Deustch Bank - Despesas de manutenção das contas à ordem

Somos clientes do Deutsche Bank (DB) desde maio de 2011, altura em que contraímos um crédito habitação com esta instituição bancária. Na altura, o DB exigia apenas a abertura de uma conta à ordem (isenta de despesas de manutenção) e o pagamento das prestações do crédito habitação, às quais se somava a domiciliação dos pagamentos dos seguros associados ao crédito habitação. Desde o segundo semestre de 2015 que o DB estava a preparar alterações às contas à ordem. Em abril deste ano, face às opções que nos foram dadas, optamos por uma conta à ordem em que mantínhamos o gestor de conta e pagávamos 2,00€ mensais, acrescidos do imposto de selo. Consideramos que as alterações às contas à ordem tinham terminado. Em setembro de 2016 recebemos uma carta do DB a indicar nova alteração das contas à ordem, desta feita sem qualquer opção de escolha. A manutenção da conta à ordem (designada como Conta Base) passa a custar 10,00€ mensais acrescidos do imposto de selo. Esta modalidade tem alguns serviços incluídos, serviços que não queremos e nunca usamos; produtos e serviços que não justificam a cobrança de valores tão elevados. Queremos apenas manter o que vigorou durante cinco anos: conta à ordem para fins de crédito habitação que tem sido cumprido escrupulosamente. De ressalvar que o DB está a transferir unilateralmente os clientes para a nova Conta Base.
Por via do crédito habitação que contraímos e o qual não conseguimos liquidar, estamos ‘reféns’ de um banco que em seis meses alterou duas vezes as condições de manutenção das contas à ordem. Numa das vezes apresentou opções aos clientes, da segunda vez optou por uma imposição. Este banco num ano passou de contas à ordem com manutenção gratuita para contas à ordem cuja manutenção custa 10,00€. Basicamente temos que despender de 120,00€ anuais só para mantermos a conta à ordem ativa (condição sine qua non para a manutenção do crédito habitação), uma vez que não temos qualquer interesse em usufruir dos serviços associados. Estas são condições violentas e desleais que comprometem uma relação de confiança e boa fé; nada garante que o DB não volte a aumentar os valores de manutenção de contas à ordem. Ressalve-se que em setembro o DB aumentou em cinco vezes o valor da manutenção das contas à ordem, sem que o cliente pudesse contestar ou optar por outra solução.
Considero que esta transição unilateral não só configura um grave desrespeito pelos direitos dos clientes, como também desrespeita as recomendações do Banco de Portugal acerca da não discriminação dos clientes pelo património financeiro. É profundamente penalizador para os clientes que contraíram créditos habitação, produtos complexos de médio longo prazo, que não têm oportunidade para denunciar o seu contrato com o DB.