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ENAT Eletricidade - Cessação de contrato

Sem resolução
Victor Gonçalves
Victor Gonçalves apresentou a reclamação
8 de agosto 2019
Por motivos de mudança de casa (contrato válido até final de Maio 219), tive de proceder à cessação de contrato com esta fornecedora de energia. A minha anterior senhoria submeteu a alteração de titular a 6 de Junho 2019 sendo que a própria ENAT me enviou um e-mail a informar do início do processo.
Não obtendo nenhum feedback desse mesmo processo, entrei em contacto co a ENAT (telefone) a fim de garantir o término do meu contrato.
Foi-me dito que devido ao processo em curso (não iniciado por mim), não poderiam terminar o meu contrato.
Não contente com a resposta, argumente ser eu o titular do contrato o qual eu pedi resolução e que não dependia de mim um contrato de terceiros com outra qualquer entidade. Não obtendo resposta positiva nos dias seguintes, decidi formalizar por e-mail o pedido de rescisão (24/06) dando as contagens à data na qual saí.
Esse meu pedido foi novamente regeitado.
Voltei a entra em contacto por e-mail e telefone por forma a garantir o término do contrato. Sugeri inclusivamente procederem ao corte de energia caso necessário.
Tal não foi novamente aceite novamente devido ao processo em curso desde 6/6.
Recebi a última factura relativa ao fornecimento de energia a qual inclui gastos de fornecimento e potência contratada até 12/07.

Após diversos pedidos de revisão desta última factura, com objectivo de pagar o que me é devido, está é-me novamente negada.

Adiciono a informação que a ENAT foi a companhia por mim escolhida para ser fornecedora na minha nova morada.

Sendo que efectuei as diligências necessárias à cessação contractual, considero estar a ser privado dos meus direitos e estar-me a ser cobrado um valor indevido.
Data de ocorrência: 8 de agosto 2019
ENAT
8 de agosto 2019
Estimado Cliente, tal como foi referido por e-mail hoje, no dia 21 de junho de 2019, indicou-nos via telefone que pretenderia a denuncia de contrato, nessa mesma chamada foi referido que existia um pedido em curso, aparentemente seria a sua senhoria a tentar fazer um contrato com outra comercializadora, tendo você sido avisado desta operação dia 6 de junho por sms e e-mail ("Soubemos que a ENAT Eletricidade irá deixar de ser o seu comercializador de energia elétrica no local com o CPE PT0002000039321467GA.
Agradecemos a preferência pelos nossos serviços, gostaríamos de saber quais os pontos onde poderíamos melhorar e o motivo que o levou a sair da nossa carteira de clientes.
Estamos ao seu dispor para o esclarecimento de qualquer dúvida adicional através dos meios disponibilizados para o efeito.").
Dia 24 de junho, após consulta na Operadora de rede de distribuição, foi informado via e-mail que o seu pedido de denuncia veio objetado por pedido em curso, ao qual você respondeu, agradecendo a informação e interrogando o prazo para que o processo fique concluído.
Foi referido novamente que o processo de mudança de fornecedor iniciou dia 6 de junho e que o Sr. Vitor teria de entrar em contacto com a senhoria para agendamento de ativação por parte do novo comercializador, segundo a Operadora de Rede, e até que o agendamento conclui-se com sucesso, o CPE ainda era sobe alçada sua, contudo e posto a situação, foi mencionado pela ENAT que o pedido de denuncia teria de ser solicitado antes da saída do local de consumo.
Tal como a Entidade Reguladora menciona, “No caso da denúncia do contrato ser efectuada pelo cliente, este deve comunicar a denúncia junto do comercializador. O comercializador comunica ao operador da rede de distribuição o pedido de denúncia. Uma vez confirmada a denúncia do contrato de fornecimento, a interrupção do fornecimento poderá ocorrer caso o cliente não celebre novo contrato com outro comercializador de eletricidade ou de gás natural, consoante o caso.”
A ENAT está disponível para concluir com brevidade o processo.
Aguarda-mos resposta.
Melhores cumprimentos
Victor Gonçalves
8 de agosto 2019
Caros senhores,

Faço minhas as vossas palavras que passo a adiniconal:

"Tal como a Entidade Reguladora menciona, “No caso da denúncia do contrato ser efectuada pelo cliente, este deve comunicar a denúncia junto do comercializador. O comercializador comunica ao operador da rede de distribuição o pedido de denúncia. Uma vez confirmada a denúncia do contrato de fornecimento, a interrupção do fornecimento poderá ocorrer caso o cliente não celebre novo contrato com outro comercializador de eletricidade ou de gás natural, consoante o caso.”"

O cliente, entenda-se o titular do contrato (Victor José Alves Gonçalves), não efectuou qualquer pedido de alteração de fornecedor e/ou mudança de titular.

Mais, relembro que por diversas vezes vos contactei para cancelar o mesmo tendo expresso sempre o meu descontentameto e desacordo por ver-me negado esse direito.

Aguardo a célere análise e correcção da factura mensionada por forma a respeitar a lei que tão amávelmente mensionam.

Cumprimentos,
Victor Gonçalves



Melhores cumprimentos
ENAT
9 de agosto 2019
Estimado Cliente,

As vezes que nos solicitou o cancelamento do contrato foram as mesmas que a ENAT pediu para o Sr. Victor falar com quem fez contrato com outra comercializadora.
Note que os comercializadores, reunindo toda a documentação necessária para a contratualização do serviço, não faz qualquer oposição à contratação do mesmo, houve claramente falta de comunicação entre o sr. Victor e a senhoria.
Convidamos-o a expor a sua situação à ERSE, a ENAT tem todos os documentos que essa Entidade necessita de verificar para confirmar a veracidade dos factos.
De qualquer das formas a ENAT está disponível para resolver esta situação o mais breve possível.

Se pretender poderá entrar em contacto telefónico para o Eng. Tiago da ENAT, sendo este o seu gestor.
Ficamos a aguardar.
Melhores cumprimentos
Victor Gonçalves
9 de agosto 2019
Meus senhores,

Como cliente expressei por diversas vezes que não fiz pedidos de alteração, apenas de cancelamento.
O meu contrato é convosco, não com a minha anterior senhoria. Não compreendo como podem argumentar que o problema é falta de diálogo com a minha senhoria.
Como cliente aguardo a solução correta desta situação uma vez que vocês se recusaram a executar o meu pedido expresso de fim de serviço.
Obrigado
ENAT
9 de agosto 2019
Estimado Cliente,
O contrato era com a ENAT, a sua Senhoria apenas necessitou do CPE para a contratualização dos serviços do outro comercializar, tal como referimos na primeira resposta, assim que a ENAT recebeu informação da ORD que ira deixar de ser nosso cliente, foi enviado para si e-mail com essa informação.
Reiteramos o que enviado na anterior resposta, faça um exposição à Entidade Reguladora.
Informamos ainda que a fatura já se encontra vencida e brevemente irá ser encaminhada para o setor jurídico.

Melhores cumprimentos
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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