Terminei o meu desemprego de longa duração em Outubro de 2018, com 59 anos de idade e 34 de descontos. continuei à procura de trabalho, o que aconteceu em 10 de Dezembro de 2018. Um trabalho temporário de 29 dias. Em Janeiro de 2019 dei entrada na Segurança Social do meu pedido de pensão de velhice por Desemprego de Longa duração. Esse pedido foi Deferido em Julho de 2019, pelo Oficio 000/039/228 de 12/12/2019.
Em de 19 de Outubro recebi novo ofício onde me era informado que deveria proceder à actualização da minha morada de residência. Isso mesmo fiz em 30 de Outubro de 2019.
Em Dezembro, recebi uma carta da Segurança Social onde me era informado que:
“POR FALTA DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ACTUALIZAÇÃO DE MORADA, SOLICITADO EM OUTUBRO DE 2019” o meu processo de pedido de reforma estava cancelado.
Reclamei na Seg Social Barreiro e a funcionária informou que o processo seria retomado.
Em Fevereiro de 2020, foi-me informado na Segurança Social que o meu pedido estava indeferido por eu ter trabalhado de 10/12/2018 a 09/01/2019 – apenas 29 dias para receber algum dinheiro para poder comer, claramente um período que não impediu a carta de 12/07 de 2019 onde era DEFERIDO o meu pedido de reforma antecipada.
Nessa altura voltei à Segurança Social para reclamar. Entre cópias de documentos deixei para trás na secretária da atendente, inadvertidamente, o Oficio 000/039/228 de 12/12/2019.
Desde então não voltei a ter resposta da Segurança Social. Tenho insistido através de email para o CNP e do site da Seg Social que me enviem cópia do Oficio 000/039/228 de 12/12/2019, sem obter qualquer resposta.
No passado dia 29 de Abril num atendimento presencial na Seg Social foi-me informado que o Oficio de 12 de Julho tinha sido um ENGANO dos serviços e que eu não tinha direito à reforma por ter trabalho um mês após ter terminado o subsidio de desemprego.
Neste momento, não podem fazer nada e eu deverei voltar ao mercado de trabalho e aguardar até aos 65 anos para fazer novo pedido de reforma.
Há meses que solicito à Seg Social e ao CNP , cópia do ofício que desapareceu 000/039/228 de 12/12/2019, sem qualquer sucesso. A informação que as recebo é que não é possível fornecer a cópia e por email não obtenho qualquer resposta. Até agora estou a viver de caridade sem qualquer resolução do Centro Nacional de Pensões que se escudam atrás de FOI UM ENGANO.
Os 29 dias que trabalhei provam que é mais vantajoso ficar em casa e viver de subsídios sem trabalhar. Onde estão os meus direitos? Alguém que analise o processo com olhos e competência e não um funcionário qualquer que se limita a seguir junto às baias.
Data de ocorrência: 13 de maio 2021
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