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Easy Marca respondeu à reclamação de Olena Semenets
há 2 dias
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Easy Marca - Devolução de dinheiro

Exma. Senhora
Olena Semenets,

Temos presente o e-mail de V. Exas. cujo conteúdo tomámos devida nota.
Informamos, que a correspondência que recebeu é uma proposta de contrato de vigilância da marca que V. Exa. pediu junto das autoridades.
O serviço de vigilância que Vos foi proposto, consiste na comparação diária da marca de V. Exa. com outras solicitadas a registo e que, pelas semelhanças e proximidade entre os produtos e/ou serviços possam, de algum modo, confundir-se com a marca de V. Exa., induzindo o consumidor em erro ou confusão sobre a titularidade dos sinais distintivos em presença. 
Este serviço tem um valor de cerca de € 2,50/mês, por um período de 10 anos, a contar da data da sua subscrição.
Mais informamos que, como profissionais na área da propriedade industrial, entendemos que são sempre avisados que as marcas sejam protegidas, de modo a garantir o mais eficazmente possível o seu uso exclusivo.
Neste domínio torna-se importante garantir uma vigilância permanente da marca, de modo a que esta se possa consolidar como um activo da empresa de V. Exa..
Chamamos a vossa atenção para o pedido de marca que V. Exa. efectuou no INPI, passa por algumas fases até ser concedido. A marca solicitada por V. Exa., está sujeita a uma fase de possível oposição, pelo período de 2 meses. Após este período, o pedido de V. Exa. segue para estudo – Exame de fundo – onde será efectuada a análise pelo técnico do INPI.
Após a decisão do técnico, é proferido um despacho final que será, posteriormente, comunicado a V. Exa..

Em conclusão, o tempo compreendido entre o pedido da marca e a sua concessão, é mais ou menos 4 meses, sendo que, devem ter presente, que existem marcas que são estudadas num 1 mês e outras chegam ao tempo máximo de 4 meses.

Apesar de a marca de V. Exa., ainda, não estar concedida, informamos que a prioridade de uma marca reporta-se à data do pedido de registo, neste caso 12-02-2022, pelo que, um pedido de registo, isto é uma marca ainda não concedida, poderá fundamentar uma reclamação contra pedidos de registo de terceiros potencialmente confundíveis com este. Assim é de toda a pertinência proceder à vigilância da marca ainda que não esteja concedida.
Relativamente à subscrição do serviço de vigilância, no valor de € 338,25, ser-vos-á devolvido, caso a marca de V. Exas. fosse recusada, ou, poderia transitar para outro pedido de marca de V. Exa., se assim o entendesse.
No que respeita à dúvida de V.Exa sobre a confidencialidade do pedido de Marca junto do INPI informamos que estes dados são públicos, pois só assim se pode reclamar quando surgem pedidos idênticos ou confundíveis com os direitos já consagrados.
Finalmente, e para que possamos transferir a verba paga por V.Exa, muito agradecemos que nos indique o IBAN e o Banco para onde deseja que seja feito o estorno da quantia paga.
Aguardamos as Vossas mais prezadas noticias e ficamos ao dispor para qualquer esclarecimento que julgue pertinente.
Sem outro assunto, apresentamos os nossos cumprimentos

João Matos Lima
Sócio Gerente

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