Centro Nacional de Pensões - 2 anos de espera por pensão de velhice

Reclamação

Há dois anos que espero por uma pensão de velhice!

Completaram-se no passado dia 5 de Setembro de 2015 dois anos que aguardo que me seja paga uma pensão de velhice pelos descontos efectuados em Cabo Verde para o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) desse país, ao abrigo da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde e respectivo Acordo Administrativo.
Dado o tempo decorrido, reclamo da ineficácia do Centro Nacional de Pensões no tratamento do assunto e da inoperância da D. Teresa Arrenega, minha interlocutora durante todo este período. Acrescento ainda que não cola a justificação com erros ou atrasos de terceiros, uma vez que, recorrendo à mesma convenção, é com o CNP e só com ele que devo dialogar e a quem respeita a resolução do caso.
Obviamente que espero resposta a esta reclamação nos termos e nos prazos que a legislação em vigor sobre a matéria determina.

Jorge Pestana de Sousa Leiria
N.º de identificação ISS: 10620873335
e-mail: jorgepsleiria@gmail.pt

Reclamação sem conclusão

Reafirmo de forma redobrada a minha reclamação, a qual é, expressamente, "a ineficácia no tratamento do assunto pensão de velhice pelos descontos efectuados em Cabo Verde",a qual se mantém actual. O cerne da questão é o pagamento da pensão de velhice e não respostas evasivas.
1 - Respostas do CNP tenho tido ao longo destes anos muitas, todas inconclusivas, e insinuando a culpa de terceiros pela sua incapacidade para resolver o problema;
2 - Além do mais, as minhas últimas 3 mensagens que enviei ao CNP, em 05/06/2015, 13/07/2015 e 24/08/2015 nem resposta mereceram. Daí até hoje nicles. Suspeito que tenham assumido a estratégia de, como soe dizer-se em linguagem popular, e pedindo desculpa pela expressão, " fazerem-se mortos" para fugir à resolução do caso;
3 - A "natureza estritamente privada do assunto" é uma treta que interessa somente ao CNP - pela minha parte, como lesado, quanto mais divulgação for dada, tanto melhor para mim e para outros em situação semelhante, e por isso o coloquei num local público, o Portal da Queixa;
4 - Se o CNP está, como diz, "a desenvolver esforços para melhorar o atendimento ao cidadão", então sugiro que recorram aos serviços da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, em Cabo Verde, a qual terá, entre outras funções, a de defender os interesses justificados dos cidadão portugueses nesse país.
Ao CNP e em particular à D. Teresa Arrenega, vamos lá, uma forcinha antes que chegue o meu fim. Embora sem grande esperança, anseio por vos despertar algum brio profissional e responsabilidade na dignificação de um serviço público para o qual todos nós contribuímos.
Aguardo resposta e, sobretudo, resolução.
Respeitosos cumprimentos,
Jorge Pestana de Sousa Leiria
Segurança social n.º 10620873335