Centro Nacional de Pensões - Venho por este meio solicitar que analisada por favor e por parte da segurança social a minha situação,

Exmo. Srs.

Eu: Antonio De Deus Saraiva Pereira
NISS: 11071580363

Venho por este meio solicitar que analisada por favor e por parte da Segurança social a minha situação,
Eu tenho uma pensão de velhice, atribuída em base de minha carreira contributiva, em Portugal e em alguns países da comunidade Europeia.
Quando Portugal entrou para a comunidade Europeia, começou a ser obrigatório trabalhar com contratos locais, eu nessa altura questionei como seria a questão dos descontos para a pensão, quando fosse o momento de eu me reformar, fui informado que nada mudaria porque os descontos iam para Portugal e ficavam todos juntos, mas alguém resolveu mudar as regras do jogo sem dizer nada.
Eu sempre procurei ter bons salários, para mais tarde ter uma boa pensão, por isso descontava sobre a quase totalidade do meu salário.
Quando chegou o momento de eu tratar da minha pensão, fui informado de que já não funcionava assim, agora cada País pagava a sua parte.
Resumindo fiquei com duas pequenas pensões, porque juntas dava e sobrava para entrar na pensão, mas separadas como eles fazem, não dá para ter a pensão completa em nenhum dos países, nem pode dar, porque eles dividem 43 anos de descontos em duas partes, em Portugal tenho 26 anos de descontos, mesmo assim não dá.
Isto sem falar de um contracto de 10 meses, que trabalhei na holanda, em que fiz descontos sobre um salário superior a 12 000€ mensais e as taxas pagas são perto dos 50% a segurança social escreveu-me uma carta a dizer que eu não tenho direito a receber nem um cêntimo, porque tinha que trabalhar no mínimo 1 ano.
A minha situação é a seguinte eu tenho casa própria, no sentido de regressar a Portugal, quando me reformasse.
Não posso regressar ao meu País, porque da pensão de 900€ que eu tenho da Bélgica, teria que pagar ao governo Português mais de 300€, porque o governo considera a minha pensão, como rendimentos no estrangeiro.
A pensão que eu recebia em Portugal em 2024 era de 599€ com o aumento das pensões dado pelo governo, comecei a receber em 2025, 552€, telefonei para a segurança social e disseram-me que com o aumento começo a pagar mais de 70€ para o IRS, por não ter a morada fiscal em Portugal, portanto recebo menos 47€ por causa do aumento.
Não posso ter duas moradas fiscal, se tiver a morada fiscal em Portugal pago mais de 300€ ao governo Português, se tiver a morada fiscal na Bélgica pago 70€ ao governo Português.
Isto já para não falar das contribuições (mais ou menos 50%) que que me foram descontadas de 10 meses de salário (mais ou menos 12.000€ por mês na holanda, em que o governo Holandês não me devolveu um cêntimo.
Eu pergunto se nós realmente pertencemos a uma comunidade Europeia.
Por todos estes motivos eu solicito á Segurança social, que junte todas as minhas contribuições, do tempo que eu trabalhei nos Países que fazem parte da Comunidade Europeia e faça o cálculo para que eu possa ter uma só Pensão em Portugal, eu sou Português e quero voltar ao meu País à minha casa e viver com a minha família.
Sinto-me discriminado e enganado, não fui eu quem mudou as regras a meio do jogo eu só trabalhei e fizeram os descontos que quiseram, sobre os meus salários.
Com os melhores cumprimentos.
Antonio De Deus.