Câmara Municipal do Seixal - Risco de incêndio/segurança

Encontra-se em construção um equipamento sobre o qual não existe informação formal a que se destina, alvitrando-se a possibilidade de ser um espaço de "comes e bebes" num horário hipotético (15:00h - 23:00h). Salienta-se que a área aparenta não possuir, licenciamento nem informação pública, o que denota a inexistência de fiscalização sendo os materiais utilizados e a sua forma de uso, impróprios para o local (proximidade ao pinhal) pondo em causa princípios fundamentais da segurança de bens e pessoas. Os trâmites da lei em vigor devem ser seguidos por todos, sem apadrinhamentos. Contactada a Junta de Freguesia, afirma total desconhecimento e a CMSeixal idem, mesmo após participação escrita e informação dada em reunião pública.

Acresce que a luz utilizada é retirada diretamente ao poste do lote do vizinho em frente. Contudo, até ao dia de hoje, o volume da música que é passada a partir das 15 horas tem diminuído de intensidade e terminado dentro dos limites estipulados por lei.

Relativamente ao volume do barulho , tem sido mais respeitado pois mudaram o equipamnto de som para uma coluna com USB incorporado.

Quanto ao risco de incêndio, diminuindo as temperaturas e aproximando-se épocas de chuvas (esperamos nós), esperemos que diminuem os riscos.

Contudo, como a clientela que, provavelmente o propriatário pensou que iria ter e que, efetivamente, não apareceu, (pois encontram-se entre 20 a 45 pessoas, contando com os empregados), verificámos no último fim de semana, que condutores saídos daquele espaço, dedicarem-se a experimentar a capacidade dos seus motores... Foram ouvidos tiros de vizinhos que possivelmentte não estariam satisfeitos com o barulho, poeira levantada e perigo, e eu chamei a patrulha da GNR para finalizar o evento. Curiosamente o meu filho chegou a casa cerca das 23 horas, não ocorreu batida entre os carros, mas ainda foi insultado ao passar pelo outro carro (talvez por lhe diminuir o espaço de manobra...se lá.
A luz utilizada é retirada diretamente ao poste do lote do vizinho em frente, registado e fotografado aquando da mudança das lâmpadas da via pública para LED. Entretanto, nesse aspecto estamos a aguaradr resposta.

Caríssimos,

A questão inicial que deu origem à reclamação, na realidade não originou qualquer incêndio. Foram realizadas algumas festas, com muito pouca presença, porco no espeto e música. Foi chamada a GNR ao local que pôs termo ao barulho que estavaa ser feito por não cumprimento da Lei do barulho.
As instalações montadas no local mantêm-se, atualmente sem guarda, eventos ou outras presenças conhecidas. Possivelmente e provavelmente esperam pelo próximo ano para voltarem às mesmas práticas, pois a situação atmosférica não tem estado propícia.
Cumprimentos,

Teresa Rocha

Caríssimos,
Como tem sido observável, as condições atmosféricas não têm permitido festas confortáveis ao ar livre. Entretanto, as instalações aparentam agora abandono, com queda de algumas estruturas, mantendo algumas luzes acesas em permanência diária.

Informo que a situação que deu origem à queixa inicial se transformou num espaço completamente abandonado, degradado e mantém a utilização permanente de energia retirada diretamente do poste na rua.
Espero que aquando da chegada do verão não ocarra a mesma situação que me levou a apresentar queixa. Ficamos a aguardar.