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Centro Nacional de Pensões - Não obtenção de resposta

Resolvida
4398916
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António Maceiras apresentou a reclamação

Exmos Senhores,

Venho por este meio fazer esta reclamação aos vossos serviços, visto que não tenho nenhuma resposta em relação ao meu processo. Enviei um email no dia 31 de Maio 2016 onde esclareço a minha situação que já dura há quase um ano! A minha situação arrasta-se desde setembro de 2015, primeiro por um erro logo no início no vosso estabelecimento em Lisboa que em vez de enviar um pedido de pensão de invalidez para a instituição estrangeira pensaram que era para uma pensão de invalidez em Portugal. Esse erro, ainda hoje, ninguém percebe como ocorreu visto que fomos logo no local adequado para isso, que tratam desses assuntos! Só posso dizer que foi um mau serviço desde o início e me sinto desagradado com esta situação porque preciso desta pensão para viver dignamente. E mais, a minha mensagem foi lida e não sei o motivo de ninguém me responder. Como bem expliquei no meu email (que espero que vão ver de novo, onde explico com mais pormenor a minha situação) foi que o erro ocorreu logo em setembro que só deram pelo erro muito mais tarde. Passei uma junta médica em novembro e disseram-me que tudo seria enviado om o processo e teria uma comunicação em breve. Passado algum tempo, contactei a instituição estrangeira se tinha recebido algum processo de Portugal devido a falta de resposta por ambas as partes, tanto da instituição portuguesa como francesa. Segundo a instituição estrangeira, nenhum processo foi enviado por Portugal, ou seja, a instituição estrangeira nunca recebeu o meu requerimento. Dirigi-me à Segurança Social do Entroncamento e expliquei o meu caso.Neste local, fui informado que houve um erro desde o início pelo Centro Nacional de Pensões afetando o desenvolvimento do meu processo. A Segurança social do Entroncamento enviou um alerta para a CNP de Lisboa para saber o que se passava, lá aguardei mais um pouco até que recebi uma carta. Desloquei-me mais uma vez para a Segurança Social do Entroncamento para responder ao que me era solicitado na carta. Nesse dia 07 de Abril de 2016, tive de preencher novos formulários que supostamente faltavam para completar o processo e aguardar uma resposta. Passado um mês sem ter recebido nenhuma resposta, eu fui desta vez à Secção Distrital da minha localidade, ou seja, em Santarém. Neste local, a funcionária que me atendeu disse-me que o processo ia ser encaminhado para a instituição estrangeira pelo Centro Nacional de Pensões e que eu tinha de aguardar uns quinze dias. Aguardei mais uma vez e passado um mês sem ter recebido nenhum dado novo, eu contactei a instituição estrangeira. A instituição estrangeira disse-me que nada recebeu. Desloquei-me novamente para Santarém (dia 31 de Maio de 2016) para saber o que se passava. Fiquei muito surpreendido e desagradado por saber que o meu processo ainda está em Lisboa e que não havia previsões de quando seria enviado. Fico perplexo com esta situação porque este processo já se arrasta há demasiado tempo (desde Setembro 2015). Pelo que vejo, vai chegar a um ano até que recebo alguma coisa, ou pior! Eu desejava um esclarecimento e uma resposta da vossa parte porque quero a resolução do meu problema o mais rápido possível. E espero que tomem em conta o processo desde Setembro de 2015, pois exijo que me seja dado o que tenho direito desde o meu primeiro pedido. Eu tenho esse direito de exigir isso, porque não quero ficar mais prejudicado com esta situação. A CNP deveria ao menos me dar uma resposta. É desagradável para mim como para Vós frente dos serviços estrangeiros. Eu preciso de um desfecho favorável porque necessito desta pensão por motivos de saúde e para viver dignamente. Espero em breve uma resposta da vossa parte.

Antecipadamente grato, apresento cumprimentos.

António de Jesus Maceiras

08 Set2016
Centro Nacional de Pensões adicionou uma resposta

Exmos. Senhores,
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Com os nossos cumprimentos,


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Portal: www.seg-social.pt
Segurança Social Direta: https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta

Esta reclamação foi considerada como resolvida

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