Exmo. Senhor(a),
Venho por meio desta solicitar, respeitosamente, a instalação de lixeiras de maior capacidade na R. Dom Francisco de Noronha, 11, junto ao prédio de apartamentos. As lixeiras atualmente disponíveis não são suficientes para atender à quantidade de resíduos gerados pelos moradores da área circundante, causando acúmulo de lixo e prejudicando a higiene urbana.
Conforme o Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de setembro, que estabelece o regime geral da gestão de resíduos, é dever da autarquia zelar pelo adequado dimensionamento e manutenção dos contentores de lixo, de modo a garantir a salubridade pública e o bem-estar dos munícipes. Desta forma, solicitamos a substituição ou ampliação das lixeiras existentes para que se possa atender de forma mais eficaz às necessidades da população local.
Agradeço desde já a vossa atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Olena
Data de ocorrência: 21 de janeiro 2025
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