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DGRM - Queixa sobre pesca exesiva por barcos de recreio no rio sado
srº director
Em vista que nao pertenço á associaçao de pescadores de setubal, venho por este meio , solicitar em meu nome e mais de 50 colegas meus que seja revista a lei de pesca desportiva , porque de ano para ano ve se mais barcos de recreio e pesca desportiva a pescar no rio sado , chegando a ser 50 a 60 barcos a pescar no rio , o que tem originado uma pesca exesiva ao ponto de estar a afectar nos pescadores profissionais , como prova disso este ano deverá ser dos anos piores para nos pescadores profissionais que trabalhamos no rio sado , derivado aos barcos de marina turistica e da nautica de recreio que fazem pesca execiva e depois ainda vendem o pescado á candonga o que origina que o nosso pescado tenha cada vez menos valor em lota , como prova disso este ano vai haver muitos barcos de pesca profissional que nao vao conseguir o nrº de vendas obrigatorias exegidas para obter a liçensa do ano seguinte , como tal venho por este meio solicitar em meu nome e de meus colegas que seja revista a lei que permite que os barcos de marina turitica e de nautica de recreio que os permite pescar todos os dias de semana.aguardo resposta.
agradeço a vossa melhor atençao
com os melhores cumprimentos
Lucio Bordalo
Na sequência da reclamação #19020618 apresentada por V. Exa. neste Portal, em 22-05-2018, a qual mereceu a nossa melhor atenção, informamos que iremos proceder à análise e envio de resposta o mais rápido possível
Boas Festas!
Apresentamos os nossos cumprimentos,
CDQAI
Na sequência da reclamação #19020618 apresentada por V. Exa. neste Portal, em 22-05-2018, a qual mereceu a nossa melhor atenção, informamos que a pesca lúdica embarcada é sujeita a várias restrições, o cumprimento das quais depende da capacidade das forças policiais envolvidas. Não está estabelecido nenhum contingente ao número de operadores, razão pela qual este pode aumentar ao longo do tempo. Até ao momento, a Administração não tinha capacidade para aferir o esforço de pesca imposto por este segmento, tendo recentemente desenvolvido esforços no sentido de melhorar esse conhecimento. Em função dos novos dados que estão a ser obtidos, será possível rever a legislação existente. Porém, processos de revisão legislativa desta natureza são complexos e morosos, até pela necessidade de consulta a todos os interessados, e da natural divergência de opiniões sobre os assuntos em causa. Por essa razão, não é expectável que venham a ocorrer mudanças substanciais a curto prazo.
Boas Festas!
Apresentamos os nossos cumprimentos,
CDQAI
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