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E-Drive - Burla na compra de veículo elétrico

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Herculano Rodrigues apresentou a reclamação

Na sequência do contrato de compra e venda efetivado entre mim ( S. Fortes) e V. Ex.as, em que o stand “Edrive Option - Dinastia Motriz” me vendeu o veículo da marca “Renault”, modelo “Zoe ZE50 R135”, venho por este meio, considerar nulo esse contrato, pelo seguinte:
Desde o primeiro contacto com o stand “Edrive Option”, sempre foi solicitado proposta para a compra de um Zoe com baterias próprias, ou seja, sem necessidade de contrato de aluguer das mesmas, conforme contrato celebrado, assim como diversos e-mails e mensagens com a vossa colaboradora, Patrícia Gouveia.
Depois da entrega do veículo, no dia 26/04/2021, pelo Sr. Américo; supostamente também funcionário dessa empresa; e ao emparelhar a viatura com a app “My Renault”, verifiquei que no separador Características/ Informações/ Versão aparece a indicação de que tem contrato de aluguer da bateria, assim como a versão se trata da “Intens” e não a “Exclusive”, contrariando toda documentação fornecida por V. Ex.as, assim como o acordado, nomeadamente a respetiva fatura, onde tem a indicação que o veículo não necessita de contrato de aluguer de baterias.
Perante tais factos, foram contactados ambos os funcionários, os quais mantiveram a indicação de que se trataria de um veículo com baterias próprias e que “estivesse descansada”, pois na fatura viria tal indicação e que seria este o único comprovativo, tendo-vos eu solicitado documentação oficial da marca “Renault”, tendo-me sido negada pela Sra. Patrícia Gouveia, alegando a mesma que o assunto seria resolvido pelo suposto sócio/gerente da empresa, Sr. Ramalho. O qual ligou ao meu esposo, no dia 28/04/2021, com as mesmas afirmações da vossa funcionária, recusando-se a anular o negócio, alegando o Sr. Ramalho mais uma vez que o Zoe teria baterias próprias e “que estivesse descansada”, pois assumiria as responsabilidades inerentes à venda do automóvel conforme o escriturado e acordado;
Como da vossa parte, nunca me foi fornecida qualquer documentação oficial que comprove que o carro tem baterias próprias (sem necessidade de contrato aluguer de baterias), contactei as seguintes entidades: Renault – Alemanha, RCI Banque – Alemanha, Renault – Portugal, RCI Banque – Portugal e o Stand “AHM Autohaus Muller GmbH” – Freising Alemanha (stand onde foi o Zoe vendido em novo), as quais (todas) me confirmaram que o veículo possui em vigor um contrato de aluguer de baterias na Alemanha, o qual devia ter sido transferido para Portugal, pelo importador do automóvel, supostamente a "Famaburgo Lda.", com a mesma sede da "E-Drive Option".
Como resposta ao meu pedido de esclarecimento, o banco “RCI Banque – Portugal”, na qualidade de proprietário da bateria que equipa o carro que comprei a V. Ex.as, já procedeu à minha notificação para que indique todos os dados do importador (supostamente a empresa “Famaburgo Lda” com a mesma sede da empresa/ stand “Edrive Option”, para que possam agir judicialmente pelo facto de não ter sido transferido o contrato de aluguer de bateria da Alemanha para Portugal.
Face ao exposto e com base nos meus direitos como consumidora, sentindo-me enganada por essa empresa, exigi através de cartas registadas com aviso de receção; que até ao prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da entrega; a anulação/ resolução do contrato de compra e venda da viatura e devolução do valor pago pela mesma (vinte e três mil euros) + o valor do registo para transferência de propriedade (cinquenta e cinco euros e trinta cêntimos), pelo método de transferência bancária imediata para o IBAN lá indicado. Sendo restituído o veículo a V. Ex.as, após receção dos €23 055,30 (vinte e três mil e cinquenta e cinco euros e cinquenta cêntimos) e preenchimento com as devidas assinaturas do Requerimento de Registo Automóvel para a transferência de propriedade.
Face à demora na resposta, contactei o "auto-intitulado" sócio-gerente, Sr. Alberto Ramalho, questionando-o se iria responder às missivas por mim remetidas, ao qual o mesmo respondeu que ainda não havia respondido por falta de tempo, pois estaria a abrir mais um stand em Vila Real (Av. Aureliano Barrigas 169, 5000-442 Vila Real), mas que a resposta seria negativa.
Uma vez que não vejo cumprida a minha legítima exigência, informo V. Ex.as que irei avançar com procedimento judicial, incluindo queixa crime, para ver efetivada a resolução do contrato de compra e venda. Ou caso consiga efetuar a compra da bateria, junto do “RCI Bank”, ser ressarcida do valor das mesmas (supostamente superior a oito mil euros, aguardando valor final). Os valores aos quais tenha direito a ser ressarcida, serão sempre acrescidos de juros de mora, à taxa legal em vigor, desde a presente data até efetivo e integral pagamento.
Outro aspecto a considerar, tal como indicado anteriormente, tem a ver com a diferença de preço entre a versão “Intens” e a “Exclusive”, cerca de €2000 (dois mil euros) a qual terá de ser assumida por V. Ex.as, nos moldes atrás indicados.
Com aceitação da rescisão / anulação do contrato de compra e venda, V. Exas poderão regularizar a situação do veículo e vendê-lo a outro cliente em conformidade com as verdadeiras características, sem termos de passar por todo um processo judicial e consequente exposição mediática a que possam estar sujeitos, pois estarei legitimada a reclamar a todas as entidades fiscalizadoras da vossa atividade, nomeadamente: ASAE, Autoridade Tributária, Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, etc...
Urge informar todos os leitores para que tenham cuidado ao comprar veículos elétricos, nomeadamente Zoe's, verificando (antes da compra), através do VIN, junto da Renault Portugal e/ou país de origem, RCI Bank Portugal e/ou país de origem. Àqueles que já o fizeram e para evitarem ter dissabores futuros, nomeadamente o bloqueio da carga, ausência de garantia das baterias ou não pagamento de danos nas baterias por parte das seguradoras; verifiquem também a situação das baterias, nas entidades atrás indicadas.
Com os meus melhores cumprimentos.
11 jun 2021
Herculano Rodrigues editou a reclamação
Herculano Rodrigues está a aguardar resolução da marca

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