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Junta de Freguesia de Rio Tinto - Com três herdeiros, apenas a um enviam as notas de cobrança e notificações

Resolvida
6/10
clara maria neves da silva
clara silva apresentou a reclamação
31 de março 2015

No cemitério n.º 1 de Rio Tinto, Maria José Silva, Virginia da Rocha Santos e Mª Isabel Macedo Pedrosa Martinez são co-titulares de um jazigo. Já quando a mãe de Mª José e a mãe de Mª Virginia eram vivas, apenas para a mãe de Mª José (Mª Celeste P Araújo) enviavam todas as contas e notificações sobre o jazigo. Por várias vezes Mª José foi á J F Rio Tinto tentar perceber a razão porque tal faziam, uma vez que não é a única morada que têm em arquivo. Nunca deram uma resposta fundamentada. De todas as vezes apenas nos disseram que para tomar decisões sobre o jazigo era necessário a aprovação de 100% dos herdeiros,mas quanto a obras e notas de pagamento, enviam apenas para Mª José Silva. Ao Mª José referir que não tem qualquer contato com Mª Isabel á 50 anos, uma vez que Mª Isabel foi morar para Espanha quando casou e nunca mais contactou a família, disseram que também não têm contato de ninguém, embora Mª Isabel tenha deixado um procurador a tratar dos assuntos dela cá em Portugal, mas a junta sempre se negou a dar o contato dele ou mesmo da Mª Isabel. Assim sendo, todas as contas e notificações de obrigatoriedade de obras vêm para Mª José, e no caso de não pagar, podem todas perder o direito ao jazigo. Já foi contatada a embaixada espanhola a tentar encontrar a morada de Mª Isabel e/ou do marido, mas nenhuma resposta foi dada. Em resumo, não sabemos se realmente a junta tem ou não os contatos de Mª Isabel e/ou procurador (sabemos que têm os contatos de Mª Virginia e Mª José).

Data de ocorrência: 31 de março 2015
Ex.ma Sr.ª,

Relativamente às questões colocadas, são de relevar os seguintes factos:

1. Apenas é possível notificar um concessionário do jazigo em cada ano, podendo a notificação ser rotativa entre os concessionários com dados atualizados, desde que essa rotatividade seja anualmente solicitada.
Para o próximo ano já está alterado o concessionário a quem se enviará a notificação. No entanto, se não houver um pedido para efetuar novamente alteração, as notificações passarão a ser enviadas sempre para a concessionária registada este ano.

2. Não são conhecidos pela Junta de Freguesia quaisquer dados relativos à morada da concessionária Maria Isabel Macedo Pedrosa dos Santos Martinez, salvo que é natural da Freguesia de Cedofeita, residente em Espanha e naturalizada espanhola. Sabe-se ainda que é/era casada com José Jaime Martinez y Milhau. Estas informações são extraídas de escritura de habilitação por óbito de Virgínia Gomes dos Santos Pinto, de 28 de junho de 1988, anexa ao processo do jazigo.

Cumprimentos,
Daniela Padrão
Tec. Superior - Gab. Apoio Técnico
Junta de Freguesia de Rio Tinto
clara silva
4 de junho 2015
Agradeço a atenção. Das vezes que me dirigi ás instalações da Junta de Freguesia nunca me responderam.
clara maria neves da silva
clara silva avaliou a marca
20 de fevereiro 2021

Foi preciso colocar no portal a queixa para obter uma resposta concreta. Entretanto mudou o pessoal que lá trabalham, já está melhor

Esta reclamação foi considerada resolvida
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