminho, o que veio a acontecer.
Já relativamente a cada ponto da sua exposição, somos a informar o seguinte:
Ponto n.º 1 – O caminho público referido e, conforme consta no processo de obras n.º 77/20, trata-se de um caminho vicinal. O caminho continua a existir, tendo no seu início uma largura de 3,10 metros. Contactado o Presidente da Junta de Freguesia, Pedro Vidal, confirmou que o caminho vicinal está a ser respeitado.
Ponto n.º 2 – As árvores referidas e o poste mantém-se no seu local. O que aconteceu e que tinha sido combinado entre todos os participantes, na reunião ocorrida no local na data supra referida, foi o nivelamento do piso do caminho para a cota dos terrenos contíguos.
Ponto n.º 3 – É referido que a Sr.ª Carmina Maia, ocupa o caminho público, fazendo dele estaleiro. Realizada uma deslocação ao local, em 2021/03/11, verificou-se que, no caminho, encontravam-se algumas paletes e tábuas utilizadas na cofragem da viga de cinta do muro. Contactado o empreiteiro responsável pela obra, este informou que, devido ao mau tempo e ao facto de ter de iniciar outra obra no Algarve, tinha abandonado temporariamente a obra em causa, sendo que regressaria na semana seguinte para, nessa altura, concluir a construção do muro confinante e a retirada dos materiais referidos do caminho, procedendo ainda ao arranjo do piso.
Ponto n.º 5 – Na reunião ocorrida, o empreiteiro comprometeu-se a proceder à retirada dos materiais referidos, o que foi feito.
Face ao exposto e, após deslocação ao local e conversa com o Presidente da Junta de Freguesia, foi confirmado que o caminho vicinal está a ser respeitado.
Encontramo-nos à disposição para qualquer questão que entenda por necessária.
Agradecemos o seu contributo para melhorar os nossos serviços.
Melhores cumprimentos,
Sónia Marques
Câmara Municipal de Águeda
Bom dia!
Na sequência da reclamação apresentada, através do Portal da Queixa e, registada com o n.º 4904, vimos informar o seguinte:
De facto, no dia 2020/10/16, é realizada uma visita ao local, com a presença do Fiscal Municipal, a proprietária da obra, os familiares da ora reclamante, e o anterior proprietário do terreno, com o intuito de esclarecer sobre os limites do terreno e o tipo de caminho existente. Ficou também estabelecido que, aquando da abertura das fundações para a construção do muro confiante com o caminho, estaria presente o tio da reclamante, de modo a confirmar as dimensões do caminho, o que veio a acontecer.
Já relativamente a cada ponto da sua exposição, somos a informar o seguinte:
Ponto n.º 1 – O caminho público referido e, conforme consta no processo de obras n.º 77/20, trata-se de um caminho vicinal. O caminho continua a existir, tendo no seu início uma largura de 3,10 metros. Contactado o Presidente da Junta de Freguesia, Pedro Vidal, confirmou que o caminho vicinal está a ser respeitado.
Ponto n.º 2 – As árvores referidas e o poste mantém-se no seu local. O que aconteceu e que tinha sido combinado entre todos os participantes, na reunião ocorrida no local na data supra referida, foi o nivelamento do piso do caminho para a cota dos terrenos contíguos.
Ponto n.º 3 – É referido que a Sr.ª Carmina Maia, ocupa o caminho público, fazendo dele estaleiro. Realizada uma deslocação ao local, em 2021/03/11, verificou-se que, no caminho, encontravam-se algumas paletes e tábuas utilizadas na cofragem da viga de cinta do muro. Contactado o empreiteiro responsável pela obra, este informou que, devido ao mau tempo e ao facto de ter de iniciar outra obra no Algarve, tinha abandonado temporariamente a obra em causa, sendo que regressaria na semana seguinte para, nessa altura, concluir a construção do muro confinante e a retirada dos materiais referidos do caminho, procedendo ainda ao arranjo do piso.
Ponto n.º 5 – Na reunião ocorrida, o empreiteiro comprometeu-se a proceder à retirada dos materiais referidos, o que foi feito.
Face ao exposto e, após deslocação ao local e conversa com o Presidente da Junta de Freguesia, foi confirmado que o caminho vicinal está a ser respeitado.
Encontramo-nos à disposição para qualquer questão que entenda por necessária.
Agradecemos o seu contributo para melhorar os nossos serviços.
Melhores cumprimentos,
Sónia Marques
Câmara Municipal de Águeda
Sofia avaliou a marca
2 de novembro 2021
Agiliza o processo.
Voltaria a fazer negócio? Sim
6/10
Comentários
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