Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Nunca obtivemos resposta!

Exmos. Senhores,
Eu, Pedro Rui Roque dos Santos portador do Bilhete de Identidade Número 12357364, venho deste modo solicitar a vossa intervenção no requerimento (PODL/030811/0010) efectuado junto da Embaixada de Portugal em Nova Delhi, para a atribuição do Visto de Curta Duração (Família), à minha esposa Khushbu Gupta, portadora do Passaporte Número H9335904 (data de nascimento 25/03/1988).
Para vosso conhecimento, começo por descrever as intervenções realizadas junto deste consulado.
A 16 de Março do presente ano, foi requerido o Visto de Turismo de Curta Duração que ficou Registado com o Número PODL/160311/0005, com o intuito de Khushbu Gupta vir a Portugal conhecer a minha família, altura em que iria propor a minha actual esposa em casamento, viajando posteriormente com ela para Nova Delhi para que de acordo com os costumes Hindus e os da sua família agisse do mesmo modo, acontecimento que não se pode realizar, uma vez que o Visto foi recusado sobre o pretexto de estarmos a mentir, alegando que o verdadeiro interesse de Khushbu Gupta seria o de permanecer em Portugal e não regressar ao seu país de origem. Não conseguimos compreender esta decisão, uma vez que foi entregue toda a documentação exigida, e não foi feito prova do argumento utilizado para a recusa na atribuição do visto, inclusive, apresentei um termo de responsabilidade sobre Khushbu Gupta, que caso viesse a ser necessário, teria que garantir o seu regresso ao seu país de origem, a minha esposa através de outro termo de responsabilidade comprometeu-se a apresentar na embaixada após o seu regresso, perante estes factos, foi nosso entender recorrer da decisão, sendo que nunca obtivemos resposta.
Em Abril decidimos contrair matrimónio, tendo optado por faze-lo em Nova Delhi (Índia), segundo os costumes Hindus e pela via legal deste país, para tal conforme regulamentação internacional dos países envolvidos, solicitamos junto da Embaixada de Portugal em Nova Delhi um Certificado de Não Objecção tendo sido, sem qualquer explicação, somos informados que não emitem o referido documento, solicitamos então esclarecimentos para podermos celebrar o matrimónio na Embaixada, não tendo a informação sido devidamente prestada, diria mesmo falta de vontade em nos ajudar,  recorremos deste modo à sua congénere em Goa, que nos auxiliou a respeito do Certificado de Não Objecção.
Após o matrimónio, na posse de toda a documentação necessária, certificada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, juntamente com a minha esposa deslocamo-nos uma vez mais à Embaixada de Portugal em Nova Delhi para solicitar a transcrição do nosso casamento, foi-nos dito para aguardar, após quatro horas de espera sem qualquer explicação, fomos recebidos pela Encarregada da Secção Consular, Dr.ª Maria João Coutinho que imediatamente afirmou não pode fazer a transcrição do nosso casamento quando a nossa morada em Nova Delhi é em Ramesh Nagar, e o matrimónio é celebrado em Ghaziabad, Uttar Pardesh fora de Nova Delhi, explicamos que a razão deve-se a ser próximo ao hotel a onde me encontrava, no entanto Ghaziabad esta sobre o regime NCR (National Capital Region), logo pelos trâmites deste estado, não fazia qualquer diferença, citando documentação que faz prova do nosso fundamento, explicação que não foi aceite, entendendo na minha perspectiva que foi “levada a mal”,  pelo que optei por fazer a transcrição do casamento junto da Conservatório de Lisboa, que após os referidos esclarecimentos, a Dr.ª Maria Carlota Branquinho confirma a Transcrição do Matrimónio pelo Assento de Casamento Número 4901.
A 03 de Agosto, foi requerido o Visto de Família que ficou Registado com o Número PODL/030811/0010, tendo sido entregue toda a documentação junto da empresa VFS (empresa que gere os pedidos de visto para o Consulado), tendo a entrevista sido realizada de imediato na Embaixada pelo funcionário, Sr. Sanjay, que tal como a Dr.ª Maria João Coutinho aquando do pedido de Transcrição de Casamento, se recordou do primeiro pedido de Visto recusado, informando que nas circunstâncias em que nos encontrávamos (casados) a atribuição do Visto é quase garantida, no entanto tratando-se de um caso do conhecimento da Dr.ª Maria Coutinho, tem que ser a própria a analisar o pedido, contudo no prazo de 5 dias úteis o Sr. Sanjay contactava-nos.
Até ao presente, esse contacto não foi realizado. De acordo com a informação disponibilizada pela página Web da VFS, e da própria Embaixada (* PROIBIDO *://www.portugal-india.com/en/content/visa-information), o período para a atribuição de um Visto de curta duração são cerca de 10 a 20 dias, pelo que na falta do contacto referido, contactamos com a VFS que nos transmitiu que o processo esta com a Embaixada, não tendo ainda sido devolvido o Passaporte, afirmando que não estão habilitados a mais informações, para alem da data em que a documentação é enviada para a Embaixada, e de quando esta é depois devolvida, pelo que no seguimento desta explicação diligenciámos os mais diversos contactos com a Embaixada, por e-mail e via telefone, nunca tendo sido obtido resposta aos e-mails, e aquando do contacto telefónico a informação é sempre a de "não têm informações para dar", não sendo sequer solicitado nenhum dado para verificação, inclusive e não querendo colocar em consideração o profissionalismo de quem trabalha na Embaixada, a chamada muitas das vezes foi desligada, passo a expressão “na nossa cara”.
Aquando da nossa deslocação ao Consulado, os funcionários transferem sempre o atendimento para o Sr. Sanjay, sendo sempre prestada a mesma informação, “para informações sobre o processo devem questionar a VFS, e não o Consulado, no entanto o vosso processo esta com a Dr.ª Maria Coutinho, sendo sua a decisão de atribuir ou não o visto, pelo que têm que aguardar”, concluindo que não existem prazos para essa resposta.
Referimos ainda que, no decorrer dos pedidos de Visto tivemos que despender de uma quantia monetária significativa, face à necessidade de ter sido requerido a apresentação da reserva do voo, valor agora também perdido no ultimo requerimento do Visto, uma vez que o prazo de resposta/viagem foi superado.
Não nos foi ainda possível compreender, ou devidamente esclarecido, o motivo pela qual a Embaixada esta a demorar mais do dobro do tempo estimado para a atribuição de um Visto de curta duração, sabendo que tanto eu como a minha esposa não temos antecedentes criminais ou de qualquer outro tipo que possa estar a causar tantas dúvidas neste requerimento, e dado que toda a documentação exigida foi entregue, desde uma Declaração da Presidente da Junta de Freguesia da minha área de residência a atestar o meu agregado familiar, e desde quando resido neste local, aos meus Recibos de Vencimento, declaração de IRS, entre muitos outros.
Em conclusão, pedimos encarecidamente a vossa intervenção junto da Embaixada de Portugal em Nova Delhi, sabendo que trata-se de uma situação que já se encontra a afectar-nos não só pessoalmente mas também profissionalmente, inclusive estando já a afectar bastante as nossas famílias. Aquilo que temos vindo a pedir é um esclarecimento/acompanhamento do processo, sendo normal para um casal recém-casado querer organizar a sua vida e finalmente poder estar juntos.  É do nosso interesse colaborar em todos os aspectos legais e formais necessários, e compreendendo que de ambas as partes existe o interesse de ultrapassar esta matéria logo que possível, evitando as vias judiciais, recordo que pedimos um Visto de curta duração (com uma entrada), e nada mais do que isso, sendo nosso interesse depois tratar da autorização de residência em Portugal.
Apresento o meu agradecimento, ficando disponível para qualquer questão ou apresentação de documentos que considerem necessário.