Câmara Municipal de Lisboa - Segurança e conforto no Bairro

ASSUNTO: MELHORAR O SENTIMENTO DE SEGURANÇA – LARGO OCIDENTAL NO BAIRRO DO CARAMÃO DA AJUDA

1. Na generalidade em toda a história bairro do Caramão da Ajuda sempre foi seguro e tranquilo sem haver quaisquer distúrbios dignos de registo.
2. Contudo, os moradores da Rua da Preta Constança e Largo Ocidental, deparam-se, desde o final do ano 2016, com a presença de um conjunto de jovens que ocupa o centro do Largo, com comportamentos desviantes para além do limite da mera ordenação social, onde destaco as seguintes situações:
a. Nestes últimos três meses houve vários furtos de bicicletas dos quintais, de autorrádio do interior de automóvel, entre outras situação em que foram (re)mexidos pertencas dos morados no interior de veículos e dos quintais por desconhecidos, alegadamente durante a noite, quando os moradores estão a dormir;
b. Foi arrancado uma das quatro mesas metálicas existentes no centro do Largo Ocidental;
c. Há um banco e madeira que tem algumas ripas partidas;
d. As restantes três mesas metálicas têm sido utilizadas pelos jovens para reunião e poiso diário ao final da tarde e durante a noite, após o jantar, por vezes até a longas horas da madrugada, chegando por vezes a reunir mais de 20 indivíduos, que apresentam vários comportamentos desviantes e perturbadores para os cidadãos que vivem nas moradias mais próximas, nomeadamente:
(1) Produzem ruido em volume alto e perturbador, proveniente das suas conversações e dos seus gritos, bem como da música emitida do interior dos automóveis ligeiros estacionados nos passeios contíguos, que produz ruido “nocivo” e incomodativo para quem habita no Largo Ocidental, proveniente de divertimentos pessoais, em várias situações para muito depois das 23h00.
(2) Realizam de jogos de cartas e damas sob as mesas metálicas que estão no centro do Largo Ocidental, que também origina ruido que produz os mesmos distúrbios, bem como gera sentimento de insegurança impedindo também tranquilo usufruto do jardim pelos idosos e do parque pelas crianças.



(3) Venda e consumo de substâncias psicotrópicas no local para consumo, visível à distância, no ato de queimar os charros feitos pelos jovens consumidores.

(4) Consumem por vezes bebidas alcoólicas que ajuda a impulsionar os distúrbios acima indicados, bem como da produção de lixo que fica abandonado no local.
(5) Circulam à volta do Largo Ocidental com automóveis ligeiros, motociclos e ciclomotores, por vezes com picos a altas rotações o que origina som alto e perturbador, às vezes a várias horas da noite, com passagens e voltas sucessivamente/repetidas. Isto já originou um acidente no lado sul do largo onde um dos veículos embateu num poste de iluminação.

(6) Passam no local em certos dias de manhã de alguns toxicodependentes com habituação bastante profunda e com distúrbios mentais apenas para procurar e aproveitar os restos das beatas, do tabaco de enrolar e dos filtros para ver se conseguem fumar qualquer coisa agradável.


(7) Ameaçam os vizinhos, normalmente idosos, que manifestam-se contra a presença dos mesmos jovens, onde já atiram objetos a moradias, bem como através de ameaças verbais, ou pela colocação dos veículos estacionados em frente às moradias, com amedrontas verbais que já foram ouvidas, como por exemplo “isto vais ser igual à cova da mora”;
(8) Já arrastaram para o grupo de vários (três a quatro) jovens e filhos do próprio bairro que estão a ser adestrados com aquele tipo de comportamentos.
(9) Em certas circunstâncias chegam a estacionar ou a circular no largo ocidental 4/5 motociclos e ciclomotores e outros tantos ou mais automóveis que originam inquietações permanentes aos moradores.
3. Desde janeiro último até ao momento os moradores têm contactado telefonicamente e com alguma regularidade a PSP, principalmente por razões de ruido. Na ida ao local a PSP por inúmeras vezes, identifica os jovens, contudo sem contributos para o crescimento do sentimento de segurança dos moradores, e longe de se expectar conseguir recuperar o total sossego, que ao longo de décadas da história do bairro, o caracterizou, pelo menos até ao presente ano de 2017.
4. Passado todo este tempo, não se vislumbra a curto prazo que possa voltar o sossego ao Largo Ocidental sem que sejam implementadas algumas melhorias no urbanismo do bairro para permitir de forma discreta retirar conforto aos prevaricadores, bem como condicionar legalmente alguns exageros dos perturbadores que ocorrem na via pública relativos à utilização abusiva dos motociclos bem como de outros veículos automóveis.
5. Atendendo ao exposto, salvo outras medidas que possam a vir ser equacionadas, solicitamos a V. Ex.ª se digne equacionar promover as seguintes alterações, tidas de momento como as mais adequadas para esbater o problema que aqui se expõe, nomeadamente:
a. Inserir nova sinalização vertical, na entrada da Rua da Preta Constança, colocando o sinal 2 — Trânsito proibido (Indicação da proibição de transitar em ambos os sentidos), com painel adicional para exceção para os moradores.
b. Retirar as três mesas metálicas, por tempo indeterminado, no centro do Largo Ocidental;
c. Reparar o banco de madeira que tem as ripas partidas.

Com os melhores cumprimentos,