DHL - Taxas

Efetuei uma compra pela Internet no site Aliexpress no dia 29-08-2014, depois de negociar consegui que me efetuassem um excelente desconto tendo em conta a possibilidade de voltar a comprar o produto em quantidades mais elevadas, paguei por cartão de crédito o valor de 20$ (cerca de 15,40€ na altura), consegui que me fossem oferecidos os portes através da DHL com um custo para o vendedor de 46,19€, que perfaz um valor total de 61,59€, dos quais no entanto apenas paguei 15,40€. Entretanto fui contactado pela DHL que me informaram que se trata de uma encomenda fora da comunidade europeia e está sujeito a taxas alfandegárias, por esse motivo ficou retida, como tal foi-me indicado que para acelerar o processo de desalfandegamento, poderia/deveria recorrer aos serviços da própria DHL, sob a consequência de estar o produto sujeito ao pagamento de mais taxas à PORTWAY. Aceitei, este fato, visto ter urgência em receber os produtos, pelo qual deveria pagar o valor de 27€ + IVA correspondente a 33.21€. Foi-me solicitado num primeiro momento o comprovativo do pagamento da encomenda, enviei para a DHL o estrato do cartão de crédito com o valor pago pela encomenda, no dia 10-09-2014, fui de novo contactado para enviar uma fatura relativa à compra, a qual solicitei ao vendedor, e enviei no dia 12-09-2014, quatro dias depois e após contacto telefónico foi-me enviado um mail a indicar que os documentos teriam sido enviados à alfândega e que três dias depois (19-09-2014) a encomenda seria entregue. No entanto como não recebi a encomenda, nem mais nenhum aviso, voltei a contactar telefonicamente a DHL no dia 24-09-2014 em que me informaram que a alfândega “acha” que o valor da mercadoria não corresponde ao valor real e que deveria enviar mais dados, enviei copias do site onde estão os valores pagos e os descontos efetuados. Um dia depois recebo outro mail onde é referido que devo enviar um documento unificado com todos os dados que já tinha enviado anteriormente, respondi dizendo que tudo o que tinha já tinha sido enviado, e não me era possível agregar essa informação num só documento uma vez que pagamento, processamento da encomenda e o vendedor foram efetuados online em entidades diferentes, no entanto todos os documentos enviados estavam em conformidade uns com os outros. Dia 30-09-2014 recebo outro mail que em tom ameaçador me é transcrito o mail anterior e que a mercadoria ainda pode estar sujeita a taxas de armazenamento e que a mesma poderá ser devolvida. Desta vez fui até às instalações da DHL no aeroporto Sá Carneiro no Porto, onde fui posto em contacto com a pessoa que estava a tratar do despacho, e que continuava a insistir que tinha que enviar tudo no mesmo documento, porque depois de verificar o preço dos produtos em sites da Internet não concordavam com o preço, e que teria de enviar mais documentos. No mesmo dia enviei mais uma cópia do detalhe do site onde fiz a encomenda e no dia seguinte recebi o seguinte mail que transcrevo:
“Boa tarde, Exmo. Sr(a). ,
Informamos que o valor Total estimado de despacho para a carta de porte em assunto é 98,16€.
O valor acima indicado inclui:
-> 33,82€ Relativos a Dívida Aduaneira ao Estado Português (Direitos Aduaneiros, IVA e Despesas Documentadas). Destes:
-> Direitos: 0€, calculados através da aplicação da taxa de Direitos de 0% ao somatório de: valor da mercadoria + Valor do Transporte, (39,26€ + 46,19€).
-> IVA: 27,8€, calculado aplicando a taxa de 23% sobre o somatório de: valor dos Direitos 0€ + Valor de Mercadoria + Valor do Frete + Despesas Optativas (35,40/Kg100 Valor Mínimo).
-> As Despesas Documentadas são compostas por guia de emolumentos, 0€ e impressos 1,75€.
-> Serviço de Desalfandegamento da DHL: 64,34€, (Valor esse que poderá incluir armazenagem, sendo que no caso em apreço, o valor de armazenagem é igual a 26,86€).
Em resumo (somando as várias rúbricas), o Total é = 0 + 27,8 + 0 + 1,75 + 64,34 = 98,16EUR
Agradecemos a sua preferência, e estamos ao dispor caso pretenda algum esclarecimento adicional. “
Fui também contactado telefonicamente, no dia 01-10-2014, para saberem se ainda estaria interessado em receber a mercadoria. A mercadoria foi entregue dia 06-10-2014, tendo pago, não o valor indicado anteriormente, mas 110,35€ no total para receber algo que já tinha pago e para o qual quem me enviou já tinha pago portes.
Conclusão, considero isto um autêntico roubo!!! Primeiro porque o serviço de transporte pago aquando da compra deveria já incluir estas despesas de desalfandegamento, bem com as chamadas despesas optativas, que não tendo nada a ver com direitos aduaneiros nem fiscais me parecem que devem ser incluídas no valor dos portes pagos inicialmente e não deveriam ser pagos pelo destinatário e depois porque acho que é claro que a DHL está a cobrar mais pelo desalfandegamento do que pelo transporte da China até Portugal + o preço do produto, como é possível????!!! Não compreendo, e mais me parece abuso de posição privilegiada, uma vez que é a DHL que se encontra em posse de mercadoria que não lhe pertence.
A DHL tem despachantes a trabalhar diretamente na alfândega do aeroporto, habituadíssimos a estes procedimentos, que devem ser rápidos e fáceis, e cobram estes honorários? Mais, fico a pensar se não serão estes funcionários a “achar” que os valores pagos pela mercadoria não são os “certos” depois “de uma pesquisa pela internet”, para que depois possam cobrar honorários e mais taxas. Os direitos fiscais, nomeadamente o IVA será entregue a quem de direito, no momento da venda do produto importado, pelo valor efetivo da venda.
Não me foi entregue nenhum documento oficial da alfândega que me indicasse que um produto pelo qual paguei efetivamente 20$ foi avaliado para base tributável de cálculo de IVA 335,39€ com base nas referidas pesquisas na Internet.
Fica a chamada de atenção para todos os que optem por esta via para receber produtos vindos do espaço extra comunitário.