Exmos Senhores:
Nota: reclamação também feita para o endereço de mail cidadao@ecalma.pt
Referência: aviso de infração xxxxxxx
Relativamente ao aviso de infração em referência, cumpre-me reportar e solicitar o seguinte:
1 - Dentro do prazo de 10 dias definido na notificação, foi enviado pelos CTT o formulário com a minha identidade, como condutor e proprietário da viatura xxxxxx, que segundo o aviso se encontrava em infração, devido a estacionamento indevido em zona reservada a residentes.
2 - Na zona, entrei pela rua Catarina Eufémia, próximo do nº 39, prossegui até chegar à Rua Professor Salazar de Sousa, virando à direita até estacionar próximo do nº 48e, como referido na notificação.
3 - No trajeto detalhado no ponto anterior, assim como na area de estacionamento, não foi encontrada qualquer placa sinalizando o destino do estacionamento apenas para residentes.
4 - Não sendo habitante ou utilizador frequente da zona, não foi nem é possível saber que a zona de estacionamento em causa é exclusivamente destinada a residentes.
5 - Não parece pois justo o aviso de infração emitido pelo vosso agente de fiscalização nº 34.
6 - Fico à disposição de V.Exas para demonstrar no local, e na presença de um representante vosso, o relatado nos pontos 2, 3 e 4.
Pelo exposto, solicito que o referido aviso de infração seja anulado, e os elementos inerentes todos eliminados dos vossos registos.
Aguardando a vossa confirmação, subscrevo-me com os melhores agradecimentos e cumprimentos,
AA
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