No inicio de outubro de 2018, arrendei um apartamento localizado na Rua Manuel Luiz da Costa, 18 Drt. Como a unidade estava sem energia solicitei a ligação à empresa EDP. No dia 06 de outubro foi feito a ligação e a partir desta data passei a receber ligações da EDP, referente a necessidade de fazer vistoria no imóvel. Dada a reiteradas ligações e a informação de que já estava previsto no contrato e não existiria cobrança, eu agendei.
No dia indicado 11/10 o funcionário apresentou-se no apartamento para a vistoria. O mesmo me perguntou se eu conhecia o serviço. Eu respondi que não. Ele informou que se tratava de um serviço pago, e que o valor seria debitado na fatura. Respondi a ele que a atendente tinha dito que era gratuito , e ele retrucou informando que a vistoria sim. Eu respondi ao mesmo que tudo bem que poderia fazer a vistoria, mas que não tinha interesse no serviço. O mesmo fez a vistoria e solicitou que eu assinasse o relatório de vista.
Após alguns dias recebi uma ligação da empresa com o objetivo de fazer avaliação do serviço e sobre o “funciona”. Responde que as questões referentes à visita, mas informei que não tinha interesse pelo serviço. A mesma fez as anotações e encerrou a ligação.
Com a dona do imóvel não fez as melhorias indicadas, resolvi encerrar o contrato e solicitei a EDP que efetuou a vistoria de encerramento do contrato, que foi realizada no dia 10/11.
Recebi a fatura de encerramento e efetuei o pagamento e não notei que estava incluso ali o valor do serviço funciona. Após alguns dias verifique a fatura e notei o lançamento equivocado, mas como já tinha efetuado o pagamento e o contrato encerrado, arquivei a fatura.
No mês seguinte recebi uma nova fatura referente ao serviço “funciona” entrei em contato com a EDP e solicitei esclarecimento sobre o a fatura, a qual não foi passada pelo atendente, protocolo 803.934.6825, foi orientação para fazer mais uma vez a ligação e solicitar o cancelamento do serviço. Voltei a ligar conforme indicado, e a atendente disse que não poderia cancelar, mas que anotaria minha reclamação nª 80419740099 e que eu receberia a resposta da empresa.
Alguns dias depois recebi a correspondência com a negativa ao meu pedido e vi que se tratava de um caso tipo de venda casada “disfarçada” meticulosamente arranjada para que o consumidor não perceba. Vide que os numero do contrato indicado era o mesmo do contrato de eletricidade. O cliente solicita uma ligação elétrica, a empresa inclui um serviço adicional “funciona” e um seguro. Depois liga para os clientes oferecendo uma vistoria gratuita vinculada a um contrato que você aderiu e não sabia.
O fato é que não reconheço este contrato com valido, uma vez que viola pelo menos dois princípios basilares da teoria dos contratos quais sejam: princípio do consensualismo e os princípio da boa-fé e da probidade.
Nunca tive interesse neste serviço uma vez que:
• A casa arrendada era mobiliada e a proprietária era responsável pela manutenção, ou seja, não poderia contratar um serviço que já estava previsto no contrato do imóvel.
• Não poderia assinar um contrato de um ano para uma residência em que não ficaria igual período, feria o principio da racionalidade.
• Quando da vistoria da EDP informei ao técnico e não ficaria no imóvel dados os problemas apresentados e depois constatado na vistoria.
Ressalto que o apartamento esta vazio e com energia cortada
Para deixar o seu comentário tem de iniciar sessão.