Fiz um donativo a uma empresa, no âmbito de um projecto de Crowfunding e, de acordo com o valor doado, iria receber um exemplo do produto quando a produção terminasse.
Meses depois, a produção terminou e recebi um contacto da DHL a informar que precisavam da factura para proceder ao desalfandegamento.
Expliquei que não tinha factura, nem comprovativo do pagamento (foi feito através de MBNet) e pediram-me uma declaração sob compromisso de honra, relativa ao valor, o que enviei.
A minha doação foi de 80.71 € e, acresceu a este valor 11.43 € para portes (valores originais em dolares australianos), tudo num total de 92.14 €.
Eis que recebo o seguinte email, discriminando o valor que teria de pagar para desalfandegar a encomenda:
"Informamos que o valor Total estimado de despacho para a carta de porte em assunto é 99,44€. O valor acima indicado inclui:
-> 66,23€ Relativos a Dívida Aduaneira ao Estado Português (Direitos Aduaneiros, IVA e Despesas Documentadas). Destes:
-> Direitos: 0€, calculados através da aplicação da taxa de Direitos de 0% ao somatório de: valor da mercadoria + Valor do Transporte, (92,14€ + 152,8€).
-> IVA: 64,48€, calculado aplicando a taxa de 23% sobre o somatório de: valor dos Direitos 0€ + Valor de Mercadoria + Valor do Frete + Despesas Optativas (35,40/Kg100 Valor Mínimo).
-> As Despesas Documentadas são compostas por impressos 1,75€.
-> Serviço de Desalfandegamento da DHL: 33,21€, (Valor esse que poderá incluir armazenagem, sendo que no caso em apreço, o valor de armazenagem é igual a 0€).
Em resumo (somando as várias rúbricas), o Total é = 0 + 64,48 + 0 + 1,75 + 33,21 = 99,44EUR"
O custo de honorários é perfeitamente desajustado, até tendo em conta que, ao contrário do envio por empresa estatal, este envio é consideravelmente mais caro na origem - independentemente do que eu paguei.
E não consigo aceitar que, como não tenha factura, tenham "imaginado" um valor de transporte de 152.80 euros, tudo contribuíndo para que, de IVA, tenha de pagar mais de 60 euros, ao inves dos cerca de 20 euros sobre o valor do produto e portes.
É perfeitamente inaceitável que uma encomenda de valor de 92,14 euros, pague quase 100 euros para entrar no país, entre ivas e custos de desalfandegamento.
Acabei de dar ordem de devolução ao remetente e, JAMAIS voltarei a trabalhar com a DHL.
Julgo que a culpa será mais do Estado Português e suas leis incompetentes!
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