Carisma e Consenso - Incumprimento de empreitada

Contratei com a sociedade comercial Carisma e Consenso - Construção Lda., NIPC 514953098, com sede na Rua N. Sra. dos Milagres, 24, Fradelos, 3850-574 Branca, que é titular do certificado de empreiteiro de obras públicas n.o 131238-PUB, uma empreitada pelo valor global de 4.450€.

Para início da obra, foi-me solicitado o pagamento de metade do valor orçamentado, o que
prontamente fiz, mediante cheque no valor de 2.358,50€ (valor de capital mais IVA), em 20 de maio de 2020.

Sucede que, uma vez paga a referida quantia, o sociedade Carisma e Consenso apenas realizou
meros atos preparatórios, negando-se posteriormente a levar a cabo a obra contratada. Insisti recorrentemente, por contactos estabelecidos com o representante da sociedade, Sr. (*), para que a obra evoluísse, contudo sem sucesso. O Sr. (*) assegurou que a
obra estaria concluída, inicialmente, no final de maio de 2020. Porém, nada fez para que assim
fosse. Mais tarde, face às minhas inúmeras insistências, assegurou-me que terminaria a obra em
31 de julho do corrente ano de 2020.

Na presente data, o representante da sociedade empreiteira rejeita quaisquer contactos, sendo certo
que não efetuou a obra a que se obrigou. Realizou, como disse, meros atos preparatórios de
remoção parcial de entulho e nada mais fez, locupletando-se indevidamente da quantia que
paguei. Tentei, inúmeras vezes obter a devolução do dinheiro pago, mas sem sucesso. A referida sociedade deixou, ainda, entulho em local de passagem no imóvel, tendo-me feito incorrer em despesa adicional para a remoção do referido entulho, com vista e evitar acidentes.

O representante da sociedade pretendeu criar a falsa percepção de seriedade e competência, tendo-me feito incorrer na perda de considerável quantia em dinheiro, pois que nunca foi sua intenção realizar a obra a que se propôs. Não só não fez a obra como não devolveu o dinheiro.